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Diário de Barra Velha - Notícias de Barra Velha e Região

 

 




Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PROBLEMA SOB DUAS RODAS
CORPO DE BOMBEIROS DE JOINVILLE AFIRMA QUE NÚMERO DE ACIDENTES
COM MOTO É EXPRESSIVO

Os Bombeiros Voluntários de Joinville atenderam 6.607 ocorrências de janeiro a
dezembro de 2017. Esse número é 8,3% maior que o registrado no ano de 2016, quando
os bombeiros atenderam 6.098 chamados.

O atendimento a acidentes no trânsito e outras emergências médicas respondem por 67%
das ocorrências atendidas pelos bombeiros de Joinville. No ano passado, foram 4.433
saídas de ambulâncias. A maioria envolveram acidentes de trânsito (2.267 casos) e,
destes, é expressivo o envolvimento de motociclistas.

De janeiro a dezembro, os bombeiros tenderam 1.245 acidentes entre condutores de veículos
e motociclistas (média de 3,41 por dia), o que corresponde a 55% das ocorrências no trânsito.
Em segundo lugar, aparecem as quedas de motos: 397 chamados do pré-hospitalar.

No decorrer de 2017, os bombeiros também atenderam 920 ocorrências de incêndio, um número
que também cresceu quando comparado com o ano anterior: em 2016 foram 849 casos de fogo.

A maior incidência de fogo, no decorrer de 2017, ocorreu em vegetação (438 focos), com
destaque para os meses de novembro (73 queimadas) e dezembro (107 queimadas), meses de
baixo índice pluviométrico. Em edificações foram registrados 343 incêndios e outros 139
em meios de transporte.

Fontes:
Bombeiros Voluntários de Joinville
Lorení Franck
Assessoria de Comunicação
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LEI PARA TODOS
FILHO QUE AMEAÇOU E AGREDIU PAIS É CONDENADO COM BASE NA LEI
MARIA DA PENHA

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça
e lesões corporais - que tiveram por vítimas seus pais e irmãs -, além de desobediência
a ordem judicial, com a incidência da Lei Maria da Penha. Ele foi apenado com 6 meses
e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.

O apelante, de acordo com a instrução do processo, é reincidente na prática, com diversos
registros de agressão contra seus pais, tanto física como psicológica.

Em agosto de 2017, próximo ao meio-dia, na residência da família, localizada em zona rural
de município do Alto Vale do Itajaí, o réu investiu contra a mãe, cujo pescoço ele envolveu
com um cinto, com ameaças de apertá-lo até o fim. Avançou também sobre o pai, com uma enxada
em mãos, provocando-lhe ferimentos diversos. Ao final, ?ameaçou os genitores de morte caso
registrassem boletim de ocorrência. O pânico instalou-se, mas a Justiça local aplicou uma
medida protetiva de urgência com a proibição dele se aproximar ou manter qualquer tipo de
contato com as vítimas.

Todavia, mesmo ciente das proibições, o acusado voltou armado com um pedaço de madeira à
residência dos ofendidos. As vítimas sentiram-se tão ameaçadas que o pai embrenhou-se na
roça e a mãe se escondeu atrás de um pé de limão. O réu avisou a irmã que desejava agredi
-los na cabeça com o pedaço de madeira. Também ameaçou que, se viesse a ser preso, mataria
toda a família ao ganhar a liberdade. A defesa apelou pela absolvição do rapaz por falta
de provas ou, no mínimo, a substituição da reprimenda corporal por penas restritivas de
direitos, mas a condenação permaneceu intacta.

A câmara entendeu bem provados os fatos, com base nos laudos periciais e nos depoimentos de
testemunhas e vítimas. "As promessas de morte [...] incutiram temor nos ofendidos e foram
proferidas sem qualquer provocação. O estado de ira não afasta a responsabilidade penal",
registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria. Quanto à almejada
substituição das penas, o órgão concluiu impossível atender ao pedido, pois o réu é
reincidente e seus antecedentes criminais, personalidade e conduta social são desfavoráveis.

O rapaz é adotado, tem 23 anos, e suas irmãs têm 14 e 17 anos de idade.

A decisão foi unânime.
Fotos: Divulgação/Freeimages


Fontes:
TJSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PROIBIDA A PASSAGEM
SEM MANUTENÇÃO, ESTRADAS QUE ESCOAM MADEIRA NO PLANALTO NORTE
PERMANECEM INTERDITADAS

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que mantém fechados ao uso
público trechos de estradas vicinais que dão acesso à BR-116, no perímetro urbano
de Mafra, no Planalto Norte catarinense, por conta de suas péssimas condições de
trafegabilidade.

O pleito de reabertura das estradas foi formulado por empresa que atua na exploração
de Pinus elliottiis naquela região e que delas se servia para escoar sua produção.
Ela sustentou sofrer prejuízos econômico-financeiros em função da restrição, adotada
pela concessionária responsável pela administração da rodovia federal.

Segundo consta nos autos, a prefeitura local foi exaustivamente notificada para fiscalizar
e promover a regularização das estradas, mas nunca providenciou qualquer melhoria no local.
O desembargador Luiz Fernando Boller, relator do recurso, afirmou que a matéria em debate
está circunscrita a critério técnico e deve observância ao Manual de Acesso de Propriedades
Marginais a Rodovias Federais.

Além disso, frisou, a precariedade notória do local foi levada ao conhecimento da prefeitura
por meio de notificação promovida pela concessionária, com o objetivo de ver a área reformada
para os contribuintes.

"Diante da inércia da comuna, outra não seria a escolha a não ser vedar os acessos à BR",
completou Boller. No vislumbrar da Justiça, por prevenção e cautela, esta é a postura correta.

A decisão foi unânime

Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AURORA SOCIAL
FUNDAÇÃO AURY BODANESE JÁ ATENDEU MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS E
É REFERENCIA EM ASSISTENCIAL SOCIAL EM CHAPECÓ E REGIÃO

Pouco mais de seis vezes o número de habitantes de Chapecó. Esse é o resultado de
pessoas envolvidas em ações realizadas ao longo dos dez anos da Fundação Aury Luiz
Bodanese (FALB), entidade mantida pela Cooperativa Central Aurora Alimentos. Ao
todo foram 1.240.502 pessoas e 11.231 ações ao longo deste período. Revitalizada
em 01 de fevereiro de 2008 a FALB comemora em 2018 uma década de história. Com base
na valorização do ser humano contribuindo para o exercício da cidadania a Fundação
atua no eixo socioambiental.

Com o objetivo de marcar a data e relembrar pessoas e instituições que contribuem
para a consolidação das ações a FALB promove um evento comemorativo no dia 20 de
fevereiro (terça-feira), a partir das 20 horas no Clube Recreativo Chapecoense.

A presidente da Fundação Isabel Cristina Machado ressalta que é um momento de
apresentar um resumo do trabalho desenvolvido ao longo dos anos.

“É motivo de imensa satisfação acompanhar o desenvolvimento e o crescimento da
FALB ao longo de uma década”, afirma.

O presidente da Aurora Alimentos Mário Laznaster salienta que a FALB atua com referência
em iniciativas que promovem a sustentabilidade e o cooperativismo.

“A cooperação é o caminho certo para um futuro com mais respeito pelo planeta e mais
qualidade de vida. É com um olhar de amor ao próximo que a Fundação vem há dez anos
levando um pouco mais de esperança e alegria a centenas de corações”.

De acordo com o vice-presidente da Aurora Alimentos e presidente do Conselho Curador
da FALB Neivor Canton, a Coopercentral não se torna grande somente pela qualidade dos
seus produtos, mas também pelas pessoas que compõem a empresa e realizam o trabalho
da Fundação Aury Luiz Bodanese, que leva o nome de um dos maiores cooperativistas do
Estado.

“Essa também é uma homenagem àquele que há 15 anos nos deixou e muito fez em prol
do cooperativismo contribuindo para que a Aurora Alimentos e a FALB se tornassem
hoje essa grande família”, complementa.

Fontes:
Marcos Bedin
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 18 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

30 CONTRA O TRÁFICO
POLICIAIS CIVIS DE SÃO BENTO DO SUL PRENDEM UM DOS MAIORES FORNECEDORES
DE COCAÍNA DO NORTE DO ESTADO. ELE ESTAVA EM JOINVILLE

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Bento do Sul,
realizou uma operação em Joinville com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de
busca e apreensão e prender pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região. As
diligências foram realizadas com o apoio de policiais civis da Delegacia da Comarca de
São Bento do Sul e da Delegacia de Homicídio de Joinville. Um homem foi preso em
flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas e comércio ilegal de munições.

A Polícia suspeita que ele seja um dos maiores fornecedores de cocaína em Joinville e
região, em razão da quantidade de droga apreendida e pelas informações colhidas durante
a investigação. Durante as buscas, os policiais civis encontraram em uma das residências
, 750 gramas de cocaína pura, duas balanças de precisão, quatro aparelhos celulares,
50 munições de arma de fogo e quase R$ 30 mil em dinheiro, que estavam num esconderijo
da casa, o que dificultou serem encontrados pelos agentes.

Os policiais civis apuraram que a droga pertencia ao morador e as munições eram de
origem estrangeira para serem revendidas em Joinville e região. Na residência estavam
um casal, uma senhora, uma criança e uma adolescente.

“A operação é resultado de uma investigação que estava em andamento há quase um mês na
Divisão de Investigação Criminal de São Bento do Sul, instaurada com o objetivo de
prender traficantes de São Bento do Sul e os seus fornecedores”, explica o Delegado
Odair Sobreira.

Segundo o Delegado, outros dois homens também são investigados, mas os investigadores
não encontraram nenhum deles ou drogas em suas casas durante as diligências.

Cerca de 30 policiais civis e o canil da cidade de Canoinhas participaram da ação.

O acusado foi encaminhado para o Presídio Regional de Joinville e responderá pelos
crimes de tráfico de drogas e comércio ilegal de munição perante a 3ª Vara Criminal
de São Bento do Sul.

Fontes:
Polícia Civil
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 17 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEFAULT
POLÍCIA CIVIL E RODOVIÁRIA FEDERAL PRENDEM HACKER RESPONSÁVEL POR
FRAUDE MILIONÁRIA

Numa ação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da Divisão de Furtos e Roubos de
Cargas (DFRC), Divisão de Defraudações (DD) da Diretoria Estadual de Investigações
Criminais (DEIC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de sábado, 10, resultou
no cumprimento de um mandado de prisão, em desfavor de um homem, de 33 anos, natural
de São Paulo/SP. O investigado foi identificado como hacker, integrante de uma quadrilha,
responsável pela fraude milionária contra instituição bancária, ocorrida na cidade de
Itajaí. As investigações apontam que o grupo já movimentou o equivalente a R$ 13 milhões.

Entenda o caso:

Em 2017, a Divisão de Defraudações, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais
(DD/DEIC), coordenada pelo Delegado de Polícia, Raphael Werling de Oliveira, desarticulou
um grupo responsável por fraude milionária contra instituição bancária.

A fraude ocorreu em resgates de depósitos judiciais, cujos beneficiários eram trocados
remotamente por um hacker da quadrilha, que burlava a segurança do sistema do banco.

Em setembro do ano passado, foram presos em Itajaí, dois empresários na posse de R$ 700 mil.
Ambos integravam grupo investigado.

Oportuno destacar a importância da cooperação e integração entre a Polícia Civil catarinense
e a Polícia Rodoviária Federal, visando a repressão qualificada da criminalidade.

Fontes:
Policia Civl
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEPOIS DA COMPRA...
MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE NOVOS DOCUMENTOS SOBRE A COMPRE DE
PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Assembleia Legislativa
de Santa Catarina (MPSC), novos documentos referentes ao procedimento de compra
de imóvel na região central de Florianópolis. Os documentos foram entregues pelo
Chefe de Gabinete da Presidência da ALESC, Jonianderson Menezes, ao Procurador-
Geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano.

Os documentos serão encaminhados para análise da Promotora de Justiça Darci Blatt,
titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que desde outubro de 2017 vem
acompanhando todo o processo de compra do prédio da ALESC. O inquérito civil nº
06.2017.00006221-9 foi instaurado de ofício no dia 9 de outubro de 2017 para
apurar possíveis irregularidades na aquisição de imóvel pela Assembleia Legislativa
do Estado de Santa Catarina.

Inicialmente, no dia 10 de outubro de 2017, a Promotoria de Justiça solicitou e
a ALESC, em duas oportunidades, encaminhou os documentos que precederam a compra
do imóvel. A Promotoria de Justiça solicitou, ainda, ao Tribunal de Contas do
Estado instauração de procedimento para também acompanhar o processo de compra
do prédio do Legislativo estadual.

A entrega dos documentos foi acompanhada pelo Diretor-Geral da ALESC, Carlos
Alberto de Lima Souza, e pelo Procurador-Geral da ALESC, Paulo Sérgio Alves.

Fontes:
MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE OLHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APURA IRREGULARIDADES EM
CONCURSO DO LEGISLATIVO DE LAJEADO GRANDE

Foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de
investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis
irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.

A unidade de Chapecó do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado
(GAECO) prestou auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim no cumprimento de
quatro mandados de busca e apreensão nos Municípios de Lajeado Grande e Nova
Itaberaba, localizados na região Oeste de Santa Catarina.

A operação, autorizada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, teve o objetivo
de apreender objetos e documentos de interesse investigativo em três endereços
residenciais e na sede da empresa contratada pela Câmara Municipal de Vereadores
de Lajeado Grande para a elaboração e aplicação das provas do Concurso Público
01/2017, que tinha por objetivo prover os cargos efetivos de Advogado, Auxiliar
Legislativo e Agente Administrativo. As suspeitas são de direcionamento de vaga
em prejuízo da competitividade entre os candidatos.

Após o cumprimento das buscas, o Ministério Público recomendou ao Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande a suspensão cautelar do
procedimento de nomeação e provimento do cargo de Advogado. Em atendimento à
recomendação, foi expedido o Decreto n. 05/2018, que determinou "a imediata s
uspensão de todo e qualquer ato relativo ao chamamento, nomeação e posse para
o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande-SC,
decorrente de aprovação no Concurso Público n. 001/2017".

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESQUEMA PESADO
RÉUS SÃO CONDENADOS POR FRAUDES EM LICITAÇÕES E MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS. SISTEMA CORRUPTO FUNCIONOU EM 39 CIDADES DO
ESTADO

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola
Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após
investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção
de máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

Foi proferida a primeira sentença resultante da Operação Patrola, deflagrada
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que resultou em 46 denúncias
criminais. Nesta sentença, proferida na ação penal n. 0106-41.2016.8.24.0071,
foram condenados três empresários e quatro ex-agentes públicos, todos do
Município de Tangará, a penas que variam de dois a oito anos de prisão.

A Operação Patrola foi desenvolvida em três fases, a partir de procedimento de
investigação criminal da Promotoria de Justiça de Tangará e da Subprocuradoria
-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC)
do MPSC.

A Promotoria de Justiça de Tangará ofereceu a primeira denúncia após investigação
desenvolvida na fase inicial da Operação Patrola, quando constatou que funcionários
do Município de Tangará direcionavam licitações na Secretaria de Obras do Município
em benefício próprio e das empresas envolvidas, com o intuito de se apropriarem
ilegalmente dos recursos públicos disponibilizados.

Ao menos três procedimentos licitatórios, relacionados a contratação de serviços
mecânicos nas máquinas pesadas do Município foram fraudados desde o ano de 2013.
As investigações também apontaram fraudes na execução dos contratos, com pagamento
de peças não entregues e serviços não prestados.

Assim, foram condenados nesta primeira sentença, proferida na ação penal n.
0106-41.2016.8.24.0071, os agentes públicos Valdir da Silva Ferreira Martins,
Zoldane Aparecida da Fonseca, Bruno Gasaniga Alves dos Santos e Clademir Luiz
Luthemaier, e os empresários Joel Vanin, Jean Karlo Franceschi e Raul de Miranda.
As penas variam de oito a dois anos de prisão.

A decisão é de primeira instância e ainda é passível de recurso.

Além desta ação, uma segunda denúncia foi ajuizada no Tribunal de Justiça de
Santa Catarina (TJSC), contra o então Prefeito de Tangará, Euclides Cruz, que
na época tinha foro privilegiado. Com a perda do cargo, após ter o mandato
cassado pela Câmara Municipal de Vereadores, a ação foi direcionada para
primeira instância e ainda está em trâmite.

A partir da investigação dos fatos denunciados nesta ação, foi descoberto um
grande esquema de fraude a licitações de peças e serviços de manutenção de
máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses, graças à colaboração premiada
de três dos denunciados. Com o aprofundamento das investigações, foram desencadeadas
as fases 2 e 3 da Operação Patrola, que resultaram no oferecimento de outras 44
denúncias criminais, 15 delas contra prefeitos no exercício do cargo.

Fonte:
Ministério Público de Santa Catarina
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

Fontes:

Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PASSEIO DIGITAL
APLICATIVO PERMITE TOUR VIRTUAL NO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA
CATARINA

Um roteiro virtual pelas principais instalações e obras do Museu Histórico
de Santa Catarina (MHSC) será possível com o lançamento de um aplicativo
para smartphones e tablets. No Tour Top 10 do Museu Histórico foi criado
um itinerário que conduz o visitante pelas 10 obras imperdíveis do local.
Será disponibilizado gratuitamente ao público em cinco línguas: português,
espanhol, inglês, francês e italiano.

O lançamento do aplicativo será nesta terça-feira, 6, às 16h30, no Museu
Histórico.

"É uma ferramenta que guia o visitante, oferecendo a possibilidade obter mais
informações sobre cada atração por meio de um áudio explicativo. Os detalhes
também estão descritos em texto, caso o visitante prefira", esclarece a
administradora do MHSC, Maria José da Costa Brandão. O aplicativo está disponível
para sistemas Android, Windows e iOS. Para utilizá-lo, é necessário baixar o
aplicativo izi.Travel e em seguida procurar o Tour Palácio Cruz e Sousa.

A criação do aplicativo foi um trabalho voluntário idealizado pela arquiteta
Maria Gabriela Cherem Luft e desenvolvido em parceria com o Núcleo Educativo
do MHSC. Gabriela é natural de Florianópolis e estudou em Florença, na Itália,
onde aprendeu recursos para fazer o plicativo. As locuções do audioguia foram
viabilizados com a ajuda de voluntários estrangeiros. A iniciativa faz parte
do projeto Floripa Audioguiada, que consiste em audioguias temáticos em locais
importantes da capital. Além do Tour Top 10 no MHSC, já há um projeto piloto de
roteiro de visitação da Catedral Metropolitana.

Fontes:
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O VALOR DE UM CARRO
MOTORISTAS CATARINENSE JÁ PODEM COMEÇAR A PAGAR IPVA 2018

Proprietários de veículos com placa final 2 que quiserem pagar o imposto em
três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia
14 de fevereiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses
seguintes, nesse caso, março e abril. O prazo para pagamento em cota única
é 31 de fevereiro. Proprietários de veículos com placa final 1, podem pagar
a 2ª parcela do imposto também no dia 14.

A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos
dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar
o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro
DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas:
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema
Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred.

A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também
implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC
ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela
disponível no site da Secretaria da Fazenda, clicando aqui.

Fontes:
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 11 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AQUI TEM TRABALHO
SANTA CATARINA É LÍDER NACIONAL EM GERAÇÃO DE EMPREGOS NO ANO
DE 2017

Com um saldo de 29.441 vagas, Santa Catarina foi o estado que mais gerou
emprego no país em 2017. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram divulgados,
confirmando o bom desempenho catarinense ao longo do ano passado. Os
números representam a diferença entre contratações e demissões de
profissionais com carteira assinada.

O governador Raimundo Colombo, que está em missão oficial nos Estados Unidos,
comemorou o resultado.

“Com certeza esta é maior conquista de 2017, nosso bom estado foi que mais
gerou emprego no país. Isso mostra que nossa estratégia está certa, ao tomar
decisões como não aumentar impostos para promover a competitividade do estado
”, afirmou Colombo.

O governador ressaltou também a importância da tradição empreendedora catarinense
para o bom desempenho.

“Gostaria de cumprimentar todos os empreendedores, desde quem abriu uma pequena
loja até os que estão à frente das maiores empresas, porque todos contribuíram
para dar mais segurança à população do estado”, acrescentou.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 10 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ULTRA MODERNO
CATARINENSES PODEM TER CNH DIGITAL E MOSTRAR DOCUMENTO POR
TELEFONE

Os condutores catarinenses poderão acessar a versão eletrônica da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH-e). O serviço funciona por meio de um aplicativo gratuito, que
pode ser baixado pela Google Play Store e pela Apple Store. A CNH-e, que fica
disponível no smartphone do usuário, tem o mesmo valor jurídico que o documento
impresso.

A adesão é opcional, porém a carteira eletrônica só pode ser gerada por aqueles que
têm a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code na parte interna. O
código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 02 de
maio de 2017.

Antes de baixar o aplicativo, o condutor deve ter um número de celular e um endereço
de e-mail cadastrados na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para
isso, as opções são as seguintes: dirigir-se à Ciretran ou Centro de Formação de
Condutores (CFC) de seu município para atualizar o número de celular e o endereço
de e-mail, e depois realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran; ou,
ainda, para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente
no Portal do Denatran.

A versão impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor poderá dirigir
apenas com a CNH-e. Nesse caso, deverá ficar atento ao funcionamento do smartphone,
já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será
considerado que o condutor não portava CNH. O condutor será autuado com base no
artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração
leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a
apresentação do documento. A CNH-e é acessível offline, sem necessidade de conexão
wi-fi ou dados móveis habilitados.

Fontes:
Diário Catarinense
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

JUSTIÇA VELOZ
POLÍCIA CIVIL ESCLARECE CRIME DE HOMICÍDIO EM MENOS DE DUAS HORAS

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Caçador,
com apoio de Agentes da Delegacia da Comarca (DPCO), prendeu o acusado de um
homicídio, ocorrido na madrugada de domingo, 4, que vitimou um homem, de 39 anos
, após ser atingido com um golpe de facão no pescoço, em sua residência, no
bairro Martello, naquele município.

Policiais civis da DIC e da DPCO chegaram ao local, que estava isolado para o
trabalho da perícia e através da análise do local do crime e da dinâmica dos
fatos, entrevistas e coleta de provas preliminares, os agentes identificaram
um jovem, de 22 anos, o qual foi preso em flagrante na sequência, na
residência de familiares.

Segundo a Polícia, no primeiro momento, o indiciado alegou legítima defesa,
porém, em interrogatório realizado na Central Regional de Plantão Policial
(CRPP) de Caçador, confessou ao Delegado de Polícia que não houve luta com
a vítima, sendo esta atingida, de surpresa, com um golpe de facão, no sofá
de sua casa.

A Polícia Civil contou com o pronto apoio do Corpo de Bombeiros, na busca
pela arma do crime, num matagal, próximo ao local.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio qualificado por
recurso que dificulta a defesa da vítima, considerado crime hediondo. A pena
é até 30 anos de reclusão. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao
Presídio de Caçador.

Fontes:
Policia Civil
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha





Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PAI NADA HERÓI
POLÍCIA CIVIL PRENDE PAI EM FLAGRANTE. ELE É ACUSADO DE SUBMETER
OS FILHOS AO TRABALHO ESCRAVO

A Polícia Civil, através da DPCAMI recebeu informações, na tarde de sexta-feira, 02,
de que menores estariam sendo explorados pelo próprio pai em uma carvoaria, no
interior de Mafra. Após apuração das informações, os policiais civis, acompanhados
pelo Delegado Cassiano Tiburski, se deslocaram até a localidade de Avencal de Cima
e confirmaram a denúncia.

De acordo com o Delegado, no local, encontrou um menino de 11 anos, sujo de resíduos
de carvão, usando uma sandália aberta (tipo havaianas), aparentando exaustão física
pelo trabalho e calor.

“A criança apresentava, ainda, as mãos calejadas e com queimaduras provenientes do
trabalho na carvoaria. Indagamos à criança sobre os fatos, sendo que respondeu que
trabalhava no local”, explica.

Segundo o Delegado, a criança ainda informou, que não usava nenhum equipamento
individual de proteção para trabalhar, que seu pai a obrigava a trabalhar, no local,
sob ameaças e agressões.

“O menino revelou que se ele não fosse trabalhar, o pai brigava, batia nele e nos
outros dois irmãos de 14 e 15 anos, que também exercia a função exaustiva no local”
, afirma.

O Delegado disse ainda, que a vitima revelou ainda, que normalmente começava a
trabalhar às 7h da manhã até às 20h da noite. “Só paravam para comer. O menino
tinha marcas de queimaduras nas pernas e nas mãos”, diz.

Durante a conversa com a criança, chegou o pai, de 42 anos, que se surpreendeu com
a presença dos policiais. “Neste momento, a vítima, imediatamente, calou-se por
medo de sofrer agressões”, garante.

No local, os policiais constataram a presença de fornos para a produção de carvão
e um depósito para estocagem, próximas da casa da família. “Além da criança
encontrada no local, dois irmãos desta também eram submetidos ao trabalho análogo
ao de escravo. Todas as vítimas receberam atendimento do psicólogo policial da
delegacia de Mafra, o qual extraiu informações que confirmaram que os três menores
eram explorados ilegalmente”, revela.

Diante dos fatos, o pai das vítimas foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em
flagrante pelo crime de “redução à condição análoga à de escravo”, que prevê pena
de dois a oito anos.

“Na delegacia, o indiciado negou os fatos, alegando que não obrigava os filhos a
trabalhar, nem batia ou ameaçava, e que o trabalho com carvão não era tão pesado
assim”, concluiu o Delegado.

O preso foi encaminhado ao Presídio Regional de Mafra, onde permanece a disposição
do Poder Judiciário.

Fontes:
Polícia Civil
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PIRATAS
LOJA CATARINENSE É CONDENADA POR VENDER MERCADORIAS PIRATA
DE CLUBE DE FUTEBOL GAÚCHO

A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ condenou loja de presentes, localizada
na serra catarinense, a pagar indenização por danos materiais em favor de time
de futebol gaúcho pela comercialização de itens falsificados com a marca do
clube. A quantia deverá ser apurada em liquidação de sentença.

Em primeiro grau, a agremiação obteve liminar para que o comerciante se abstivesse
da produção e venda dos produtos falsificados, com multa fixada em R$ 500 para cada
novo ato. Em apelação, o clube buscou também ser indenizado pelos prejuízos.

O desembargador Jaime Machado Júnior, relator da matéria, entendeu que a exposição
à venda de produtos contrafeitos com a marca do time interferiu no seu faturamento
ao reduzir os lucros em razão da diminuição das vendas dos produtos originais. Ele
considerou a prática como concorrência desleal. A decisão foi unânime. O processo
tramitou em segredo de justiça.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COISAS DE PAI
JUSTIÇA CATARINENSE CONFORMA OBRIGAÇÃO DE PAI SEPARADO BANCAR
70% DA DESPESA DO PARTO DA FILHA

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das
despesas decorrentes do parto da filha, bancadas por sua ex-companheira em clínica
particular. Ele também teve confirmado o dever de repassar 15% de seus rendimentos
líquidos em favor da criança, determinado liminarmente a título de alimentos
gravídicos e agora convertidos em pensão alimentícia.

Em apelação ao TJ, o rapaz demonstrou contrariedade com o fato de a ex-mulher ter
descartado os serviços do seu plano de saúde, que cobria tanto o parto quanto os
honrários médicos. A gestante, contudo, disse que realizou o procedimento com
obstetra de confiança, de quem não abriria mão sem motivo justo.

Para a Justiça, não é porque a mãe optou por realizar parto particular, ainda que
tivesse plano de saúde que cobria o procedimento, que o ex-companheiro deve ser
eximido de contribuir com as despesas provenientes do parto. Afinal, sustentaram
os magistrados, permanece seu dever de custear parte das despesas na proporção de
suas possibilidades. O parto teve custo total de R$ 4 mil. O desembargador André
Carvalho foi o relator da matéria e a decisão foi unânime. O processo tramitou em
segredo de justiça.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MADE IN USA
RADAR METEOROLÓGICO VAI COBRIR 41 MUNICÍPIOS NO SUL DO ESTADO

O radar meteorológico, responsável pela cobertura da região sul, chegou em
Araranguá. Técnicos da Defesa Civil SC transportaram o equipamento até a base,
no Morro dos Conventos. Apesar de ter um peso aproximado de 4 toneladas, o
transporte é simples, já que o radar foi feito para ser deslocado. Uma viatura
camioneta F-4000 auxiliou no transporte.

Após estacionar o aparelho no local e ajustes necessários nos equipamentos, o
radar já cumpre sua função, o monitoramento de curtíssimo prazo. O alcance é
entre 100 e 150 km, ou seja, 41 municípios abrangidos. Em breve as imagens
estarão disponíveis para o público, assim como as imagens dos radares do Vale
e do Oeste.

A data prevista de inauguração é 22 de fevereiro deste ano. Porém, ainda será
confirmada pelo governador. O investimento no Radar Sul (Araranguá) é de R$ 3,4
milhões. Os recursos são do Pacto por SC, financiados pelo Banco do Brasil.

O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá,
Heriberto Afonso Schmidt, acompanhado do coordenador regional de Defesa Civil,
sargento BM Sebastião Antônio de Souza, acompanhou a chegada do equipamento e a
instalação em Araranguá, junto ao Farol da Marinha.

O radar do Sul possui o modelo Banda X e foi fabricado pela empresa Norte Americana
Enterprise Electronics Corporation (E.E.C). O radar está numa carreta reboque de
2,63 m de largura e 5,64 m de comprimento. A altura da base até o topo da radome
(equipamento que protege a antena) é de 3,50 m. Em casos extremos, ele poderá ser
deslocado para qualquer região do Estado para auxiliar no gerenciamento do evento
no local.

Municípios pertencentes à cobertura do radar móvel: Urubici, Rio Fortuna, São Martinho
, Imaruí, Laguna, Capivari de Baixo, Gravata, Armazém, Braço de Norte, Grão Pará,
Orleans, Lauro Muller, Treviso, Urussanga, Pedras Grandes, Tubarão, Jaguaruna, Treze
de Maio, Cocal do Sul, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça, Sangão,
Içara, Araranguá, Maracajá, Forquilhinha, Morro Grande, Meleiro, Timbé do Sul, Turvo,
Balneário Arroio do Silva, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário
Gaivota, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres.

Fontes:
Governo SC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 4 de Fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OBRAS POLÊMICAS
CONSTRUTORA FECHA ACORDO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COMPENSAR
OBRAS IRREGULARES NA CIDADE DE PINHALZINHO

A empresa Macocentro Construtora e Incorporadora firmou dois termos de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, e com o Município
de Pinhalzinho e se comprometeu a destinar R$ 300 mil para a revitalização
de três praças e mais R$ 200 mil para o Fundo para Reconstituição de Bens
Lesados (FRBL), como compensação pela construção de três prédios sem alvará
e em desacordo com o Plano Diretor do Município.

Os TACs foram firmados em audiências judiciais e preveem, também, a correção
de irregularidades passíveis de modificação e adequação da acessibilidade para
as pessoas de mobilidade reduzida nas três obras. Com a assinatura dos TACs,
fica resguardado o direito dos consumidores que adquiriram as unidades
habitacionais dos três empreendimentos, uma vez que o Município expedirá o
respectivo habite-se.

As irregularidades urbanísticas constatadas nos edifícios, além da ausência de
alvará de construção e carta de habite-se, estão relacionadas à não observância
do plano diretor, código de obras (conforme pareceres técnicos feitos pelo Setor
responsável do município de Pinhalzinho) e acessibilidade (NBR9050).

Para o Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes, a assinatura do acordo "tem
a função de reparar o meio ambiente urbanístico afetado pela edificação dos
prédios irregulares, sem perder o caráter repreensivo à empresa que violou por
três vezes seguidas às normas de posturas do município".

O primeiro dos TACs diz respeito ao maior prédio de Pinhalzinho, o edifício Gran
Solare. O acordo prevê a destinação de R$ 100 mil para revitalização da praça do
bairro Maria Terezinha e R$ 150 mil para revitalização da Praça do Lago, no Bairro
santo Antônio.

Já o outro TAC é relativo aos edifícios Murilo e Di Fiori, e prevê a destinação
de R$ 50 mil para revitalização da Trilha do saber, no Parque Efacip, e de R$ 200 mil
a serem revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Os projetos
devem ser avalizados pelo Município, e todo o material e mão de obra deverão ser
fornecidos pela construtora.

Os acordos foram devidamente homologados pelo Juízo de Pinhalzinho, em ação de
homologação de acordo extrajudicial. A Promotoria de Justiça de Pinhalzinho instaurou
Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do acordo.

Fontes:
MPSC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 3 de Fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OS DONOS DAS TERRAS
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTA CATARINA VAI ESCRITURAR MAIS
DE 300 MIL PROPRIEDADES DE ÁREA URBANA

Santa Catarina deu início, nesta terça-feira, 30, ao processo que vai operacionalizar
a regularização de mais de 330 mil propriedades da área urbana no estado. O governador
Raimundo Colombo assinou o decreto que cria o Programa de Regularização Fundiária de
Santa Catarina (Reurb-SC). A partir de agora a secretaria de Estado da Assistência
Social, Trabalho e Habitação (SST) vai regulamentar a forma como Estado e municípios
que aderirem ao programa vão trabalhar para garantir que os cidadãos tenham acesso
aos documentos. Nos casos em que a renda da família for de até dois salários mínimos,
o Estado vai bancar 70% do valor do título.

“A falta do documento traz sempre uma insegurança para a família e, pela burocracia
normal, os custos e a lentidão tornam praticamente inviável resolver isso. A partir
de agora nós simplificamos muito o processo, há uma Lei Federal que incentiva a
regularização, há um acordo com o Ministério das Cidades onde o Estado entra com 50%,
o ministério com a outra metade e a execução, orientada por nós dentro desse novo
sistema, será feira pelas prefeituras. Nós vamos ter um ganho muito grande e a nossa
meta é regularizar essas mais de 300 mil propriedades”, destacou o governador Raimundo
Colombo.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Valmir Comin,
explicou que a partir da Lei Federal que dispõe sobre a regularização fundiária rural
e urbana, os processos que eram judicializados se tornaram administrativos, o que vai
reduzir significativamente o tempo no trâmite para a regularização das propriedades.

Fontes:
Francieli Dalpiaz
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LAMENTAÇÃO VAREJISTA
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CATARINA LAMENTA
VETO DO GOVERNO A PROJETO SOBRE FEIRAS ITINERANTES

A Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas de SC (FCDL/SC) lamentou o veto do governador
Raimundo Colombo ao projeto de lei 210/2015 – que regulamentava as feiras itinerantes em
Santa Catarina. O veto deve ser apreciado pelos deputados estaduais nas próximas semanas.
A justificativa do Governo estadual é de que se trata de matéria de competência da União
e dos municípios.

De acordo com Ivan Tauffer, presidente da entidade, a principal preocupação é com a
sonegação de impostos e a manutenção de empregos.

“Diversas dessas feiras não recolhem tributos, vendem produtos sem procedência e não geram
empregos nas cidades, porque duram poucos dias e se evadem, como nômades”, analisa o empresário.

Ainda conforme Tauffer, a expectativa é que se busque com urgência uma solução “para que
cesse a concorrência desleal, que tem se agravado nos últimos anos e causado prejuízos não
apenas ao varejo, mas a toda a sociedade, pois é uma prática danosa à economia das cidades”,
finaliza.

Fontes:
PalavraCom
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ARREGO DA CELESC
ESTATAL VAI PROMOVER CURSOS GRATUITOS EM ÁREA ELÉTRICA, FORNECER
FERRAMENTAS E ATÉ TRANSPORTES. VEJA COMO PARTICIPAR

A Celesc oferece cursos gratuitos de Eletricista Instalador Predial com Ênfase em
Eficiência Energética e NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade.
Além de capacitar os alunos para que se tornem profissionais da área, a Empresa irá
fornecer vale transporte e um kit de ferramentas para os participantes já iniciarem
suas atividades no mercado de trabalho. Ambos os cursos serão custeados com recursos
do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Celesc/Aneel.

As 160 vagas serão preferencialmente destinadas da seguinte forma e ordem: 20% para
mulheres, 20% para imigrantes, 10% para egressos do sistema prisional e 50% para
brasileiros (homens e mulheres) residentes nos municípios atendidos pelas agências
regionais da Celesc em Florianópolis/São José, Blumenau e Joinville - com uma turma
de 20 alunos por cidade. Em Criciúma e Chapecó serão abertas duas turmas de 20 alunos
em cada região. No caso de haver mais inscritos do que vagas, os critérios de
desempate serão de acordo com as prioridades do edital.

Os cursos, que iniciam em 19/02, serão ministrados nas unidades regionais do Senai/
SC e têm por objetivo principal capacitar o público para atuar no setor elétrico,
com foco nas normas de segurança e na eficiência energética das instalações. Com
duração de quatro meses, as aulas serão, em média, de quatro vezes por semana.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente nas unidades do Senai em que os
cursos serão realizados. Mais informações estão disponíveis no site www.celesc.com.br.

Fontes:
Celesc
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRIPLO X
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA APREENDE TRÊS VEZES MAIS EM 2017
EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016

A Polícia Civil, através da Divisão Especializada de Combate ao Narcotráfico, da
Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DENARC/DEIC), divulgou os resultados
obtidos no ano de 2017.

Contando com o apoio e suporte da Delegacia-Geral da Polícia Civil, nos últimos três
anos, a DENARC/DEIC foi reestruturada, visando atingir a macrocriminalidade voltada
a narcotraficância em Santa Catarina. Desta forma, a especializada passou a ser
dotada de policiais civis com a expertise e competências necessárias para a realização
de investigações de alta complexidade.

Além disso, foram estreitadas as relações e parcerias com as unidades da DEIC, unidades
policiais civis da ponta, DIPC (Diretoria de Inteligência da Polícia Civil), DINI/SSP
(Diretoria de Informações e Inteligência), DIC’s, bem como com as instituições Receita
Federal do Brasil, PRF, Ministério Público, PM, dentre outras, agregando-se assim,
diferentes competências e experiências, o que resultou no aprofundamento das investigações
e o alcance do nicho de criminalidade com repercussão no território catarinense e outros
estados da Federação.

De acordo com o levantamento, no ano de 2017 a DENARC/DEIC apreendeu três vezes mais
drogas comparando com o ano de 2016 e ainda, realizou significativo número de prisões
e lavratura de procedimentos investigatórios policiais.

Veja um trecho do relatório final divulgado pela Polícia Civil.

Destacamos que no ano de 2017, as maiores apreensões de drogas já registradas em território
catarinense, num total de 15 toneladas de maconha, resultando na prisão de cinco pessoas,
foram realizadas pela equipe da DENARC/DEIC em parceria com a DFRV/DEIC, DIC de São Lourenço
do Oeste, PRF e Receita Federal do Brasil, ocorridas nos meses de maio, junho e julho de 2017
, nas cidades de Garuva, Porto Belo e Ponte Alta. Com o aprofundamento das investigações, a
Divisão Especializada de Combate ao Narcotráfico (DENARC/DEIC), em 17 de outubro de 2017,
desarticulou a organização criminosa responsável pelo envio dos carregamentos mencionados
para Santa Catarina ao realizar a prisão de quatro pessoas.

Fontes:
Polícia Civil
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CIDADE EMPREENDEDORA
CIDADE DE CHAPECÓ FECHA IMPORTANTE PARCERIA COM SEBRAE

Uma nova parceria entre a Administração Municipal de Chapecó e o Sebrae/SC foi
firmada para fortalecer as políticas de desenvolvimento econômico em andamento,
como a geração de emprego e renda, prospecção de oportunidades, promoção do
turismo regional, formalização e abertura de novas empresas. Com o objetivo de
fazer um “raio x” do Município de Chapecó, detectando pontos fortes e oportunidades
para traçar um plano de gestão e metas de desenvolvimento, a Prefeitura e o Sebrae
assinaram o contrato para o desenvolvimento do Programa Cidade Empreendedora.

A primeira etapa do projeto terá 12 meses de duração e apresentará o Município em
Números. As outras fases envolvem os seguintes temas: Desburocratização e Informatização
dos processos; Crescendo e Empreendendo; Compras Governamentais e Plano de Desenvolvimento
Econômico.

De acordo com o Coordenador Regional Oeste do Sebrae, Enio Alberto Parmeggiani, o
Programa Cidade Empreendedora visa apoiar os municípios no diagnóstico, estruturação
e implementação de ações que potencializem o desenvolvimento sócio econômico. Ele
atua em alguns eixos com soluções para cada município, de acordo com cada realidade
apresentada. Para Chapecó, segundo Enio, serão mais de 30 soluções aplicadas, levando
em consideração: promoção da cultura do empreendedorismo, gestão e preparação dos
responsáveis pelo desenvolvimento econômico, desenvolvendo um processo de diagnóstico
econômico com profundidade, fazendo um ranking das principais empresas, empregos e
valor adicionado ao movimento econômico do município.

“Tudo isso permite que sejam definidos eixos estratégicos da área econômica a serem
implementados a médio e longo prazos, com a possibilidade de planejamento de ações”,
complementou.

Serão muitas horas de consultoria, mais de 20 profissionais técnicos que o Sebrae
colocará à disposição do Município, envolvendo de maneira prática, desde o diagnóstico
e leitura de cenário, proposição, discussão e planejamento de Planos de Ação, como
também apresentação de mecanismos de gestão de projetos.

Os resultados práticos, de acordo com Enio, serão derivados dessas ações, que o governo
municipal entender que devam ser aplicadas e que irão impactar diretamente no dia a dia
dos pequenos negócios. Ele cita como exemplo, a área de turismo. O diagnóstico apresentará
as empresas que fazem parte desse segmento, com a dimensão de empregos, receita, valor
adicional do movimento econômico, pontos fortes e fracos da área.

“Muitas vezes o município tem esses dados, mas estão desconectados para uma leitura
completa do cenário, inclusive para ser prioridade ou não da gestão municipal”, destacou.

Outro exemplo prático citado por ele é no setor agrícola. Um produtor de abacates de
Chapecó conseguirá saber quantos produtores estão instalados no Município, quanto produto
é produzido, quanto foi adicionado ao movimento econômico.

“Todo o estudo permite uma série de informações, embasadas em aspectos e dados oficiais”,
esclareceu.

Fontes:
Prefeitura de Chapecó
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA MANTÉM ESCOLA DE GOVERNO
POR MAIS CINCO ANOS

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento
como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade
de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu e Programas de Educação Continuada para
Membros e Servidores do MPSC

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) teve o credenciamento como Escola de Governo renovado pelo
Conselho Estadual de Educação (CEE). A decisão foi publicada na Resolução CEE/SC
nº 099, de 12/12/2017. Na nova avaliação, o CEAF obteve nota 4,34, pontuação
superior ao da última análise em que alcançou a nota 4,30 (a escala segue até a
nota 5).

O diretor responsável pelo órgão, o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva acredita
que o resultado obtido na reavaliação é fruto de um intenso trabalho que passou pela
normatização e adequação de procedimentos, qualificação do corpo docente, planejamento
e avaliação institucional, melhoria na infraestrutura, entre outros vários quesitos
analisados pelo Conselho. "O processo de continuar transformando o CEAF em uma forte
instituição de ensino, pesquisa e extensão é irreversível. Quem ganha é sociedade que
terá agentes públicos cada vez mais qualificados, possibilitando uma melhor prestação
de serviços."

O recredenciamento tem validade de cinco anos e dentre os direitos concedidos ao CEAF
estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu e Programas de
Educação Continuada para Membros e Servidores do Ministério Público de Santa Catarina.

Fontes:
MPSC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 28 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VOA PASSARINHO
SANTA CATARINA CRIA POLÍTICA ESTADUAL ARA CRIAÇÃO DE PÁSSAROS

Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina
passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna
Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos
(PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado.
Apesar da sanção, dez itens da política foram vetados pelo governador Raimundo
Colombo (PSD).

O objetivo da política de gestão de pássaros, conforme a lei, é proteger, preservar
e conservar as aves; estabelecer crítérios para criação, reprodução, comercialização
, manutenção, treinamento, exposição, transporte, entre outras atividades;
regulamentar os torneios e campeonatos que envolvam pássaros, bem como as entidades
responsáveis por esses e outros eventos.

A lei também estabelece as categorias de licença para a criação das aves e determina
que o estado fará o licenciamento dos criadouros. Para isso, será instituído o Sistema
Estadual de Controle de Pássaros (Secpa), com o objetivo de controlar as espécies
reproduzidas e mantidas por criadouros, com a finalidade de conservação, exposição,
manuntenção, criação, reprodução e comercialização.

Em seu anexo único, a lei estebelece os valores das taxas para a concessão e/ou renovação
de licenças para torneio, exposição ou concurso de pássaros, no valor de R$ 32. Já as
taxas para a concessão e/ou renovação de licenças para mantenedores de pássaros,
estabelecimentos comerciais, criadouros comerciais, criadouros simplicados, associações
e clubes variam conforme o porte (pessoa física, microempresa e demais empresas) e vão
de R$ 50 a R$ 450.

A legislação dispõe, ainda, sobre os critérios para os processos administrativos que
apurem as infrações e aplicação de sanções administrativas em casos de desrespeito à
política, inclusive maus-tratos. A matéria ainda depende de regulamentação do Executivo.

Os pontos que foram vetados da Lei nº 17.491, conforme a justificativa apresentada pelo
Executivo, contrariavam o interesse público, de acordo com manifestações da Secretária
de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar Ambiental, e da
Secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS). Um dos itens vetados
(inciso VIII do artigo 2º), conforme a Polícia Ambiental, poderia “dar margens à
legalização de animais oriundos do tráfico, pois permite a legalização de animais
silvestres capturados ilegalmente propiciando, portanto, o aumento do tráfico animal.”

Os demais pontos excluídos pelo Executivo da lei afrontavam a legislação federal,
conforme a Polícia Ambiental, ou invadiam competência exclusiva da União.

Fontes:
Marcelo Espinoza
Agência AL
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 27 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CAMPO SEGURO
PM E POLÍCIA AMBIENTAL FAZEM OPERAÇÃO ESPECIAL NA SERRA CATARINENSE

A operação Campo Seguro integra o programa Rede Rural de Segurança, lançado em Lages
no final do ano passado de forma pioneira em Santa Catarina. As ações da Campo Seguro
começaram no dia 17. A Polícia Militar Ambiental e a Rondas Ostensivas com Apoio de
Motocicletas (ROCAM), da Polícia Militar, estiveram nas localidades de Pedras Brancas
, Mirante, Tributo e Guará.

“Nosso objetivo é potencializar a visibilidade da presença policial e impactar na
sensação de segurança”, explica o tenente Eduardo Nunes, responsável pelo programa
na Serra Catarinense.

A ação ocorrerá quinzenalmente com barreiras policiais e intensificação do policiamento
durante o dia e noite. As polícias devem atuar em 36 localidades na região.

Fontes:
Texto: Catarinas Comunicação
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM CORRUPÇÃO
MOTORISTA OFERECE DINHEIRO PARA LIBERAR CARRO PARA MILITARES
E ACABA PRESO POR CORRUPÇÃO

No início da madrugada da última segunda-feira, 22, na Avenida Brasília, centro de
Pinhalzinho, a Polícia Militar, após abordagem de suspeito por infração de trânsito,
realizou a prisão de um homem de 25 anos por corrupção ativa. Ele ofereceu propina
de 500 reais aos policiais militares para que não recolhessem o veículo que conduzia
que estava com licenciamento vencido.

Uma guarnição, em rondas preventivas visualizou um veículo com placas de Cunha Porã
transitando em atitude suspeita, sendo que o condutor ao avistar a viatura, aumentou
a velocidade, momento em que foi iniciado acompanhamento tático e efetuado a abordagem.

Foi identificado o condutor como um homem de 25 anos, o qual tinha como caronas quatro
mulheres. Nada de ilegal foi constatado. Além da tentativa de fuga foi verificado apenas
que o carro possuía débitos de licenciamento, sendo comunicado que seria autuado e
recolhido ao pátio. Nesse momento o condutor questionou a guarnição se a situação
poderia ser resolvida ali mesmo, pois faria o pagamento dos débitos na hora, sendo
esclarecido o procedimento não poderia ser feito.

Ao ter sua tentativa de liberação frustrada, ele ofereceu dinheiro aos policiais,
como forma de propina para que o veículo fosse liberado, separando a quantia de 500
reais e entregando aos policiais, momento em que foi preso em flagrante e conduzido
à delegacia local juntamente com o dinheiro para os procedimentos cabíveis pelo crime
de corrupção ativa. O veículo foi autuado e removido ao pátio conforme prevê a legislação
de trânsito.

Fontes:
PMSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

QUEM PLANTA COLHE
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA INVESTIMENTO DE MAIS DE r$ 50 MILHÕES PARA
AUMENTAR PRODUTIVIDADE NAS LAVOURAS DO ESTADO

O Programa Terra-Boa deve beneficiar 70 mil produtores rurais catarinenses, apoiando
a aquisição de 220 mil sacos de sementes de milho, 300 mil toneladas de calcário,
1.100 kits forrageira e 500 kits apicultura. O programa da Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca, que terá investimentos de R$ 53,7 milhões em 2018, foi lançado
oficialmente nesta quarta-feira, 24, durante a abertura da Itaipu Rural Show, em
Pinhalzinho.

O convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Federação das
Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro) visa aumentar a
produtividade nas lavouras catarinenses, além de incentivar os investimentos na
melhoria de pastagens e na apicultura.

Em 2017, o Terra-Boa distribuiu mais de 284 mil toneladas de calcário, 202 mil de
sacos de sementes de milho, 2.862 kits forrageira e 415 kits apicultura. Ao todo
foram 68.921 produtores rurais beneficiados. E, segundo o secretário da Agricultura
Moacir Sopelsa, a intenção é repetir esse feito em 2018. “O Programa Terra-Boa já é
esperado pelos produtores rurais catarinenses e vem fazendo a diferença na produção
agropecuária do nosso estado. Por sermos um estado pequeno, com apenas 1,12% do
território nacional, nós temos que investir em produtividade e em diversificação.
E é esse o objetivo do Terra-Boa, produzir mais e melhor”.

Fontes:
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CARNÊ VIRTUAL
CELESC PERMITE QUE CONSUMIDORES PARCELEM DÍVIDAS PELA INTERNET

Consumidores em dívida com a Celesc têm agora uma maneira mais fácil de regularizar a
situação com a opção de parcelamento do débito via Agência Web, sem precisar se dirigir
até às lojas de atendimento da Empresa. A modalidade é válida para quem possui faturas
em atraso entre R$ 450 e R$ 3 mil. As condições do parcelamento online são exatamente
as mesmas oferecidas nas lojas físicas: entrada de 33% e parcelamento do saldo em até
seis vezes.

Para utilizar o sistema, o consumidor inadimplente deve acessar o site da Empresa, no
site. Após cadastro na Agência Web, basta clicar sobre Parcelamento, na coluna Minha
Conta.

O diretor comercial da Empresa, Eduardo Cesconeto, destaca que o cadastro atualizado
permite ao consumidor ter acesso às faturas e aos débitos de maneira fácil e segura.

"Nos três primeiros meses em que plataforma de cobrança online foi disponibilizada,
foram efetuados 1.161 parcelamentos, com um valor médio de R$ 905,20 cada, resultando
em mais de R$ 1 milhão renegociados”, disse.

Fontes:
Celesc
Engeplus
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 23 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MISSÃO DA EMERGÊNCIA
GOVERNADOR DO ESTADO ESTÁ NOS ESTADOS UNIDOS PARA FECHAR PARCERIAS
PARA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA

O governador Raimundo Colombo lidera missão internacional aos Estados Unidos para
tratar de parcerias na área da Defesa Civil. Em viagem oficial entre os dias 22 e
27 deste mês, Colombo e o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli,
participam de compromissos no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos
(OEA). Durante a viagem, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira assume o comando
do Governo do Estado.

“Durante muitos anos, nosso estado enfrentou calamidades tremendas, um sofrimento
grande da população. Agora estamos conseguindo administrar melhor os eventos climáticos.
Fizemos muitas coisas, mas existem muitas outras que precisam ser feitas e vamos buscar
recursos para que o sistema possa ser aprimorado cada vez mais”, afirmou o governador
Colombo.

O primeiro compromisso oficial da missão nos EUA será em Washington, DC, no dia 23,
quando a comitiva participa de reunião no Banco Mundial. O Governo de Santa Catarina
apresentará proposta de parcerias para financiamento de novas ações de redução do
risco de desastres no estado. São obras que garantem a continuidade ao maior programa
de prevenção às catástrofes do clima no Vale do Itajaí.

“Santa Catarina tem hoje um projeto de estado, para vários anos. Já foram feitas
importantes obras e agora estamos buscando recursos para as próximas etapas”, explica
o secretário Moratelli.

Em seguida, no dia 24, ainda em Washington, DC, o governador e o secretário Rodrigo
Moratelli participam do Seminário de Emergências Complexas e Respostas a Desastres no
Colégio Interamericano de Defesa, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Vamos apresentar o modelo catarinense, um modelo de gestão integrada de crise diante
de desastres naturais”, informa Moratelli, que vai palestrar no evento. O convite para
a palestra partiu da organização do encontro, que neste ano terá como tema: “A
prioridade da preparação: envolvendo o cidadão e o poder da descentralização”.

No dia 25, está prevista agenda em New York, na Organização das Nações Unidas. Em 2017,
o trabalho da Defesa Civil de Santa Catarina foi reconhecido pela ONU com o Prêmio
Sasakawa, concedido bianualmente pelo escritório da ONU para a Redução do Risco de
Desastres (UNISDR) e pela Fundação Nippon, do Japão. A premiação reconhece projetos
que contribuam substancialmente para salvar vidas e reduzir a mortalidade por desastres
naturais. Diante do reconhecimento, o Governo do Estado pretende convidar o secretário-
geral da ONU, Antônio Manuel de Oliveira Guterres, para proferir palestra magna no
Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil, que ocorre nos dias 13 e 14 de
março de 2018, em Florianópolis. E ainda para prestigiar a inauguração do Centro
Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que também ocorrerá em março, em
Florianópolis.

Fontes:
Alexandre Lenzi
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom








Segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

INOVAR É PRECISO
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS LANÇA PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À INOVAÇÃO

Os empreendedores residentes de Florianópolis já podem inscrever seus projetos
no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da Prefeitura de Florianópolis,
que é similar à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, mas voltado exclusivamente
para inovação. São aceitos projetos que proponham empreendimentos inovadores na
capital catarinense, vinculados a um Arranjo Promotor de Inovação (API); e também
projetos que desenvolvam ou aprimorem um serviço, sistema, ou produto inovador,
propostos por MEI ou MPE com sede em Florianópolis, também vinculados a um API.

“Essa é a nossa Rouanet manezinha de inovação. Foi um dos principais pedidos do
setor que conseguimos atender e agora aguardamos a participação dos empreendedores.
Temos certeza que esses projetos farão a diferença para a nossa cidade”, afirma o
prefeito Gean Loureiro.

Os APIs reúnem empresas e instituições com o objetivo de desenvolver os segmentos.
São oito APIs em Florianópolis: Turismo, Economia Criativa, Cultura e Entretenimento;
Saúde, Equipamentos médicos e Insumos; Educação; Comércio e Serviços; Pesca,
Maricultura e Agronegócios; Transportes e Mobilidade; Tecnologias de Informação,
Comunicação, Microeletrônica e Nanotecnologia e em Energia.

O valor máximo por projeto é até 50% do limite de faturamento anual de microempresa.
O prazo máximo de execução é de dois anos. Os projetos aprovados recebem uma “Carta
de Autorização” e assinam contrato com a Prefeitura. Com isso, podem obter até 20%
do ISS devido e até 20% do IPTU devido de contribuintes incentivadores estabelecidos
no município em uma conta bancária aberta especificamente para receber os recursos do
projeto. Os contribuintes incentivadores recebem um ”Certificado de Incentivo Fiscal”
para obterem o respectivo desconto do valor junto à Prefeitura quando for pagar o ISS
ou o IPTU. Para participar, basta acessar: http://spii.pmf.sc.gov.br/.







Domingo, 21 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LEI DO ABATE
MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZA AÇÃO CONTRA LEI QUE PREVÊ SACRIFÍCIOS
DE ANIMAIS EM CIDADE CATARINENSE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de
inconstitucionalidade, com pedido urgente de medida cautelar, contra dois artigos
da Lei Municipal de Jaborá que possibilitam a eutanásia dos animais apreendidos
se não forem resgatados pelos seus proprietários ou doados em até 10 dias.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas contra os
artigos 12 e 14 da Lei Municipal n. 1.604, publicada no Diário Oficial dos Municípios
do dia 20 de dezembro de 2017.

De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Fonseca Hoff, o artigo 12 estabelece,
a critério do órgão sanitário responsável, as destinações possíveis dos animais
apreendidos - resgate, adoção, doação e eutanásia -, sem definir diretrizes ou
balizas a serem seguidas pelo órgão especialmente em relação à eutanásia. Já o
artigo 14 fixa o prazo de três dias para o resgate e de outros sete para adoção
ou doação. Não havendo interessado, o animal será sacrificado.

Para o Promotor de Justiça, os artigos contrariam a Constituição do Estado de
Santa Catarina que preceitua ser incumbência do Poder Público a proteção da fauna -
em especial os animais domésticos - e veda o tratamento cruel.

"Os artigos preveem e regulamentam a destinação dos animais domésticos apreendidos,
que inclui a morte desregrada e desproporcional daqueles sadios e que não apresentam
risco algum à saúde humana como forma de controle populacional", destaca o Promotor
de Justiça, salientando que a aplicação de prazos pífios para regularização da
situação e adoção, indica que o objetivo desejado pela norma é o sacrifício dos
animais.

Na ação, o Promotor de Justiça requer a concessão de medida cautelar para suspender
imediatamente os efeitos dos dois artigos, até o julgamento do mérito do processo.

A ação foi ajuizada nesta sexta-feira (12/01) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
sob o n. 8000005-13.2018.8.24.0000, e ainda não foi apreciada pelo Poder Judiciário.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 20 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O VERÃO DO ESTÔMAGO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SANTA CATARINA REFORÇA CUIDADOS PARA
EVITAR INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NO VERÃO

Durante o verão é necessário ter cuidados redobrados com a alimentação. A Diretoria
de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estado de Saúde (Dive/SES) alerta para
os casos de virose e intoxicação que tendem a crescer neste período, em função do
aumento do consumo de alimentos e bebidas contaminados ou conservados de maneira
inadequada e pelo contato com água imprópria para banho, aliado a um aumento na
circulação de vírus, bactérias e parasitas que causam essas doenças.

“Os principais cuidados que se deve tomar é manter os alimentos sempre bem
refrigerados e não consumir os de procedência duvidosa. Quando vamos para a praia
precisamos estar atentos, principalmente para sacolés, raspadinhas e sucos, pois
é difícil saber se a água utilizada era de boa procedência, por exemplo”, alerta
enfermeira Vanessa Vieira da Silva, gerente de Imunização Doenças Imunopreveníveis
e DTHA da Dive/SES.

Nos últimos quatro anos, Santa Catarina registrou 242 surtos de Doenças Transmitidas
por Alimentos (DTA) notificados, com 5.661 doentes e 818 hospitalizações. Dentre os
surtos notificados, somente 32% (78/242) tiveram o agente etiológico identificado,
sendo os mais frequentes a Salmonella spp (21 surtos), Staphylococcus aureus(20
surtos), E.coli enteropatogênica (11 surtos), Bacillus cereus (10 surtos) e
Clostridium perfringens (9 surtos). Em geral, eles são transmitidos devido ao
preparo e acondicionamento incorreto de alimentos, ao consumo de bebidas (água,
sucos, gelo) de procedência duvidosa e à ausência de cuidados com a higiene pessoal
(lavagem das mãos), que facilitam a transmissão de patógenos causadores da diarreia.

Fontes:
Letícia Wilson e Patrícia Pozzo
Núcleo de Comunicação
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

RECEITA DO MILHÃO
SAIBA COMO O PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE QUER ECONOMIZAR R$ 1 MILHÃO
DOS COFRES PÚBLICOS

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), responsável pela operacionalização da
cadeia de suprimentos do Poder Judiciário de Santa Catarina, contabilizou economia
aos cofres públicos superior a R$ 1,2 milhão nestes últimos dois anos, resultado da
política de negociar valores com fornecedores, colocada em prática de forma exitosa
em 315 contratos firmados justamente para fazer frente ao cenário de crise econômica
enfrentado.

O Planejamento Institucional de Licitações (PIL), adotado nesse período, deu mostras
de seu acerto. Documento dinâmico que contém todas as demandas por contratações do
Poder Judiciário, ele fixa prazos necessários para a tramitação da contratação, seja
por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação.

O gerenciamento das demandas por todas as unidades requisitantes, em parceria com a
DMP, também aumentou a eficiência nas contratações: houve redução do número de processos
licitatórios realizados (decorrente da análise das demandas e aglutinação de objetos
com afinidade e por categoria) e incremento de 50% no número de contratações exitosas,
em comparação aos índices obtidos até 2015.

Tal resultado também encontra suporte nas ações de capacitação e treinamento de mais
de 70 servidores realizadas pela DMP na Academia Judicial em 2017, com inegável reflexo
nos processos de planejamento das contratações realizadas pelo Poder Judiciário. A
intenção, a partir deste ano, é que o planejamento das contratações passe a contar com
a etapa de gerenciamento de riscos a fim de mitigar ou minimizar suas consequências ou,
em casos inevitáveis, direcionar a soluções de contingência para a manutenção do
atendimento ao interesse público.

A diretoria, durante a gestão, buscou ainda ampliar a competitividade e imprimir maior
transparência nas licitações, feitos obtidos ao reduzir em mais de 55% as contratações
diretas efetuadas através de requisições de compras. Por fim, houve também uma força-
tarefa com enfoque na redução de desperdícios, seja por meio do acompanhamento do
comportamento de consumo de bens estocáveis - a exemplo do papel, com redução de 9,32%
na distribuição em 2016 e de 20,88% em 2017 - ou do acompanhamento das ocupações e
desocupações de imóveis quanto ao reaproveitamento de mobiliário, com redução de até
38% na necessidade de aquisição de mobiliário.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO COMANDO DO PORTO
PROCESSO DE CRIAÇÃO DE SISTEMA QUE ADMINISTRARÁ O PORTO DE SÃO CHICO
DEVE SER CONCLUÍDO ATÉ FINAL DE JANEIRO

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e o presidente da SCPar, Gabriel Ribeiro,
reuniram-se, no retorno das atividades do Executivo, para tratar dos ajustes finais
da constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que comandará o Porto
de São Francisco do Sul, nos moldes da sociedade que já administra o Porto de Imbituba
desde 2012. A criação da SPE, que será uma subsidiária da SCPar, atende exigência do
Governo Federal quando a concessão do porto ao Governo de Santa Catarina foi renovada
em 2011 por mais 25 anos.

De acordo com o secretário Serpa, uma portaria governamental será expedida pelas
secretarias da Casa Civil, Fazenda, Administração e Infraestrutura, com a participação
da SCPar, para criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por todas as
providências para a transferência da administração do porto da atual autarquia, que
será extinta, para a SPE.

“A previsão é que o processo seja concluído até o fim de janeiro”, destaca o chefe da
Casa Civil.

O presidente da SCPar lembra que o Porto de São Francisco do Sul tem capital social
autorizado de R$ 250 milhões e conta com um plano de investimentos para os próximos
anos na ordem de R$ 140 milhões, que inclui sistema elétrico, pavimentação asfáltica,
novo gate, aquisição de equipamentos, derrocagem entre berços, monitoramento do calado
, reforma e readequação da subestação, reforma do corredor de exportação, entre outros.

“Nosso objetivo é que o porto ganhe mais competitividade e seja reconhecido pela excelência
no serviço”, afirma Ribeiro.

Fontes:
Informações adicionais para a imprensa: Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina
comunicacao@casacivil.sc.gov.br
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CHEGANDO A HORA
FAMOSO PARQUE DAS ITOUPAVAS, EM BLUMENAU, SERÁ ENTREGUE EM FEVEREIRO

A comunidade deverá ter acesso ao novo Parque Alcantaro Corrêa, também conhecido
como “Parque das Itoupavas”, já no próximo mês. As obras, executadas pela Prefeitura
de Blumenau numa parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, estão em fase
de conclusão.

Sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), as equipes de
trabalho seguem em ritmo acelerado com execuções em diferentes locais, simultaneamente
, para finalizar a urbanização de uma área de quase 14 mil metros quadrados. Cerca de
R$ 3,9 milhões estão sendo investidos, com auxílio estadual do Fundo de Apoio aos
Municípios (Fundam).

O espaço irá ofertar diferentes equipamentos e ambientes para a prática esportiva,
além de áreas de lazer e convivência. Haverá gramados para piquenique, jardins, pet
place, quadra de esportes multiuso, cancha de bocha, playground, academia ao ar
livre, pista de caminhada, pista de skate, pista para bicicleta, entre outros.

Similar ao Parque Ramiro Ruediger, no bairro Velha, o Parque das Itoupavas irá
oportunizar mais lazer, esporte e cultura à região Norte, uma das mais populosas
do município. A estrutura também deverá atender famílias de diferentes regiões de
Blumenau e ainda receber moradores de cidades vizinhas.

Acesso facilitado
Estrategicamente situado nas proximidades do “Trevo da Mafisa”, o Parque dispõe de
acesso facilitado aos vários meios de transporte utilizados pela população. Além
do deslocamento para veículos automotores a partir da rodovia BR-470, pedestres e
ciclistas podem utilizar calçadas e ciclofaixa através da Rua 1º de Janeiro. Também
é possível chegar ao local com uso do transporte coletivo, por meio das linhas 101
– Santa Clara e 111 – Fidelis.

Fontes:
Prefeitura de Blumenau
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 16 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COBRANDO GERAL
SECRETARIA DA FAZENDA DE FLORIANÓPOLIS ALERTOU PARA OS PRAZOS DE PAGAMENTO
DE IMPOSTOS PARA MÉDICOS, DENTISTAS, ADVOGADOS, ENGENHEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS
LIBERAIS

Os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Florianópolis
devem ficar atentos para os prazos estabelecidos na legislação tributária do município
para o cumprimento de suas obrigações tributárias, como a entrega das declarações
eletrônicas e o pagamento dos respectivos impostos.

De acordo com os prazos fixados na legislação tributária do município, o envio da
declaração e o pagamento do respectivo imposto (ISS) deverão ser realizados,
impreterivelmente, até o dia 20 de janeiro do ano corrente. O imposto poderá ser
pago em cota única até o dia 20 de janeiro, com 10% de desconto ou, se preferir
o contribuinte, parcelado em 12 (doze) vezes, sempre com vencimento no 20º
(vigésimo) dia de cada mês.

Os profissionais autônomos de nível superior deverão gerar e enviar as suas declarações
eletrônicas por meio do SEFINNET, funcionalidade já disponível na página da Prefeitura
Florianópolis. Para aqueles contribuintes que, por qualquer motivo, não tenham acesso
à rede mundial de computadores – Internet – as declarações poderão ser realizadas no
Pró-Cidadão, na sua unidade do centro, por meio de atendimento presencial.

A Secretaria da Fazenda alerta que não enviará nenhum carnê contendo os documentos
de arrecadação (DAMs) para o pagamento do ISS e Taxas Municipais, inclusive para os
Profissionais Autônomos de nível médio, fundamental e outros. Os contribuintes dos
referidos tributos deverão retirar seus documentos de arrecadação através da Internet
, na página eletrônica da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, pelo link:
http://adm.pmf.sc.gov.br/stm/iss/online_emissao_dam_iss.list.php ou através do
Pró-Cidadão, em qualquer de suas unidades.

O esclarecimento de quaisquer dúvidas poderão ser obtido através do Plantão Fiscal
que atende de segunda à sexta,no horario das 13:00 às 18:00 horas, na rua Arcipreste
Paiva, nº. 107, 8º andar, Centro ou através do telefone (48) 3213-5535.

Fontes:
Prefeitura de Florianópolis
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SALDO POSITIVO
PREFEITURA DE CRICIÚMA AFIRMA QUE MEDIDAS GERARAM MELHORA NO
FLUXO DE CAIXA EM R$ 70 MILHÕES

Com o fim de 2017, a Prefeitura de Criciúma, via Secretaria da Fazenda, realizou
um levantamento das receitas e despesas geradas ao longo do ano. Os dados
identificados mostram que as medidas tomadas pela Administração Municipal
melhoraram em aproximadamente R$ 70 milhões o fluxo de caixa da Prefeitura
de Criciúma. As informações levantadas foram comparadas com os números de 2016.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Robson Gotuzzo, a melhoria no fluxo de
caixa é identificada através da diminuição das despesas com o aumento das receitas.

“Com as principais medidas tomadas pelo Governo de Criciúma foi economizado
aproximadamente R$ 33,5 milhões em 2017, além da redução do quadro de funcionários
da Prefeitura de Criciúma em 100 servidores e da Afasc em 200 funcionários. As
medidas ainda proporcionaram um aumento na arrecadação própria em mais de
R$ 36 milhões”, destaca.

Conforme Gotuzzo, foram pagos no ano passado aproximadamente 90 milhões das dívidas
herdadas pela gestão anterior. “A Prefeitura de Criciúma estava com um déficit
mensal de R$ 7 milhões quando a atual administração assumiu o Governo de Criciúma.
Com a gestão de recursos, o déficit caiu para R$ 2,5 milhões. Nossa previsão é em
2018 atingir o equilíbrio financeiro e readquirir a capacidade de investimento,
podendo aplicar o capital em melhorias na cidade”, ressalta.

Para o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, quem ganha com o melhoramento da gestão
da Prefeitura de Criciúma é a população. “O trabalho realizado pela Administração
Municipal trouxe uma série de melhorias para Criciúma. Os hospitais que estavam em
greve, estão funcionando normalmente, assim como a coleta de lixo; os salários estão
em dia, em dezembro ainda foram pagos adiantados; recuperamos a certidão negativa
que a Prefeitura de Criciúma havia perdido; zeramos as filas de espera em exames;
aumentamos em 30% a emissão dos alvarás de funcionamento, o que possibilita a
geração de mais negócios e empregos, movimentando a economia da cidade; compramos
uma usina de asfalto; reconstruímos o Paço Municipal Marcos Rovaris; entre tantas
outras benfeitorias. É Criciúma voltando a mostrar sua importância para o Sul de
Santa Catarina”, comenta.

Fontes:
Prefeitura de Criciúma
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Domingo, 14 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A VERDADE DOS FATOS
DELEGADO AFIRMA QUE ROJÃO NÃO CAUSOU MORTE DE MENINOS
EM PRAIA DE SANTA CATARINA

O delegado da CPP (Central de Plantão Policial) da Polícia Civil de São José,
Alexandre Carvalho, anunciou na tarde de domingo (7) uma reviravolta no caso do
menino de sete anos que supostamente morreu após ser atingido por um foguete,
na praia de Governado Celso Ramos. Segundo entrevista ao repórter da RICTV Record,
Sérgio Guimarães, exames feitos no IGP (Instituto Geral de Perícias) constataram
que a causa morte do menino foi afogamento. Além disso, segundo informou o delegado
, não havia marcas decorrentes à explosão, como queimaduras, no corpo da criança.

O delegado explicou que as primeiras informações eram as de que o foguete teria
atingido o menino, diante disso, a Polícia Militar, deteve o suspeito de fazer o
disparo e o conduziu à CPP.

“Quando recebemos a ocorrência tivemos a cautela de esperar a informação do médico
legista. Ele foi categórico em dizer que a causa morte da criança foi afogamento.
Agora o caso será encaminhado à delegacia de Governador Celso Ramos que irá apurar
a causa deste afogamento, e se houve algum responsável”, disse o delegado ao repórter
Sérgio Guimarães.

Com a mudança no caso, o homem que soltava foguetes na praia foi liberado pela Polícia
Civil. O menino se sete anos, morava com a família na região de Palhoça a pouco tempo.
A família é natural do Rio Grande do Sul, Estado em que a criança deve ser enterrada.

Fontes:
Aconteceu em Jaraguá
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 13 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EMPREITADA IMPORTANTE
CINCO FRENTES DE TRABALHO IMPLANTAM REDE COLETORA DE ESGOTO EM
CIDADE DO OESTE DO ESTADO

Estão novamente em andamento as obras de implantação da rede de coleta do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Concórdia. Cinco frentes de trabalho atuam nas ruas
do Centro do município. As atividades foram reiniciadas nas ruas Marechal Deodoro,
Leônidas Fávero, Luiz Delfino, Adolfo Konder e Anitta Garibaldi.

Atualmente a obra do SES Concórdia tem um índice de conclusão global de 64%, o
que inclui a implantação da Rede de Coleta de Esgoto, construção da Estação de
Tratamento de Esgoto e das Estações Elevatórias de Esgoto.

A expectativa da CASAN e da equipe técnica do Consórcio Trix - Infracon (responsável
pela execução do projeto) é de finalizar a implantação da Rede de Coleta até abril
deste ano.

A parada das obras da rede de coleta nas ruas centrais no final de dezembro teve o
objetivo de dar mais comodidade à população para aproveitar a programação natalina
e realizar compras no comércio sem maiores transtornos. A ação foi programada em
conjunto com a prefeitura de Concórdia e teve o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas.

As obras de implantação da ETE permaneceram em execução.

Nas próximas semanas os trabalhos seguem concentrados na área central do município,
por isso é importante a compreensão e colaboração da comunidade. A CASAN solicita que
os moradores acompanhem os veículos de comunicação para saber quais ruas estão em obras
e que motoristas respeitem a sinalização, reduzindo a velocidade quando avistar o
canteiro de obras.

A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Concórdia é uma obra que está
sendo executada com um investimento de R$ 40,3 milhões. Quando finalizada, permitirá
que o município passe de um índice de 6,7% para 42% de cobertura com coleta e tratamento
de esgoto. Mais de 25 mil habitantes serão beneficiados. O tratamento de esgoto evita a
proliferação de doenças e a contaminação do meio ambiente, valorizando os imóveis e
promovendo qualidade de vida.

Fontes:
Casan
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

HORAS DE PAVOR
CASAL FICA 36 HORAS NA MATA APÓS ACIDENTE EM JOINVILLE

Um casal ficou na mata durante 36 horas após se perder em uma curva da SC-418
em Joinville.

De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, os dois retornavam de
uma viagem à Campo Alegre,no último sábado (6), quando perderam o controle do
veículo na última curva da rodovia - no km 16,800, próximo ao mirante da Serra
Dona Francisca.

O casal caiu em uma ribanceira de aproximadamente 300 metros. A estimativa da
PMRv é que eles tenham se acidentando por volta das 22 horas, o casal foi
localizado somente nesta segunda-feira (8). O resgate ocorreu após o filho
deles começar a procurar em parte do trecho da SC -418 e avistar o veículo.

Fontes:
An.com.br
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BANDO DO OESTE
POLÍCIA CIVIL PRENDE QUADRILHA DE ASSALTANTES EM CHAPECÓ

A Polícia Civil, por meio da Central de Plantão Policial de Chapecó, na madrugada
de sábado, 06, prendeu cinco homens que planejavam realizar roubos em cidades do
interior de Chapecó, no Oeste do Estado. Foi apreendida uma touca balaclava, três
revólveres, um rádio HT, usado para monitorar a frequência da polícia e três celulares.

De acordo com o Delegado Tiago Escudero, os indivíduos eram investigados pela Polícia
Civil e suspeitos de praticar diversos crimes contra o patrimônio em diversas cidades.

“A 4ª RPM fazia o acompanhamento do grupo e procedeu a abordagem quando se dirigiam
para local, ainda não identificado, para prática de um novo crime”, explica.

Segundo o Delegado, a Polícia Civil, dando continuidade aos trabalhos, determinou a
prisão em flagrante dos suspeitos, além da apreensão das armas e celulares que ajudarão
as investigações acerca de diversos outros crimes praticados pelo grupo.

“Somados, os cinco indivíduos possuem mais de 160 registros policiais, por isso, foi
representado pela prisão preventiva de todos eles com vistas a impedir que retornem
às ruas”, concluiu.

Fontes:
Policia Civil
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ILHA LEGAL
PREFEITURA DA CAPITAL FAZ MEGA OPERAÇÃO PARA COMBATER ILEGALIDADES
NO NORTE DA ILHA

A Prefeitura de Florianópolis realizou uma força-tarefa para fiscalizar ações
irregulares nas praias da Capital. A operação passou por Ingleses, Canasvieiras,
Jurerê tradicional e terminou às 17h em Jurerê Internacional. Cerca de 50
servidores de diversas secretarias e órgãos do executivo participaram da ação,
que contou também com o apoio da Celesc e da PMRv.

Queijos coalho e frutas como melancia, uva e abacaxi, estão entre as apreensões
deste sábado. Além disso, nos Ingleses, a Celesc cortou uma ligação clandestina
de luz de uma tenda que colocava em risco os banhistas. Já em Jurerê Internacional
, a Guarda Municipal parou uma condutora que apresentava sintomas de embriaguez
ao volante e, ao ser abordada, estava sem os documentos de habilitação e do veículo.

Segundo o Prefeito Gean Loureiro, fiscalizações como essa serão mais frequentes na
temporada.

“Já começamos com operações menores no início de dezembro, mas nosso objetivo é
intensificar com equipes maiores para que os resultados sejam mais efetivos e para
que a legalidade prevaleça na cidade”, completa.

Fontes:
Prefeitura de Florianópolis
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 9 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA ESTRADA DO CRIME
DOIS HOMENS SÃO PRESOS DEPOIS DE ROUBAR CARRO E MANTER VÍTIMA
REFÉM

Policiais militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam dois
homens acusados de roubarem um carro em Pinhalzinho, no Oeste catarinense, e
manterem a proprietária refém por seis horas.

Policiais de Blumenau, receberam a informação de policiais de Chapecó, de que
um veículo utilizado como táxi que teria sido roubado naquela cidade por volta
das 16h30, e seguia em direção a Blumenau pela BR-470.

Rapidamente, foram acionados as equipes da área e do Pelotão de Patrulhamento
Tático (PPT) que deslocaram até a BR-470 e realizaram um bloqueio na rodovia,
mas ao perceber as viaturas, o condutor iniciou a fuga, que foi frustrada após
ele entrar em uma rua sem saída, perder o controle do veículo e colidir em uma
pedra.

Um dos suspeitos fugiu a pé e entrou em um matagal, enquanto o outro permaneceu
no veículo junto com a vítima.

O Canil Setorial do 10º BPM foi acionado para apoiar nas buscas com o PPT, e o
suspeito foi localizado escondido na mata.

Com a integração de mensagens e a sincronização de informações da Central Regional
de Emergência (CRE) de Blumenau, o desfecho da ocorrência terminou com dois suspeitos
presos, um veículo recuperado e a vítima salva e ilesa.

Fontes:
PMSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AUMENTOU O MÍNIMO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUMENTA VELOCIDADE MÁXIMA EM FRENTE
AOS POSTOS DURANTE A TEMPORADA

A Polícia Rodoviária Federal aumentou a velocidade máxima permitida em frente
aos postos operacionais nas rodovias. A intenção é reduzir as filas que se
formam durante a temporada de verão, em função do grande fluxo de veículos.

A sinalização de velocidade máxima de 60 km/h foi retirada. Portanto, vale a
informação da última placa à vista, que é de 80 km/h. Após passar a Unidade
Operacional da PRF, volta a valer a velocidade máxima da BR 101, que é de 100
km/h no trecho Norte e 110 km/h no trecho Sul da rodovia.

Porém, a mudança vale apenas nos trechos das unidades operacionais de Palhoça,
Biguaçu e Itapema, na BR-101.

"A medida foi tomada para reduzir a formação de filas, comuns durante a temporada
de verão devido ao grande volume de veículos. Os caminhões, principalmente, demoram
mais para recuperar a velocidade, prejudicando a fluidez do tráfego", divulgou a PRF.

Fontes:
Diário Catarinense
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Domingo, 7 de Janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CHAPECÓ EM SELO
LANÇADO OFICIALMENTE O SELO PERSONALIZADO MONUMENTO 100 ANOS
DE CHAPECÓ

Com o carimbo de autoridades foi lançado o selo personalizado impresso pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos especialmente para comemorar o
centenário do Município de Chapecó - "Monumento 100 anos de Chapecó". O ato
foi realizado na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito em exercício Valmor
Júnior Scolari na Prefeitura de Chapecó. A gerente regional dos Correios Fernanda
Guillen e o coordenador geral Giancarlo e Sá fizeram a entrega e o lançamento oficial.

O selo traz o Monumento 100 anos de Chapecó com as esculturas do colonizador Ernesto
Bertaso, do industrial Plínio Arlindo De Nes e do cooperativista Aury Bodanese. Na
apresentação, a gerente regional Fernanda Ghillen reiterou a iniciativa dos Correios
dizendo que "as ações desses três cidadãos traduzem a integração do social e do
econômico, do encontro da cidade e do campo, a passagem do ciclo primário para o
industrial, marcas que consolidaram Chapecó como o maior pólo em produção de proteína
animal, aliado ao espírito humano e solidário".

O prefeito em exercício Valmor Scolari e o presidente da Câmara, também no exercício
do cargo, vereador Itamar Agnoletto, informaram que os selos estão disponíveis para
colecionadores e serão usados nas correspondências institucionais dos dois Poderes
até agosto de 2018 quando Chapecó completa 101 anos de existência.

Para Fernanda Guillen, é um momento importante, marca a história do município e
deixa uma forte marca para a posteridade. "Os selos personalizados em comemoração
ao centenário de Chapecó, 'Monumento 100 anos de Chapecó', consolida definitivamente
na Filatelia Brasileira a tão expressiva data", destacou.

Fontes:
Prefeitura de Chapecó
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha














Sábado, 6 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

50 ANOS DE CADEIA
CONDENAÇÃO DE ACUSADOS PELA MORTE DE ADVOGADO EM PALHOÇA SOMA MAIS DE
50 ANOS

A juíza Carolina Ranzolin Nerbas Fretta, titular da 1ª vara criminal de Palhoça,
condenou oito  dentre os nove acusados pela morte do advogado Roberto Luís Caldart,
 assassinado em Palhoça em 2016, em sentença proferida na última sexta-feira. As
penas somadas totalizam mais de 50 anos de prisão.

Os réu foram condenados por crime de lesão corporal seguido de morte, ameaça e
exercício arbitrários das próprias razões.

Os dois policiais envolvidos no crime também foram condenados a perda de seus
cargos. Ainda cabe recursos às instâncias superiores. (Autos n.° 0003495-15.2016.8.24.0045)

Fontes:
TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LEI DA CNH
RAIMUNDO COLOMBO SANCIONA LEI QUE DETERMINA QUE A SUSPENSÃO
DAS CARTEIRAS DE MOTORISTAS SÓ SEJA FEITA NO MESMO ANO EM QUE
MOTORISTAS TIVEREM ACUMULADO OS 20 PONTOS

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sancionou a lei que determina
que a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por pontuação acumulada
só seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos.

De autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a iniciativa tramitou na Assembleia
Legislativa sob a forma do Projeto de Lei 81/2017, tendo recebido parecer favorável
das comissões de Constituição e Justiça; e de Trabalho, Administração e Serviço
Público, sendo aprovada em plenário no início do mês de dezembro.

O texto, sancionado pelo governador e que deverá entrar em vigor na data da sua
publicação, determina que o Departamento Estadual do Trânsito de Santa Catarina
(Detran-SC) realize os procedimentos administrativos necessários para a suspensão
da CNH do motorista que atingir 20 pontos no mesmo ano em que ocorrerem as
notificações de trânsito que originaram as penalidades. Em caso de descumprimento
do prazo, o órgão deverá arquivar o processo.

Ainda segundo a normativa, o Detran-SC deverá disponibilizar sistema de cadastro
de usuários em seu site possibilitando que o condutor possa optar por receber
notificação de multas via e-mail, caso atinja o limite prudencial de 15 pontos
por infrações de trânsito no período de 12 meses.

Recentemente algo em torno de meio milhão de pessoas no estado foram comunicadas
pelo Detran-SC sobre a eminente suspensão de suas carteiras de motoristas devido
a multas registradas entre os anos de 2012 e 2016. A cobrança, de forma acumulada
, teria acontecido devido à implantação pelo órgão de um sistema automatizado de
notificações.

O ato de sanção da nova lei foi acompanhado por Merisio e também pelo presidente
da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP).

Na ocasião, Merisio argumentou que a legislação não tem por objetivo anistiar os
motoristas infratores, mas retomar o caráter pedagógico das penalizações impostas
pelos órgãos de trânsito.

“Não se trata de encobrir falhas, muito pelo contrário, já que as multas foram
aplicadas e pagas pelos motoristas, mas no momento oportuno não foi aplicada a
pontuação como pena acessória e este incômodo agora deixa de existir.”

O mesmo entendimento foi expressado por Colombo durante a assinatura da sanção. “

Não é o caso de legitimar falhas, mas de regularizar uma situação que vem afligindo
grande parte dos catarinenses.”

Já Dreveck destacou o alcance social da medida. “Foram muitos os projetos deliberados
neste ano na Assembleia, mas esse tem um peso especial, já que vai proporcionar um
benefício muito grande para a população catarinense, razão pela qual parabenizo o
deputado Gelson pela autoria e o governador Raimundo Colombo por sancioná-lo.”

Fontes:
Alexandre Back
Agência AL
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO LIMITE DO TERRITÓRIO
FRONTEIRA DE SANTA CATARINA TERÁ OPERAÇÃO VERANEIO

Desde o dia 22 de dezembro, começou mais uma Operação Veraneio em diversas cidades
do Estado. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), com os demais órgãos de
segurança está desenvolvendo ações especiais típicas de Polícia Militar durante
o período de temporada de Verão (dezembro a março), conjugando meios e efetivos
para ações de prevenção/repressão da violência e criminalidade, com foco direto
na faixa territorial litorânea, nos polos interiorizados de estâncias hidrominerais
e na fronteira.

No extremo oeste, a Polícia Militar, através do 11º BPM/Fron, atuará na cidade
de Dionísio Cerqueira junto a Aduana Internacional e terá como principal missão
a orientação aos turistas/motoristas estrangeiros quanto as normas e condutas
no trânsito brasileiro, a fim de evitar acidentes e preservar vidas, bem como
a fiscalização dos veículos, na sua maioria estrangeiros, que não realizaram os
devidos pagamentos de taxas e/ou multas referentes a infrações de trânsito antes
de saírem do Brasil.

O posto da Polícia Militar em Dionísio Cerqueira atuará com efetivo PM durante
as 24 horas do dia e atuará também em apoio aos órgãos de segurança pública, de
controle e fiscalização estadual e federal.

Fontes:
PMSC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRÊMIO LIMPO
LAGES CONQUISTA PRÊMIO NACIONAL COM PROJETO DE COMPOSTAGEM DE LIXO

A Prefeitura de Lages conquistou o primeiro lugar nacional no prêmio 1º Edital de
Compostagem, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Caixa Econômica Federal.

O resultado foi publicado no Diário Oficial da União e apresentado em dezembro, ao
prefeito Antonio Ceron e ao vice Juliano Polese.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente e pelo
Centro de Ciências Agroveterinárias da Universidade do Estado de Santa Catarina (CAV
Udesc), o projeto intitulado Lixo orgânico zero em Lages receberá R$ 985 mil para a
implantação do programa.

Das 300 propostas inscritas de todo o país, apenas 11 foram selecionadas. Além de
Lages, na primeira posição geral, foram classificadas também, em ordem do segundo
ao 11º lugar, a Prefeitura de Florianópolis/SC, Prefeitura de Santos/SP, Prefeitura
de Rancho Queimado/SC, Prefeitura de Maracaju/MS, Prefeitura de Sertãozinho/SP,
Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal/MT, Prefeitura de Igarapé/MG, Prefeitura
de Palotina/PR, Prefeitura de Herval/RS e Prefeitura de Tacuru/MS.

Todo o projeto lageano utiliza-se da técnica de minicompostagem ecológica, desenvolvida
pelo CAV e aplicada entre 2013 e 2015 em quase todas as escolas públicas de Lages.
Coordenados pela pedagoga Silvia Oliveira, pelo agrônomo Germano Güttler e pela bióloga
Márcia Spiller, os trabalhos incentivaram a implantação de hortas e jardins nas escolas.
E como efeito, muitos estudantes levaram a dinâmica para as suas casas.

Assim, boa parte dos produtos orgânicos que antes era levada ao aterro sanitário, como
cascas e restos de frutas, legumes, hortaliças, folhas, gramas e podas de plantas,
passou a ser utilizada nas próprias residências como material de adubo para pequenas
lavouras orgânicas. A partir daí, ampliou-se também a possibilidade de reaproveitamento
de materiais secos, garantindo mais renda aos catadores e cooperativas de reciclagem de
lixo.

Fontes:
Prefeitura de Lages
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 2 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OPERAÇÃO PIRACEMA
POLICIAIS AMBIENTAIS DE SANTA CATARINA SE EMPENHAM PARA COMBATER A
PESCA ILEGAL

Todos os anos, no período compreendido entre o dia 1º de novembro e 28 de fevereiro
são realizadas ações de fiscalização voltadas à garantir o período de defeso de
algumas espécieis de peixes em Santa Catarina. O conjunto das ações de fiscalização
é nominado de operação "Piracema".

As ações realizadas tem o cunho de proteger a reprodução das espécies nativas, das
bacias que fazem parte do rol taxativo da Instrução Normativa número 25/2009 do
Ibama, que na região abrange a bacia do Rio Iguaçu, pertencente a bacia do Paraná.

Durante a operação os policiais militares ambientais vem autuando diversos pescadores
, que desconsideram a legislação e suas determinações. As autuações vão de R$ 700 à
R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido, conforme o disposto
no Decreto Federal 6514/2008.

Desta maneira, estão proibidas, durante o período, as seguinte condutas: pesca em lagoas
marginais, a menos de 500 metros de confluência e desembocaduras de rios; até 1.500
metros a montante (acima) e jusante (abaixo) de cachoeiras, corredeiras, das barragens
e reservatórios de empreendimentos hidrelétricos e mecanismos de transposição de peixes
; no Rio Iguaçu e rios com afluência direta ao reservatório de Itaipu; captura daquelas
espécimes consideradas nativas dessa bacia; uso de trapiche ou qualquer plataforma
flutuante e atividades de pesca subaquática.

Mas, é legalmente permitida a modalidade de pesca desembarcada (barranco), utilizando
linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha. Também é permitida a pesca com
uso de iscas naturais e artificiais, com a cota de captura de até 10 kg, mais um exemplar
de espécime considerada exótica.

Com as ações previstas no ordenamento legal, especifico para área ambiental, a Polícia
Militar Ambiental perpetra ações que visam garantir a manutenção do meio ambiente natural
, sempre com a missão de servir e proteger, visando uma qualidade e salubridade de vida
à população atual e para as futuras gerações.

Fontes:
PMSC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OPERAÇÃO SILÊNCIO
POLICIAIS DE CHAPECÓ FAZEM OPERAÇÃO PARA COMBATER PERTURBAÇÃO

O 2º Batalhão de Polícia Militar Fronteira (BPM/Fron), em virtude do clamor social
e fundamentado na sua missão constitucional de preservação e restauração da ordem
 pública, desenvolve desde o início do ano de 2017, em Chapecó, a operação "Silêncio
", visando, por meio de sua atuação ostensiva e preventiva, reduzir a perturbação do
sossego alheio. No decorrer do ano, a ação reduziu em 20% a perturbação no município.

Como parte dessas ações preventivas, nesta segunda-feira, 18, cerca de 50 pessoas,
potenciais perturbadores da ordem pública, foram abordadas em frente da Universidade
Comunitária de Chapecó (Unochapecó), no Bairro Efapi, local em que são constantes as
reclamações de perturbação. As pessoas foram revistadas e orientadas a não perturbarem
o sossego público e recolherem o lixo produzido. Depois da abordagem, grande maioria
se retirou do local.

Além disso, no último final de semana, dias 16 e 17, esse trabalho resultou na lavratura
de dois Termos Circunstanciados e um Boletim de Ocorrência na modalidade de advertência.
No primeiro caso, o autor, proprietário de um bar no centro da cidade de Chapecó, na
Avenida Getúlio Dorneles Vargas, mantinha suas portas abertas ao público apesar de não
possuir nenhum alvará de funcionamento, sendo que o local era alvo de denúncias de
perturbação do sossego alheio. Ele já havia sido advertido e notificado há cerca de um
mês sobre as irregularidades apresentadas.

No segundo caso, o proprietário de um telebeer, localizado na Avenida Fernando Machado,
descumpria o horário estabelecido no alvará de funcionamento, comercializando bebidas
após o horário permitido e causando perturbação da ordem e do sossego alheios. O
proprietário também já havia sido advertido e notificado sobre a irregularidade do seu
funcionamento.

Por último, também houve notificação e advertência, cessando as atividades de um bar
localizado na Avenida São Pedro, Passo dos Fortes, em que havia registro de ocorrência
de perturbação do sossego alheio, sendo que o estabelecimento funcionava também sem
alvará de funcionamento.

Fontes:
PMSC
Cabo Aérikison Rifam Laurindo
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha











Domingo, 31 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ORDEM DA JUSTIÇA
JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA PAGAMENTO IMEDIATO DOS SERVIDORES
DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUÁ

O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá,
Heriberto Afonso Schmidt, participou de audiência de conciliação na Justiça do
Trabalho em Araranguá, onde o Juiz Ricardo Jahn determinou o imediato desbloqueio
dos valores das contas da SPDM para pagamento dos funcionários do Hospital
Regional de Araranguá, referente à folha do mês de novembro e a segunda parte
do 13º salário, que já havia sido depositado pelo Governo do Estado à Associação.

“O dinheiro deverá entrar na conta dos funcionários na data de hoje ou no próximo
dia de abertura dos bancos. Agradecemos ao Dr. Ricardo Jahn que abriu a Justiça do
Trabalho exclusivamente para esta importante audiência”, explica Schmidt.

O secretário da ADR participou da audiência a pedido do vice-governador, Eduardo
Moreira, que pediu para comunicá-lo do resultado imediatamente.

“Doutor Eduardo está empenhado em resolver esta grave situação enfrentada pelos
funcionários do Hospital. Ele ainda solicitou que o novo Administrador, o Instituto
Ideas, que irá gerir o HRA em caráter emergencial por seis meses, contrate todos ou
o máximo possível dos funcionários atuais, dando preferência aos mesmos”, conta Schmidt.

Fontes:
Agência de Desenvolvimento Regional de Araranguá
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 30 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VOZ DE OURO
MORTE DE FAMOSO RADIALISTA CATARINENSE ENTRISTECE AMANTES DO RÁDIO

Não ouviremos mais aquela voz altissonante nas ondas da Rádio Chapecó, inaugurando
as manhãs dos catarinenses do oeste com narrativas do cotidiano e uma visão particular
do universo econômico, político, policial e esportivo. O radialista Casemiro Roberto
Serafim Vieira – depois de 56 anos de profissão e mais de 30 anos em Chapecó – deixou
esta dimensão.

Trabalhou até o último dia no que mais amava: fazer rádio. Descobriu-se vocacionado
para a profissão de radialista aos oito anos de idade. Antes dos 10 anos trabalhava
na Rádio Colon de Joinville – e nunca mais parou: atuou em dezenas de emissoras de
Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Em Chapecó, aportou em 1977 estimulado
pelo colega Telles da Silva e iniciou um longo e produtivo relacionamento com aquela
que se tornou sua definitiva e derradeira comunidade.

Casemiro tinha uma voz poderosa e um coração de menino. Para esse comunicador,
trabalhar no Rádio e estar com os amigos era a fórmula da mais genuína felicidade.
Era gentil no trato e quase pueril nos relacionamentos.

Sua voz foi descoberta por publicitários, produtores e organizadores de eventos.
Gravou centenas de documentários audiovisuais, milhares de spots e foi mestre de
cerimônias de importantes eventos. Magnetizava multidões com sua voz inconfundível.

Em 2007 ganhou o prêmio Microfone de Ouro da Associação Catarinense de Emissoras de
Rádio e Televisão de Santa Catarina (ACAERT), e o título de melhor comentarista de
notícias pela Assembleia Legislativa. Também foi homenageado pela Câmara Municipal
de Vereadores de Chapecó. Em 2011, ao completar 50 anos de profissão, recebeu homenagem
especial da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) na programação dos festejos dos
180 ano da imprensa barriga-verde.

Casemiro deixa uma multidão de amigos e admiradores. Nas ondas do Rádio há um microfone
silencioso, mas, em nossas mentes e corações uma voz ainda vibra e nos encanta.

Fontes:
Marcos Bedin
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PREOCUPANTE
135 CÃES SÃO DIAGNOSTICADOS COM LEISHMANIOSE E 69 SÃO SACRIFICADOS
NA CAPITAL DO ESTADO

O número de cães diagnosticados com leishmaniose saltou neste ano em Florianópolis .
Foram 125 cães diagnosticados com leishmaniose visceral canina (LVC) e 69
eutanasiados, segundo informações da secretaria de Saúde da Capital. Os números
desse balanço superam os registrados em todo ano passado, quando foram 74 casos
positivos e 35 eutanasiados.

Desde o início do ano, foram testados 1798 animais, tanto pelo Centro de Controle
de Zoonoses e pela Diretoria de Bem-Estar Animal. Ainda conforme a secretaria,
a doença está espalhada por 23 bairros da Capital. O bairro com maior número de
casos da doença é o Saco dos Limões - onde foi registrado o primeiro caso em
humanos - com 44 animais contaminados, seguido por Costeira do Pirajubaé (17)
e Itacorubi (16).

Em 2017 também foram registrados os três primeiros casos autóctones em humanos
na Capital. O primeiro em agosto em um morador do Saco dos Limões. Já o segundo
foi em um morador no Pantanal. O terceiro caso foi de uma adolescente de 14 anos
do bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha em dezembro.

Em relação a esses cães com o parasita, o Centro de Controle de Zoonoses orienta
e fornece duas opções: tratamento do animal com assistência veterinária constante
e uso permanente de coleira repelente, mediante assinatura de termo de responsabilidade
do tutor, ou a entrega do cão para que seja feita a eutanásia, conforme recomenda o
Ministério da Saúde.

Os casos positivos passam por dois testes, um de triagem que é realizado no Centro
de Controle de Zoonoses, e um confirmatório que é realizado pelo Laboratório Central
de Saúde Pública (Lacen) de SC, segundo a secretaria de Saúde. .

A Secretaria de Saúde de Florianópolis orienta os moradores das regiões com casos
em humanos a fazer a limpeza dos terrenos e casas, realizar a poda periódica das
árvores, além de evitar a criação de porcos e galinhas muito próximas às residências.
Outra recomendação importante é o uso de roupas adequadas, como boné, camisa de
manga comprida, calças e sapatos fechados, quando permanecer em área de mata ou no
entorno especialmente a partir das 17h, horário de maior atividade do mosquito-
palha. Indica-se, também, a utilização de coleiras repelentes em todos os cães.

Fontes:
Diário Catarinense
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O VALOR DA CARREIRA
GOVERNO DE SANTA CATARINA AUTORIZA PROMOÇÕES DE POLICIAIS CIVIS

O governador Raimundo Colombo anunciou a autorização das promoções dos 1.302 policiais
civis, nas carreiras de Delegado de Polícia, Escrivães, Agentes de Polícia e Psicólogos.
Estavam presentes o vice-governador Eduardo Moreira, juntamente com o secretário de
Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, secretário Adjunto da Segurança Pública,
Delegado Aldo Pinheiro D’Avila, o Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz, o
Delegado Geral Adjunto, Marcos Flavio Ghizoni Junior e o secretário da Casa Civil,
Nelson Serpa. O processo segue para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, na
secretaria de Administração para os procedimentos devidos.

O Secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública, declarou que garantir a paz
e proteger as pessoas é a essência do dever e missão das organizações de Segurança
Pública, por isso, o ato de promoção é um processo de valorização do Policial Civil
de Santa Catarina.

“Estes atos valorizam os policiais, dão dinamismo interno e promovem talentos, o que
fortalece a nossa Segurança Pública e a nossa Polícia Civil. Os policiais realizam um
trabalho de muito risco, e essa dedicação e profissionalismo precisam ser reconhecidos
”, disse.

Para o Delegado Geral, Artur Nitz, esta conquista era merecida e esperada por todos os
policiais.

“É o reconhecimento do trabalho dos nossos homens e mulheres, em prol da sociedade
catarinense. Somos gratos pelo esforço de todos que contribuíram de alguma forma por
essa grande conquista”, afirma.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE CARA NOVA
SAIBA QUEM É O NOVO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Tomou posse o novo procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, que substitui
o procurador do Estado João dos Passos Martins Neto. Della Giustina era procurador-
geral adjunto para Assuntos Jurídicos há quatro anos e seu cargo será ocupado pelo
procurador Eduardo Zanatta Brandeburgo, que também tomou posse na mesma solenidade,
na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital.

“Assumo com a missão de defender de forma intransigente o Estado em que nasci”, afirmou
o novo procurador-geral do Estado, na presença de 60 pessoas, entre procuradores,
servidores e familiares. Num breve discurso, ele agradeceu o governador Raimundo
Colombo pela nomeação e Martins Neto pelos ensinamentos ao longo dos anos em que
trabalharam juntos. “Como procurador-adjunto tive a oportunidade de poder atuar ao
lado de pessoas comprometidas e competentes”.

O procurador Eduardo Brandeburgo manifestou a satisfação de poder colaborar com o Estado
e com a sociedade catarinense no cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos.

“Tenho um sentimento antagônico ao ver duas pessoas que admiro em caminhos opostos: uma
saindo e outra entrando”, disse, se referindo a Martins Neto e Della Giustina.

Já o ex-procurador-geral fez um breve balanço dos seis anos em que esteve à frente da
Procuradoria, destacando as vitórias judiciais que projetaram o nome da PGE junto à
sociedade.

“Tudo foi feito em conjunto com a brilhante equipe que estava mais próxima e também
com todos os procuradores e servidores da instituição”. Ele fez questão de agradecer
a cada um dos chefes, diretores e gerentes que trabalharam ao seu lado desde 2011.
Em 2018, Martins Neto realizará pós-doutorado na Universidade de Berkeley, nos Estados
Unidos.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 26 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A LEI DO OESTE
AGENTES DE TRÂNSITO DE CHAPECÓ LOCALIZAM VEÍCULO COM R$ 19 MIL EM MULTAS

A Administração Municipal de Chapecó, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão e
Mobilidade informa que os Agentes de Trânsito em ronda, apreenderam na Rua Montevideo,
em frente ao Hospital Regional do Oeste, um veículo estacionado de forma irregular.

Durante o atendimento, em consulta ao sistema de trânsito, os Agentes constataram
que o veículo está com o licenciamento atrasado, dois pneus em péssimas condições
e possui no sistema do DETRAN mais de dezenove mil reais em multa de trânsito.

O veículo foi apreendido e encaminhado para o pátio de apreensões da Prefeitura.

Essa é a segunda apreensão de veículo com grande volume de multas em 5 dias em
Chapecó realizada pelos Agentes de Trânsito.

Fontes:
Prefeitura de Chapecó
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TREINAMENTO NAS ALTURAS
BOMBEIROS DE LAGES TREINAM SALVAMENTO EM ALTURA

O 5º Batalhão de Bombeiros Militar realizou em Lages, na sede do Batalhão, mais
um treinamento de salvamento em altura. Com carga horária total de 40 horas, o
intuito do treinamento foi aprimorar o conhecimento teórico e técnico da atividade
de salvamento em altura. Foram abordados os seguintes assuntos: regras de segurança
, equipamentos de proteção individual, nós e amarrações, técnicas e descidas de
rapel, montagem de tirolesa e macas, ascensões com “prussik” e ascensores, resgate
de vítimas entre outros.

Entre as atividades externas, os integrantes realizaram a descida de rapel em um
prédio de 10 (dez) andares com resgate de vítima consciente, e descida de rapel
numa cachoeira no município de Urubici, para fins de encerramento do treinamento.

Na oportunidade, participaram do treinamento, além de bombeiros militares, policiais
militares (BOPE, Choque, PPT) e militares do 1º Batalhão Ferroviário do Exército
Brasileiro.

Segundo 1º Ten BM Pelozzi, Chefe da B3 do 5ºBBM, a atualização do efetivo em salvamento
em altura foi de grande valia, tendo em vista o risco que a própria atividade apresenta.

“Todos militares executaram as instruções com segurança e qualidade”, avaliou.

A interação entre as instituições também foi fundamental, já que, em muitas ocorrências,
elas atuam em conjunto, visando prestar um melhor atendimento.

Fontes:
Tenente Pelozzi- 5° BBM- Lages
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 24 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO PAPEL
PREFEITURA DE CRICIÚMA ENTREGA ESCRITURAS PARA FAMÍLIAS DE 14 BAIRROS
DA CIDADE

A Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria de Assistência Social,
beneficiou moradores com a entrega de aproximadamente 50 escrituras. A
iniciativa contemplou 14 bairros de Criciúma. A solenidade de entrega foi
realizada no Parque das Nações Cincinato Naspolini.

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, realizou a entrega das escrituras
aos moradores.

“Mais 50 famílias são beneficiadas com essa ação. É uma alegria entregar este
documento tão importante para os munícipes. Agora eles têm seu pedaço de terra
registrado em seus nomes”, destaca.

As comunidades contempladas com a entrega das escrituras são: Argentina, Laranjinha,
Mina União, Peixe Frito, Progresso, Vila Francesa, Ana Maria, Cristo Redentor, São
Defende, Natureza II, Vila Manaus, Renascer, Vila Zuleima e Elisa I.

“Os terrenos agora são dos moradores de papel passado. As famílias possuem autonomia
para ampliar, construir e mudar suas residências. Estamos felizes em realizar o sonho
dessas pessoas”, ressalta o secretário de Assistência Social, Paulo Cesar Bitencourt.

Fontes:
Ana de Mattia
Prefeitura de Criciúma
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 23 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA PRESSÃO
COMITIVA CATARINENSE PRESSIONA BRASÍLIA PARA AUTORIZAR NOVO ACESSO
AO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS

Uma comitiva catarinense liderada pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira
esteve no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, na terça-feira, 19,
pressionando a liberação da licença ambiental para a obra de acesso ao novo
terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O trecho
de 2,1 quilômetros de extensão está em uma área considerada de preservação
permanente, a poucos metros da costeira do Pirajubaé, área administrada pelo
ICMBio.

Na audiência, intermediada pelo secretário executivo do ministério, Marcelo
Cruz, o diretor do ICMBio, Marcelo Marcelino, garantiu que a licença ambiental
terá um aval positivo ainda na primeira quinzena de janeiro.

“Embora haja impactos é possível mitigar estes danos. O nosso entendimento,
junto com a Superintendência Regional de Santa Catarina, por compreender
também da importância deste acesso ao Estado, é que até o dia 12 de janeiro
iremos retificar e emitir uma nova autorização referente ao acesso”, frisa.

O vice-governador destacou que Santa Catarina é considerado o melhor destino
turístico do Brasil, sendo uma atividade econômica importante para o Estado.

“Somente nesta temporada são esperados mais de 2 milhões de argentinos. Hoje,
existe uma dificuldade em chegar a Florianópolis devido ao aeroporto acanhado.
O governo reservou recursos para esta obra e a liberação no dia 12 é uma ótima
notícia para o Estado”, destaca Moreira.

Quem também saiu satisfeito da audiência foram os representantes da empresa suíça
Zurich Airports, ganhadora do leilão de concessão para a construção do novo
terminal de passageiros. De acordo com CEO da empresa em Florianópolis, Tobias
Marketing, o prazo da liberação ambiental é satisfatório para que a obra seja
licitada e iniciada, sendo concluída em um ano, pouco antes do novo terminal
de passageiros, que tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019.

Fontes:
Douglas Saviato
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha















Sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

IDADE DO TALENTO
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REALIZA PRIMEIRO SHOW DE TALENTOS
PARA IDOSOS

A Prefeitura de Florianópolis ofereceu  o primeiro show de talentos do programa Floripa
Feliz Idade,que auxilia 117 grupos de idosos de Florianópolis.

Mais de mil idosos participaram do evento no Centrosul em comemoração ao final de ano.

O show de talentos contou com 14 animadas apresentações de dança, canto, teatro e coral.


“Temos 5 mil idosos cadastrados na Assistência Social. O objetivo do Floripa Feliz
Idade é conceder atividades diárias ao idoso para evitar o isolamento social, aumentando
a qualidade de vida. Essa confraternização é um exemplo”, afirma a Secretária Municipal
de Assistência Social, Katherine Schreiner.

Fontes:
Prefeitura de Florianópolis
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FIM DO ARREGO
DEPUTADOS ACABAM COM APOSENTADORIA PARA EX-GOVERNADORES DE
SANTA CATARINA

Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde
de terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida
consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2011, de autoria do deputado
Padre Pedro Baldissera (PT), que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual,
que concede aos governadores um subsídio vitalício mensal equivalente aos
vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),
assim que deixarem o comando do Executivo estadual.

Durante a votação da matéria, o deputado Maurício Eskudlark (PR) apresentou uma
emenda que estabelecia que a medida passaria a valer a partir de 1º de janeiro
de 2019, além de manter o parágrafo único da emenda, que garante ao governador,
quando no exercício do cargo, o pagamento de todas as suas despesas médicas e
hospitalares, no caso de ficar afastado de suas funções por motivo de doença.
O objetivo da emenda, conforme o parlamentar, era possibilitar que a PEC fosse
votada, já que havia parlamentares em dúvida sobre a aprovação da proposta.

Nas discussões sobre a PEC, houve ponderações sobre a continuidade do pagamento
da aposentadoria aos ex-governadores que já recebem o benefício. Milton Hobus e
Darci de Matos, ambos do PSD, defenderam que a questão do direito adquirido fosse
discutida pela Justiça, cabendo à Alesc apenas decidir pela revogação do artigo
que concede a aposentadoria. “Não cabe à Assembleia discutir sobre direito adquirido
”, completou Neodi Saretta (PT).

A emenda foi retirada pelo autor, depois que vários deputados se manifestaram pelo
teor original da PEC, que propunha a retirada do artigo 195, sem estabelecer prazos.
O autor da proposta lembrou que outros estados, como Pará, Mato Grosso do Sul e
Bahia, já acabaram com as aposentadorias.

“É o momento de acabarmos com isso, de fazermos justiça”, disse Padre Pedro. “É o
dinheiro que falta na saúde, na educação, na segurança pública. Não podemos permitir
que pessoas continuem morrendo nas filas dos hospitais enquanto uns poucos mantêm
esses privilégios.”

Fontes:
Marcelo Espinoza
Agência AL
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VAZAMENTO MILITAR
PM ANULA PROVA DE CONCURSO DEPOIS QUE TEMA DE REDAÇÃO VAZOU PARA
CANDIDATOS

Após reiteração feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
quanto aos termos da Recomendação n. 0009/2017/12PJ/CAP, a Polícia Militar
de Santa Catarina (PMSC) anunciou a anulação da segunda fase do concurso
público para seleção de candidatos para o Curso de Formação de Oficiais.
Na oportunidade, o MPSC assevera que há provas robustas e incontestes de
que houve vazamento do tema da prova de redação antes do certame.

A PMSC informou que a segunda fase será refeita em nova data, ainda a ser
definida, e que será publicado novo edital definindo a forma de devolução
do valor da taxa de inscrição do concurso aos candidatos que não pretenderem
continuar no certame.

No dia 4 de dezembro, o Ministério Público reiterou e ratificou a recomendação
para anulação da segunda fase, expedida em setembro de 2017 pela 12ª Promotoria
de Justiça da Comarca da Capital. No documento, a Promotoria de Justiça informa
que, em inquérito civil, foram encontradas provas robustas do vazamento do tema
da prova de redação meses antes de sua realização.

De acordo com a Promotoria de Justiça, as provas objetivas e dissertativas -
entre as quais a redação - foram realizadas nos dias 27/8 e 3/9, respectivamente.
Porém, no mês de julho, logo após o lançamento do edital do concurso, o tema da
redação foi divulgado por meio de WhatsApp para alguns candidatos.

''Os fatos relatados denotam o vazamento de informações privilegiadas, podendo
configurar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
Administração Pública, em especial os da legalidade, moralidade, impessoalidade
e igualdade, bem como crime previsto no código penal'', destaca a recomendação.

Em setembro, a Comissão de Concurso da PMSC acatou parcialmente a recomendação,
suspendendo o certame e publicando a relação dos seus integrantes. Em relação à
anulação das provas dissertativas - uma vez que a banca examinadora responsável
pela redação também é responsável pela prova discursiva - a Polícia Militar
requereu, à época, a dilação do prazo, a fim de apurar, primeiro, se houve a
participação da instituição contratada para realização do concurso e se houve
irregularidades em outras questões.

Como até o final do mês de novembro a anulação da segunda fase do concurso, que
compreende à realização das provas objetiva e dissertativa, não havia sido
efetivada, a 12ª Promotoria de Justiça reiterou a recomendação, informando que
as diligências realizadas no curso do Inquérito Civil n. 06.2017.00004621-9
reforçam o entendimento de que candidatos tiveram acesso à temática da redação
antes da prova.

Na sexta-feira (15/12), a PMSC publicou novo edital, anulando a segunda fase e
informando os procedimentos posteriores. Além do inquérito civil que apura o
vazamento das informações e o possível ato de improbidade administrativa, a 12ª
Promotoria de Justiça instaurou um procedimento de investigação criminal a fim
de apurar a origem do vazamento, para a consequente responsabilização criminal.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 19 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

QUASE 100 ANOS DE CADEIA
PROFESSOR É CONDENADO A 93 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPROS EM SANTA
CATARINA

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos
pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de
segundo grau e o réu já iniciou o cumprimento da pena.

O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do
Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93 anos de reclusão pelos
crimes de estupro de vulnerável, facilitar acesso de pornografia à criança a
fim de praticar com ela ato libidinoso e fotografar criança com intuito
pornográfico. Como a decisão já é de segundo grau, o réu, que já estava
preso preventivamente, deu início ao cumprimento provisório da sentença.

A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste
demonstrou que, valendo-se do fato de ser professor de educação física,
Jonathan levava as meninas sozinhas para a sua sala e, com a desculpa de
medi-las, deixava-as nuas e praticava atos libidinosos diversos da conjunção
carnal, como passar a mão ou seu órgão genital nas partes íntimas e na boca
das crianças.

De acordo com a denúncia, pelo menos uma vez o réu assediou e constrangeu
uma das meninas ao mostrar vídeos pornográficos com crianças para convencer
uma das meninas a praticar os mesmos atos, e fotografou as partes íntimas
de outra das crianças. Os crimes ocorreram nos anos de 2012 e 2013.

Em primeiro grau, Jonathan foi condenado a 95 anos um mês e cinco dias de
reclusão e a mais nove anos e um mês de detenção. O réu recorreu da sentença
ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e, devido ao tempo decorrido,
parte dos crimes pelos quais foi denunciado, cuja pena era inferior a dois
anos de prisão, prescreveu.

Assim, a pena aplicada ao réu, pelos crimes de estupro de vulnerável,
facilitar acesso de pornografia à criança a fim de praticar com ela ato
libidinoso e fotografar criança com intuito pornográfico, foi fixada, em
segundo grau, a 93 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, em regime
inicial fechado.

Preso preventivamente no curso da investigação e com condenação em segundo
grau por órgão colegiado, o réu deu início ao cumprimento provisório da
sentença.

A decisão é passível de recurso.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEPOIS DA TEMPESTADE
EQUIPES DA CELESC TIVERAM QUE RECONSTRUIR REDES DESTRUÍDAS DURANTE
TEMPORAL

A associação do forte calor e a presença de uma frente fria vinda
do Rio Grande do Sul provocou temporais que atravessaram o estado de
Santa Catarina na tarde de domingo (17), provocando estragos em
municípios em todas as regiões, com forte impacto para o sistema
elétrico. No pico do problema, perto das 18h, a Celesc registrava
falta de luz para quase 160 mil unidades consumidoras por conta dos
temporais. No final da manhã de segunda-feira, com os trabalhos que
viraram a noite, restavam 22 mil unidades sem energia, a maioria em
Joinville (5.600), Tubarão (8.450) e Criciúma (3.300) onde os estragos
foram maiores. Os trabalhos de recuperação permanecerão durante todo
o dia de hoje e até que todo o sistema esteja recuperado.

As descargas atmosféricas e ventos prejudicaram o sistema da Celesc
principalmente na região Sul, com ocorrências mais graves no sistema
de alta tensão, em Sangão, Jaguaruna, Garopaba e Imbituba, devido à
intensidade do vendaval. Nas demais regiões, os problemas foram
causados por postes derrubados e fios partidos.

Desde o início do temporal, equipes de emergência estão mobilizadas no
restabelecimento do sistema atingido e os trabalhos prosseguem na manhã
desta segunda-feira para reconstruir ramais da rede elétrica que sofreram
estragos em diversas localidades. As 65 equipes disponíveis na tarde de
ontem ganharam reforço e, nesta manhã, mais de 100 equipes próprias e
empreiteiras acionadas, além do contingente normal de operação, já
trabalham exclusivamente para atender as ocorrências restantes.

Segundo dados divulgados ainda ontem, as áreas de instabilidade deslocaram-se
pelo estado e no início da noite eram mais intensas entre o Planalto Norte,
Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Litoral Norte.

Nas estações meteorológicas da Epagri foram registrado ventos de mais de
80 km em Chapecó, Araranguá, Rancho Queimado e São Bonifácio, e de 98km,
em Criciúma. Chuvas em forma de temporais foram registradas em Bom Retiro
, Urussanga, Araquari, Laguna e Joinville.

Fontes:
Assessoria de Comunicação Celesc
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 17 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MANUAL ONCOLÓGICO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA LANÇA MANUAL DE
APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou o Manual de Apoio ao
Paciente com Câncer. O evento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros,
no Palácio Barriga Verde, na presença do presidente do Parlamento estadual
, deputado Silvio Dreveck (PP), e do médico oncologista Drauzio Varella,
que proferiu palestra sobre câncer após o lançamento do manual.

O presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT), e
representantes da Secretaria de Estado do Câncer e da Rede Feminina de
Combate ao Câncer (RFCC) em Santa Catarina também participaram do evento.

O manual apresenta de forma objetiva e com linguagem fácil toda a legislação
voltada à pessoa com câncer. Ele faz parte da campanha institucional da
Assembleia, denominada “Câncer. Você não está sozinho nesta luta”, que busca
informar os pacientes e seus familiares sobre toda a legislação federal,
estadual e municipal que assiste os portadores da doença.

“O objetivo da Assembleia é conscientizar e mostrar às pessoas que têm câncer
e a seus familiares que eles têm uma série de direitos, como isenção de impostos
, saque do FGTS, quitação de imóveis, entre outros”, afirmou Dreveck.

“Sabemos que isso não resolver todo o problema relacionado ao câncer, mas
ajuda na parte financeira, que muitas vezes fica fragilizada quando alguém
está com essa doença.”

Dreveck entregou uma das primeiras cópias da cartilha para a secretária da
RFCC em Santa Catarina, Maria Círia Aragão Zunino. O manual será distribuído
em todo o estado e também pode ser consultado no site oficial da campanha.

Drauzio Varella parabenizou a Assembleia pela iniciativa. Ele afirmou que a
legislação sobre o câncer é desconhecida por praticamente todos os pacientes
e os médicos, em geral, sabem pouco sobre essa legislação.

“Não é nenhum favor o que essa cartilha faz, não é caridade. São direitos que
tem que ser exercidos e respeitados”, comentou o médico.

Fontes:
Alesc
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 16 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PC 27
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA PARTICIPA DE OPERAÇÃO NACIONAL
E CAPTURA CRIMINOSOS PROCURADOS

A Policia Civil de Santa Catarina realizou na tarde de sexta-feira, 15,
uma coletiva para divulgar os resultados da operação PC 27, ocorrida
simultaneamente, com a Polícia Civil de todos os Estados da Federação.

Mais de 500 policiais civis ficaram mobilizados na captura de pessoas envolvidas
com crimes patrimoniais, especialmente, furtos e roubos, além, de homicídios,
latrocínios, tráfico de drogas e cumprimentos de mandados de prisão e busca e
apreensão. No total foram 99 prisões, seis adolescentes e 10 quilos de drogas
(crack, maconha e cocaína) apreendidos, 108 mandados de busca e apreensão
cumpridos e 10 armas apreendidas.

As 30 Delegacias Regionais, suas Divisões de investigações, Diretoria de Polícia
do Litoral (DPOL), Diretoria de Polícia do Interior (DPOI), Diretoria de Polícia
da Grande Florianópolis (DPGF), Diretoria de Polícia de Fronteira (DIFRON) e
Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) estão empenhadas na operação
PC 27, que faz alusão aos 27 estados do Brasil. A iniciativa ficou decidida depois
de uma reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.

Algumas prisões realizadas no Estado, como na cidade de Palhoça, na Grande
Florianópolis, na tarde de ontem, 14, foi realizado um cerco em uma residência,
no bairro Jaqueira, em que recapturaram um homem, foragido do sistema prisional
de Florianópolis. A fuga da Penitenciária da Capital ocorreu em setembro deste
ano. O foragido vinha realizando uma série de roubos em Palhoça, sendo identificado
em várias ocorrências.

Fontes:
Polícia Civil SC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PILOTO DE EMERGÊNCIA
SENADO APROVA LEI DE AUTORIA DE DEPUTADO FEDERAL CATARINENSE

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a regulamentação da
profissão de condutor de ambulância. O projeto de lei é de autoria do
deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) e tem como principal objetivo
a valorização destes profissionais.

Pelo projeto que regulamenta o exercício da atividade de condutor de
ambulância (PLC 82/2017), o profissional deverá ser maior de 21 anos, ter
obtido ao menos o diploma de nível médio e ter a habilitação para condução
de veículos nas categorias D ou E.

O condutor também deverá demonstrar haver recebido treinamento especializado
e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos.

“O condutor de ambulância faz parte de uma categoria diferenciada, não
transporta objetos, mas sim pacientes debilitados. Necessita, portanto,
de uma formação especializada para auxiliar a equipe de saúde. Temos que
reconhecer e valorizar essa classe”, completa Colatto.

Fontes:
Assessoria de Imprensa - Deputado Valdir Colatto
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 13 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

JUSTIÇA CONTRA A MÃE
VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONQUISTAM MEDIDA PROTETIVA
CONTRA A MÃE EM SANTA CATARINA

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que, ao
deparar com situação evidente de alienação parental, deferiu medida protetiva em
favor de duas adolescentes que doravante só poderão ser visitadas pela mãe - em
processo de separação judicial - acompanhadas por equipe multidisciplinar.

Segundo consta nos autos, a mãe teria obrigado uma das filhas, que sofre de déficit
no desenvolvimento mental, a escrever um bilhete no qual inocentava o padrasto de
suposto crime sexual e, ao mesmo tempo, incriminava o próprio pai pelo abuso. O
bilhete dizia ainda que o genitor coagiu a garota a mentir sobre os fatos em seu
depoimento. Testemunhas que estavam em ponto de ônibus no momento em que a mãe
obrigou a filha a escrever o bilhete confirmaram o ocorrido.

Ela também teria mandado a filha contar tal versão a uma professora, que assim
poderia servir de testemunha. Tudo isso no exato momento em que os pais vivenciam
conflito judicial de separação. O processo pelo suposto abuso, contudo, foi
arquivado por falta de provas.

Para confirmar a decisão, o desembargador Stanley da Silva Braga levou em consideração
relatório de acompanhamento mensal feito por equipe multidisciplinar, em que se
levantou que as adolescentes sentem-se desconfortáveis perante a mãe, apesar de
gostarem e se preocuparem com ela. Dessa forma, diante da necessidade de manutenção
do vínculo afetivo e de proteção das adolescentes, a câmara entendeu de forma unânime
pela manutenção da medida protetiva. O processo tramita em segredo de justiça.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: AmEdição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DUAS VIAS
DUPLICAÇÃO DA BR-280 É TEMA DE ENCONTRO PROPOSTO PELO
PRESIDENTE DA EMBRATUR

A duplicação da rodovia BR 280, entre São Francisco e Jaraguá do Sul, em
Santa Catarina, foi pauta de encontro proposto pelo presidente da Embratur
(Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, com o secretário
executivo do Ministério dos Transportes, Fernando Forte. Realizada nesta
terça-feira (12), A reunião, realizada nesta terça-feira (12), contou com
a presença dos prefeitos de São Francisco do Sul, Renato Gama, e de Araquari
, Clenilton Pereira, e de Marcos Stefano da prefeitura de Barra do Sul e de
representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

De acordo com o presidente da Embratur, a duplicação é, disparada, a melhor
solução para enfrentar o crescente tráfego e, com isso, melhorar o fluxo
turístico na região. “Com a obra, o objetivo é oferecer mais segurança a
turistas e moradores e aumentar o número de visitantes nacionais e internacionais
, em especial os que vêm de carro da Argentina, Uruguai e Paraguai”, disse Lummertz.

Por sugestão do secretário executivo do Ministério, a equipe do DNIT-SC e a
construtora responsável pela obra no local irão analisar o projeto de alargamento
da BR-280 para ajustes necessários. “A ideia é começar por um trecho de 11
quilômetros entre Araquari e o Porto de São Francisco do Sul e, em seguida, dar
andamento à revitalização total e continuidade à execução dos três contratos de
melhoria da BR”, destacou Fernando Forte. A comitiva irá se reunir nos próximos
dias para questão orçamentária, caso o projeto não sofra grandes reajustes.







Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MP CIDADÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA É HOMENAGEADO POR
ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a
homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações
da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio
Destaques do Ano por sua atuação na área dos Direitos Humanos e Cidadania.
O prêmio promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis
foi entregue durante uma solenidade no último dia 09/12.

A condecoração foi em virtude das ações da Instituição com o Grupo Permanente
em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, conduzido pelo Promotor de Justiça
Daniel Paladino, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital.

"A distinção recebida é fruto de um trabalho árduo de dezessete entidades
parceiras que tem modificado de uma forma extremamente positiva a vida e as
perspectivas das pessoas em situação de rua", destaca o Promotor de Justiça.

O Prêmio tem como objetivo identificar e homenagear àqueles que contribuem de
forma substancial para o crescimento e desenvolvimento de Florianópolis. Também
foram entregues homenagens nas áreas de Desenvolvimento Sustentável, Revitalização
Urbana e Apoio ao Movimento de Combate à Pirataria.

O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua foi criado em abril
de 2017 e é formado pela Secretaria Municipal de Segurança, pela Guarda Municipal,
pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Florianópolis (Abrasel), pela
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pela Polícia Militar, pela Companhia Melhoramentos
da Capital (Comcap), pela Secretaria de Assistência Social, pela Comissão dos Direitos
Humanos da OAB/SC, pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), pelo Conselho de
Segurança do Centro da Capital (Conseg) e pela Delegacia de Polícia Civil especializada
em pessoas desaparecidas.






Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEPOIS DO DESASTRE
MARICULTORES DE SANTA CATARINA QUE FORAM PREJUDICADOS POR
DESASTRE ECOLÓGICO SERÃO INDENIZADOS

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de
navegação e companhia siderúrgica ao pagamento de indenização por danos
morais em favor de maricultores do norte do Estado, que sofreram prejuízos
econômicos causados pelo naufrágio de embarcação que transportava metais
pesados.

O acidente causou graves danos ambientais à região. Em recurso, as empresas
alegaram que atuaram com boa-fé e agiram no sentido de minimizar ao máximo
as consequências do acidente ambiental. Disseram ainda que os pescadores
não comprovaram prejuízos materiais ou morais com o episódio.

Para o desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria, a responsabilidade
civil das empresas é de ordem objetiva, de forma que sequer necessita de prova
de culpa, uma vez que o acidente ambiental está inserido na atividade de risco
por elas desenvolvidas. Para o relator, evidenciado o ato ilícito cabe às empresas
o dever de indenizar.

"Os danos de ordem extrapatrimonial, ao meu sentir, são evidentes, pois é certo
que os demandantes experimentaram uma série de adversidades diante da interrupção
da atividade profissional que exerciam", concluiu. A indenização foi arbitrada
em R$ 6,6 mil que, atualizados, importam R$ 14 mil para cada autor. A decisão foi
unânime (Apelação Cível 0001279-77.2009.8.24.0061).

Fontes:
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Domingo, 10 de Dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VICE É DO ESTADO
SENADOR PAULO BAUER É UM DOS VICE-PRESIDENTES DO PSDB NACIONAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito neste sábado
(9) presidente nacional do PSDB, durante a 14ª Convenção Nacional do
partido realizada em Brasília. A chapa encabeçada pelo governador
 paulista recebeu 470 votos, contra apenas três votos não e uma abstenção.
Em discurso para lideranças tucanas e filiados de todo o país, Alckmin
ressaltou que o partido chegará unido e revigorado para a disputa eleitoral
de 2018.

“Aguardem o que vai acontecer conosco o ano que vem. Iniciado o processo
eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco
de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão
mudar o Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin, aplaudido de pé por um auditório
lotado.

A Convenção Nacional do PSDB reuniu em Brasília as principais lideranças
nacionais da legenda, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o
senador Tasso Jereissati, os governadores Marconi Perillo e Beto Richa,
o prefeito de São Paulo, João Dória, além de vários outros senadores,
deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Santa Catarina passa a ter 15 membros no novo Diretório Nacional Tucano
(no anterior eram oito). Além disso, o Senador Paulo Bauer, líder do PSDB
no Senado, passa a ser um dos vice-presidentes na Executiva Nacional.

Os catarinenses também conquistaram postos importantes nos segmentos do
partido. No PSDB Mulher, por exemplo, a Deputada Geovania de Sá e a
ex-prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, estão na nova Executiva Nacional.

Confira como ficou a constituição da Comissão Executiva Nacional do PSDB:

Presidente de Honra: Fernando Henrique Cardoso
Presidente: Geraldo Alckmin
1º Vice-Presidente: Marconi Perillo
2º Vice-Presidente: Ricardo Tripoli
Vice: Paulo Bauer
Vice: Flexa Ribeiro
Vice: Beto Richa
Vice: Sheridan
Vice: Aloysio Nunes
Vice-Jurídico: Carlos Sampaio
Secretário-Geral: Marcus Pestana
1º Secretário: Eduardo Cury
2º Secretário: Terezinha Nunes
Tesoureiro: Silvio Torres
Tesoureiro Adjunto: João Gualberto

Fontes:
Assessoria de Comunicação do PSDB em Santa Catarina
Jornalista Rodrigo Braga
Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 183 - Bloco C - Sala 1101
Centro - CEP 88015-100 - Florianópolis-SC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha











Sábado, 9 de Dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SANTA DE SANTA CATARINA
DEPUTADOS APROVAM SEMANA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA

Foi aprovado nesta quarta-feira (06), em segundo turno, o PL 0369.9/2017,
de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que institui a Semana de Santa
Catarina de Alexandria no Estado.

A Semana de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorada anualmente entre
os dias 19 e 25 de novembro, quer homenagear a santa padroeira do estado,
reconhecida oficialmente desde 1922 pelo Papa Pio XI.

“Apesar de ser considerada padroeira oficial há tanto tempo, de constar
na legislação do estado o dia 25 de novembro como o Dia de Santa Catarina
de Alexandria, a data não é comemorada e tampouco lembrada pelo governo e
população em geral”, argumentou a deputada Ana Paula Lima.

Pelo projeto, a Semana de Santa Catarina de Alexandria passa a integrar o
calendário oficial de eventos do estado, através de homenagens e eventos em
espaços públicos alusivos à data.

Santa Catarina – Nascida no ano de 288, em Alexandria (hoje Egito), Catarina
converteu-se ao Cristianismo na infância, aos 12 anos, quando teve um sonho
no qual Jesus lhe dizia que ela seria sua noiva. Por sua fé, muito jovem foi
perseguida e torturada pelo Imperador de Alexandria, Maximino II, um grande
perseguidor de cristãos.

Presa na masmorra por dois anos, por ordem de Maximino II, foi chicoteada,
humilhada e espancada. Passou fome e sede, mas permaneceu fiel à sua fé,
sendo decapitada no dia 25 de novembro de 307, data que passou a ser lembrada
pelos católicos.

Fontes:
Assessoria de Comunicação
Lucimara Cardozo - Gabinete Ana Paula Lima
Irene Huscher - ER Blumenau
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha











Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA MEDIDA
GAECO DESMANTELA GRUPO QUE FRAUDAVA MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
EM SANTA CATARINA

Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de
prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas
cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau.

O Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (GAECO),
em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, deflagrou a
operação "MEIA CONTA". Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos
quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução
coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau.

A ação tem como objetivo desmantelar associação criminosa atuante no oeste
do Estado e Vale do Itajaí, que fraudava medidores de energia elétrica de
estabelecimentos comerciais sediados nas referidas regiões.

Em apenas um dos locais de busca, foram apreendidos cerca de 30 medidores
de energia de origem ilícita, além de cheques e dinheiro que serão posteriormente
contabilizados.

O GAECO acompanhou durante três meses todos os passos do grupo criminoso. Nesse
período foram identificados pelo menos 35 estabelecimentos comerciais beneficiados
pela fraude. Pelas investigações, demonstrou-se que a associação, composta por
pelo menos sete integrantes, atuava há mais de 2 anos em Santa Catarina.

Estima-se que foram centenas o número de estabelecimentos comerciais que tenham
se beneficiado com a atuação do grupo criminoso. O número exato, assim como a
dimensão do prejuízo causado, somente será passível de aferição após avaliação
da CELESC.

Envolvidos na operação, além da unidade do GAECO de Chapecó, os GAECOS de Lages,
Joinville, Blumenau e Itajaí. Também participam da operação, técnicos da CELESC
apoiados por Peritos do IGP.

Nos próximos dias, a CELESC permanecerá com equipes em campo para averiguar os
estabelecimentos identificados durante a operação.

GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina,
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual
da Fazenda.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha











Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRESTANDO CONTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APRESENTA RELATÓRIO
DE GESTÃO INSTITUCIONAL NA ALESC

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela
Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo
Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis

Nesta terça-feira (28/11) o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José
Neis, apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina (ALESC), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério
 Público de Santa Catarina (MPSC). Esse documento disponibiliza aos
cidadãos todos os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

A apresentação trouxe os principais números da atuação do MPSC e resultados
de projetos, programas e ações da Instituição em todas as áreas de atuação.  

“Essa apresentação demonstra, acima de tudo, a soma de esforços que fortalece
o Ministério Público catarinense, permitindo-o cumprir sua missão constitucional
”, destacou Neis. Somente em 2016, 1.229.435 processos cíveis e criminais
passaram pelas Promotorias de Justiça.

Entre os programas da área de atuação dos Direitos Humanos, destaca-se o
Programa SC Acessível e a Transparência na Fila do SUS. O primeiro tem como
objetivo garantir a livre circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Em 2016, foram instaurados 345 inquéritos civis e procedimentos
preparatórios para adequação das condições de acessibilidade em passeios
públicos, edificações públicas e privadas de uso coletivo. Em postos e unidades
básicas de saúde foram 175 inquéritos civis e procedimentos preparatórios que
abrangeram 836 unidades de saúde do Estado. Já nas escolas, a atuação do MPSC
já alcançou 864 municipais, 259 estaduais e 324 privadas.

O MPSC acompanhou a tramitação do projeto de Lei 0438.5/2015, para a publicação,
 na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas,
exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública da saúde.
A lei foi publicada em 2017 e o MPSC continua na fiscalização e trabalha com
campanha educativa para informação da população catarinense.

Outro ponto de destaque de atuação foi na área do Consumidor. Por meio do
Programa Alimento Sem Risco (PASR) foram monitorados resíduos de agrotóxicos
em alimentos vegetais in natura, para a verificar a conformidade dos produtos
com a legislação. Só em 2016 mais de 300 laudos de resíduos de agrotóxicos
foram realizados. Houve uma queda de 34,4% para 18,2% do número de alimentos
vegetais fora da conformidade e pelo menos 85 Termos de Ajustamento de Conduta
foram firmados em razão de investigação conduzidas pelas Promotorias de Justiça.

O fortalecimento das parcerias também é uma maneira de proteção da saúde do
consumidor. Com o amparo de um Termo de Cooperação Técnico entre MPSC e outros
29 órgãos públicos e entidades privadas um grupo de trabalho se reúne para
desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento
e comércio de alimentos.

Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O REGRESSO
GAECO DEFLAGRA OPERAÇÃO NO PLANALTO SERRANO

Na manhã desta quarta-feira (06/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada como "Regresso"
, realizando o cumprimento de mandados de seis mandados de prisão, 16 mandados
de busca e apreensão e 17 de condução coercitiva no municípios de Lages e
Otacílio Costa.

A ação é em apoio à 2ª Promotoria de Justiça (Execução Penal), juntamente com a
3ª Promotoria de Justiça (Criminal), ambas da Comarca de Lages, as quais
investigam o descumprimento de decisões judiciais que autorizam o trabalho
externo dos detentos da Comarca de Lages/SC.

Durante as investigações, os apenados tiveram as suas rotinas de trabalhos
monitoradas, sendo constatado que os detentos não estavam cumprindo com as
determinações judiciais. Além disto, verificou-se que ao obterem o benefício
, em conluio com os pretensos empregadores, inseriram falsas informações em
seus respectivos processos de execução penal com objetivo de obter a remissão
da pena privativa de liberdade.

O nome da operação deve-se ao fato da investigação apontar que os apenados,
por descumprirem as condições impostas nas respectivas sentenças, devem
"regressar" ao sistema carcerário para o cumprimento das penas impostas.

Ao todo, foram expedidos pelo Poder Judiciário seis seis mandados de prisão
, 17 de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão, que estão sendo
cumpridos por Promotores de Justiça e por Policiais do GAECO, com o apoio
do 6º Batalhão de Polícia Militar, da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil
e do Departamento de Administração Prisional (DEAP).

GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina,
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria
Estadual da Fazenda.

Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 5 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MAIS SEGURANÇA
GOVERNO DO ESTADO CONFIRMARÁ AUMENTO DO EFETIVO DURANTE PASSAGEM
DE COMANDO

O coronel Dirceu Neundorf passa a comandar a 5ª Região de Policia Militar
de Joinville e o coronel Amarildo de Assis Alves assume o comando da recém
-instalada 12ª Região de Polícia Militar de Jaraguá do Sul. A solenidade
ocorrerá terça-feira, 5 e durante a cerimônia, será anunciado o incremento
de efetivo para o Norte do Estado. A partir da próxima semana 141 soldados
passam a integrar os quartéis. A confirmação foi dada pelo comandante-geral
da PM, Paulo Henrique Hemm, presente no ato.

“Serão 101 soldados para a 5ª Região de Polícia Militar de Joinville e
outros 40 para a 12ª Região de Polícia Militar de Jaraguá do Sul”, anunciou
o coronel Hemm. Em todo o Estado são 927 novos soldados.

Para o comando da PM, as adequações são importantes para dar processo à
continuidade às ações de segurança pública. “Estamos buscando a redução
dos índices conforme o planejamento estratégico e faz parte desse processo
o incremento do efetivo entre outras ações”, disse Hemm. Durante o ato,
foram entregues duas novas viaturas Duster para uso ostensivo.

O coronel Amarildo de Assis Alves estava à frente da 5ª RPM há um ano e
dez meses quando assumiu com a meta de frear os índices de mancha criminal.
“Conseguimos estabilizar os avanços da violência que estavam crescentes,
enfrentamos a falta de apoio e de parcerias com entidades e tivemos marginais
presos e soltos pela lei. Se não fizemos mais não foi por falta de vontade”,
disse ao se despedir da função e falar nominalmente o nome de instituições
e pessoas parceiras.

Já a cerimônia de formatura do novo efetivo será na próxima quarta-feira,
13, às 19h, na sede do 8º BPM, em Joinville e vai contar com a presença
do governador Raimundo Colombo e do secretário de Estado da Segurança Pública
, César Augusto Grubba. Desde 2011 até o final de 2016, a região Norte recebeu
352 novos soldados. Com o reforço confirmado serão 492 policiais.

A solenidade de formatura do novo efetivo vai contar com a presença do
governador Raimundo Colombo e do secretário de Estado da Segurança Pública
, César Augusto Grubba, na próxima quarta-feira, 13, às 19h, na sede do 8º
BPM, em Joinville. Desde 2011 até o final de 2016, a região Norte recebeu
352 novos soldados. Com o reforço confirmado serão 492 policiais.


Fontes:
Ana Paula Keller
Jornalista MTE 005206/SC
Assessora de Comunicação
ADR - Joinville
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 4 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PROBLEMA TRANSGÊNICO
COOPERATIVA É PALCO DE REUNIÃO PARA DEBATER PROIBIÇÃO DE
PLANTIO DE SOJA TRANSGÊNICA EM DIVISA COM FLORESTA NACIONAL
DE CHAPECÓ

Ocorreu na matriz da Cooperativa Alfa de Chapecó, uma reunião com produtores
rurais dos municípios de Chapecó e Guatambu para debater sobre a proibição
do plantio de soja transgênica, nas áreas que fazem divisa com a Floresta
Nacional Chapecó (FLONA), conhecida como zona de amortecimento. As áreas
são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio).

Na oportunidade, os produtores rurais relataram problemas financeiros enfrentados
após o recebimento de notificações e multas devido ao cultivo de soja transgênica.

"Os agricultores acabam com seus nomes bloqueados para financiamentos e empréstimos
junto aos bancos oficiais", expôs o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que
participou da reunião.

Os relatos apontaram ainda que há dúvidas sobre a aprovação do plano de manejo
em 2013, já que o mesmo teria sido realizado sem o conhecimento dos produtores
rurais e técnicos da Cooper Alfa. De acordo com o decreto 5950/2006, onde não
existe plano de manejo concluído, o plantio de transgênico precisa respeitar
uma distância em 500 metros do limite da Flona.

Ao final, foi decidido, que o presidente do Sindicato Rural de Chapecó, Ricardo
Lunardi, entrará em contato com a chefe da Unidade de Conservação, Fabiana
Bertoncini, para verificar a existência do plano de manejo. No mesmo sentido,
o deputado Valdir Colatto agendará uma reunião em Brasília com o presidente do
ICMBio, Ricardo Soavinski, que terá a presença de representantes dos agricultores.







Domingo, 3 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRÊS EM UM
GAECO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA CRIMES DE SONEGAÇÃO E FRAUDE EM
LAGES

Na manhã de quinta-feira (30/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação "Três em Um".

Com o apoio do GAECO, a 5ª Promotoria de Justiça de Lages, com atuação na
defesa da moralidade administrativa, e a 8ª Promotoria de Justiça Regional
de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, investigam supostos crimes
de sonegação fiscal contra a Administração Pública e contra a lisura de
processos licitatórios, além de atos de improbidade administrativa com a
possível participação de servidores públicos de diversos municípios
catarinenses, agindo em conluio com empresários do município de Lages/SC.

Os mandados, expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Lages, estão sendo
cumpridos por Promotores de Justiça e por Policiais do GAECO, com o apoio do
Instituto Geral de Perícias (IGP), Divisão de Investigação Criminal de Lages
(DIC) e da 10ª Gerência Regional Secretaria Estadual da Fazenda.

O nome da operação deve-se ao fato da investigação apontar que empresários
da região utilizavam-se da confusão física (exemplo: o mesmo endereço de
registro para várias empresas), administrativa e patrimonial das empresas
envolvidas, para frustrar o caráter competitivo de certames licitatórios,
para dar causa a dispensas indevidas de licitação e fraudar a execução de
contratos administrativos.

GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina,
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria
Estadual da Fazenda.

Fontes:
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 2 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PLANO BOM
MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇA PLANO PARA COMBATER CORRUPÇÃO

Combater a corrupção a partir de ações educativas para a construção da cidadania.
Nos próximos dois anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai
intensificar a sua atuação preventiva com a criação do Grupo de Valorização
à Ética e à Cidadania (GVEC) e com o lançamento oficial de iniciativas que
visam a intensificação do diálogo com crianças e adolescentes. Ações repressivas
à corrupção seguem a permear todas as áreas de atuação da Instituição, conforme
definido no Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2018/2019.

O PGA, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos,
será lançado nesta sexta-feira (1/12) e continuará tendo como tema transversal
o "Combate à Corrupção para Transformação Social”, mantido pela maioria dos
Promotores de Justiça (77,07%) em votação interna. Portanto, a atuação
institucional de combate à corrupção será sistêmica e, assim como os últimos
dois anos, não se restringirá à área da moralidade administrativa.

O Grupo de Valorização à Ética e à Cidadania (GVEC), por exemplo, é uma
iniciativa preventiva e interdisciplinar que tem como objetivo promover e
coordenar ações educativas relacionadas à construção da cidadania, à prevenção
da corrupção e ao fortalecimento da honestidade nas relações interpessoais.

“A reflexão ética e a promoção da cidadania perpassam toda atuação ministerial
, porquanto, como demonstra a recente experiência brasileira, práticas antagônicas
a preceitos éticos básicos, tanto no setor público quanto no setor privado,
ocasionam violações graves a direitos básicos de cidadania, como saúde, educação
e segurança”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Uma das medidas do GVEC será a reestruturação da campanha “O que você tem a ver
com a corrupção?” e a operacionalização do Programa Cultivando Atitudes, iniciativa
do MPSC que visa a interação com estudantes por meio da discussão dos problemas
sociais.

Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 1 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MELHORANDO O COMÉRCIO
CIDASC FAZ MELHORIAS E ADEQUAÇÕES EM 79% DOS ESTABELECIMENTOS
COM INSPEÇÃO ESTADUAL EM SANTA CATARINA

Nos últimos sete anos, 437 estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção
Estadual (SIE) em Santa Catarina passaram por melhorias e adequações. O número
representa 79% do total e demonstra a modernização nos processos para fabricação
dos produtos de origem animal comercializados no estado. Esta é mais uma ação do
Programa SC Rural, executada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola
de Santa Catarina (Cidasc).

Ao todo, Santa Catarina conta com 551 estabelecimentos registrados e ativos com
Serviço de Inspeção Estadual (SIE), ou seja, habilitados para comercializar os
produtos de origem animal em todo o estado. Os estabelecimentos que passaram
por melhorias ou adequações contaram com o apoio da Cidasc para ajustas na
rotulagem e processo de inspeção, treinamento de Responsável Técnico e inspetor,
entre outros. No estado existem ainda outros 612 estabelecimentos com registro
suspenso.

Os investimentos do SC Rural nas áreas de defesa sanitária vegetal e animal,
capacitação de beneficiários e técnicos, vigilância sanitária agropecuária e
fortalecimento da Cidasc passa de R$ 43,6 milhões.

Em Santa Catarina, a Cidasc acompanha bovinos, aves e suínos desde seu nascimento
, com a devida supervisão profissional, até o abate e a comercialização da carne
ao consumidor final. No caso dos bovinos, todos os animais nascidos no estado
recebem um brinco que permite a identificação e garante a rastreabilidade do
rebanho.

Após um rigoroso processo de inspeção, antes e depois do abate, os produtos
partem para os pontos de vendas, onde a Vigilância Sanitária analisa as
condições de armazenagem, embalagem, carimbo de procedência e rotulagem dos
produtos.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha





Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SALÁRIO SEM COR
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PODE VOTAR LEI QUE PROÍBE SALÁRIOS
DIFERENTES POR MOTIVO DE GÊNERO OU RAÇA

O deputado Cesar Valduga (PCdoB) anunciou na tribuna, durante a sessão ordinária
desta quinta-feira (30), que protocolu um projeto de lei (número 519.5) que veda
a desigualdade salarial por motivo de gênero ou raça nas empresas prestadoras de
serviço ou fornecedoras de produto ao estado de Santa Catarina. As empresas que
descumprirem esses critérios estarão sujeitas a multas e desclassificação nos
processos licitatórios.

A disparidade salarial entre homens e mulheres foi objeto de reportagem publicada
no jornal Diário Catarinense, repercutida pelo parlamentar durante seu pronunciamento.
Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD/IBGE), o
jornal informou que os homens recebem, em média, 36% a mais que as mulheres ao
desempenharem a mesma função. “No Brasil, a diferença média é de 29,6%. A pesquisa
mostra o quanto ainda precisamos agir para mudar essa realidade”, refletiu Valduga.
Enquanto o rendimento médio dos homens no estado é de R$ 2.560, as mulheres ganham
R$ 1.869 (média). A situação de vulnerabilidade é maior para as mulheres negras,
pois as pessoas de pele branca recebem em média 40,1% a mais que uma pessoa de
pele negra ou parda, conforme o deputado.

A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) parabenizou o colega pela iniciativa do
projeto e pela abordagem do tema, que deve ser alvo das ações da bancada feminina
da Casa.

Fontes:
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina






Quarta-feira, 29 de novembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEMANA SABOROSA
DEPUTADOS CATARINENSE APROVAM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI
SEMANA ESTADUAL DA HORTA ORGÂNICA

Os deputados que integram a 23ª edição do Parlamento Jovem barriga-verde
aprovaram o Projeto de Lei nº 1/2017, instituindo a semana estadual da
horta orgânica. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (30), durante sessão
ordinária do Parlamento Jovem, realizada na Assembleia Legislativa.

De acordo com a lei aprovada, proposta pelos alunos da EEB Zelindo Carbonera
, de Marema, a semana da horta orgânica iniciará em 21 de junho, dia estadual
da agricultura familiar no estado.

“Nosso país ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos e
mais da metade desses agrotóxicos foram banidos da União Europeia e dos EUA.
O objetivo é a conscientização de crianças e adolescentes, que podem começar
nas próprias residências uma horta orgânica para consumo próprio”, defendeu
Dieyni Matiasso Boin.

Os jovens deputados também aprovaram várias indicações ao Executivo, com
destaque para a contratação de psicopedagogos e de assistentes sociais para
as escolas públicas; desconto de 50% no transporte público para estudantes
do ensino técnico; e a instalação de cisternas em prédios públicos.

Além disso, sugeriram o controle de natalidade de cães e gatos; campanhas
contra o assédio moral e o bullying nas escolas; recursos financeiros para
o hospital regional Hélio Anjos Ortiz, de Curitibanos; e a criação de um
departamento especializado em crimes contra a mulher nas delegacias.

“Temos a noção e a cabeça aberta para ver que as mulheres desde que nascem
sofrem muito mais, então os homens têm de ter mais sensibilidade”, afirmou
Alisson Borges Neto, de Lages, município que ocupa o 17º lugar no ranking
nacional da violência contra a mulher.

Fontes:
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina







Terça-feira, 28 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRESTANDO CONTAS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA VAI À ALESC APRESENTAR
RESULTADOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Na terça-feira (28/11) o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresentou
, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Relatório
de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esse
documento disponibiliza aos cidadãos todos os dados relativos à atuação da
Instituição no último ano.

A apresentação relatou os principais números da atuação do MPSC e resultados de
projetos, programas e ações da Instituição em todas as áreas de atuação.

Essa apresentação demonstra, acima de tudo, a soma de esforços que fortalece o
Ministério Público catarinense, permitindo-o cumprir sua missão constitucional",
destaca Neis.

VEJA ALGUNS NÚMEROS APRESENTADOS:

- Em 2016, R$ 9 MILHÕES foram ressarcidos aos cofres públicos decorrentes de
acordos de colaboração premiada, liminares em ações civis públicas e sequestros
de bens em ações penais.

- O SC Acessível é um programa do MPSC que estimula a adequação dos espaços,
serviços e atividades necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Em 2016, foram 345 inquéritos civis e procedimentos preparatórios
para adequação de acessibilidade em passeio públicos, edificações públicas
e privadas de uso coletivo. 864 escolas municipais, 259 estaduais e 324
privadas já foram alcançadas pela atuação do MPSC em busca de acessibilidade.

- Para fortalecer a segurança pública o MPSC investiu em um projeto de
reestruturação do controle externo. Por meio do Fundo para Reconstituição
de Bens Lesados (FRBL) foi possível a doção de mais de R$ 3 milhões para a
execução do Projeto PMSC Mobile, da Polícia Militar. O projeto aprimora o
atendimento e registro de ocorrências por meio de um aplicativo para tablets
e smartphones. Com o convênio, foi possível adquirir 550 tablets, 750
impressoras térmicas e 200 smartphones.

Fontes:
MPSC






Segunda-feira, 27 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM PENA
EX-COMPANHEIRO É CONDENADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUE
DEIXOU VÍTIMA PARAPLÉGICA EM SANTA CATARINA

Nilson VIeira Branco foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de
Campo Belo do Sul, a 12 anos 5 meses e 10 dias de reclusão pela tentativa
de homicídio de sua ex-companheira, Maria da Conceição Martins. O crime
aconteceu em dezembro de 2016 quando Nilson invadiu a residência da vítima,
armado, desligou o disjuntor da casa, deixando-a totalmente no escuro, e
empurrou a vítima contra o chão desferindo um tiro nas suas costas.

O tiro atingiu região vital do corpo da vítima causando lesão transfixante
de medula, perfuração pulmonar e lesão hepática grave deixando-a paraplégica.

O acusado conviveu em união estável com a vítima por sete anos, porém,
inconformado com o término do relacionamento, passou a ameaçá-la de morte,
o que resultou na fixação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em
favor de Maria da Conceição.

Segundo o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, que atuou no Tribunal
do Júri, o modus operandi do acusado assemelha-se muito com o famoso caso
de Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica depois de levar um
tiro do marido, caso que deu origem à Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado
na sessão do Tribunal do Júri pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior,
foram acatados pelo corpo de jurados, que julgou o réu culpado pela tentativa de
homicídio duplamente qualificada pelo feminicídio - em virtude da condição do
sexo feminino da vítima envolvendo violência doméstica - e por ter sido praticado
mediante o uso de recurso que dificultou a defesa de Maria da Conceição.

A Juíza de Direito Ana Cristina de Oliveira Augustini, que presidiu o julgamento,
sentenciou o réu a pena de 12 anos 5 meses e 10 dias de prisão. A decisão é passível
de recurso.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Domingo, 26 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA MARRA
MUNICÍPIO DE GAROPABA DEVERÁ FORNECER CRECHE DURANTE
TODOS OS MESES DO ANO

O Município de Garopada deverá providenciar e fornecer creche durante todos
os meses do ano para crianças menores de dois anos. A liminar deve ser cumprida
em 60 dias. A decisão atende a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Garopaba.

Após receber reclamações de pais que não conseguiam matricular seus filhos por
falta de vaga nas creches do município, a Promotora de Justiça Fabiana Mara
Silva Wegner instaurou, em dezembro de 2016, um inquérito civil para apurar a
situação. A Promotora de Justiça realizou, então, uma audiência extrajudicial
com a Secretaria de Educação da cidade, que se comprometeu a regularizar a
questão até 2 de fevereiro de 2017.

Passado esse período, um plano de ampliação das creches existentes foi efetuado
e algumas vagas foram criadas, segundo a Secretaria de Educação, porém, ainda,
existiam crianças em fila de espera. O Município alegou que, dentro das
possibilidades financeiras humanas e de infraestrutura, seria inviável atender
a todos. Dessa forma, o MPSC propôs firmar um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), mas não recebeu manifestação acerca dos termos propostos. Após diversas
tentativas de resolver a situação de forma extrajudicial, restou apenas valer-
se do Poder Judiciário.

"A educação é elemento constitutivo da pessoa, e, portanto, deve estar presente
desde o momento em que ela nasce, como meio e condição de formação, desenvolvimento
, integração social e realização pessoal", sustenta a Promotora de Justiça na ação.
O não fornecimento das vagas em creche configura violação do direito fundamental
da criança de 0 a 5 anos de idade, conforme a Constituição Federal. O Estatuto da
Criança e do Adolescente também determina a obrigatoriedade de concessão de vagas
em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos como dever do Estado.

Na decisão liminar, a Juíza de Direito Elaine Cristina de Souza Freitas afirma que
a responsabilidade do Município pela organização, estruturação e disponibilização
de vagas em creches decorre tanto da norma constitucional quanto infraconstitucional
, uma vez que é atribuído ao Estado a responsabilidade pela educação.

Caso a decisão liminar não seja cumprida, o Município terá que pagar mensalidades
escolares em unidades particulares aos alunos correspondentes às reclamadas
matrículas pelo prazo correspondente à omissão em prestar a devida educação, sob
multa diária no valor de R$ 1000 que será revertida para o Fundo para Infância e
Adolescência (FIA) de Garopaba. Cabe recurso à decisão liminar.







Sábado, 25 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO TOPO DO CÉU
CHAPECÓ TEM MEDALHISTAS NA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA

Alunos de Escolas Básicas Municipais são destaque na 20ª edição da
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A prova,
realizada em maio deste ano envolveu mais de 600 mil alunos de
todo o Brasil.

Em Chapecó as ações na rede municipal de ensino foram desenvolvidas
em duas etapas. A primeira com observação do céu, pesquisa e estudos
relacionados à ciência astronômica. Nela os estudantes tiveram a
oportunidade de conhecer na prática a astronomia a partir de embasamentos
e referências, determinar a posições dos pontos cardeais Norte, Sul,
Leste e Oeste, entenderam o meio dia solar verdadeiro, observaram a
menor sombra projetada do sol, participaram da construção de um relógio
do sol, assistiram filme sobre a primeira viagem do homem ao espaço e
fizeram observação noturna do céu para conhecer a constelação Cruzeiro
do Sul, além de construírem e lançarem foguetes com garrafas pet.

A segunda etapa foi a prova, onde os alunos responderam questões sobre
os temas estudados nas atividades na escola. As ações ligaram as
discussões teóricas em sala de aula programadas no currículo pedagógico
das turmas do ensino fundamental, junto às atividades práticas que
aprofundaram a pesquisa.

Este é o segundo ano que alunos das Escolas Básicas Municipais participam
do concurso. Em 2016 cerca de 300 alunos de 8 escolas fizeram a prova. Em
2017, 17 EBM’s participaram da OBA, o que envolveu aproximadamente 1 mil
alunos da rede. Ao todo 14 alunos receberão medalhas de bronze e prata
pelos resultado na Olimpíada, sendo que a escola mais premiada de Chapecó
é a EBM Jacob Gisi, do bairro Engenho Braun, com 7 medalhistas.

De acordo com a Secretária de Educação, Sandra Galera, os objetivos da
OBA vai além de medalhas e premiações. “As ações buscam instigar e
despertar nos jovens o conhecimento, a curiosidade e o gosto pela
astronomia”, disse.


Fontes:
Prefeitura de Chapecó
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Sexta-feira, 24 de dezembro de 2017

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SALVANDO A LAVOURA
GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 25 MILHÕES PARA PAGAR DÍVIDAS
DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CATARINENSES

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), esteve com o diretor do Hospital
São Paulo, de Xanxerê, Fábio Lunkes, e o assessor de projetos da Associação
dos Hospitais do Estado de Santa Catarina, Adriano Ribeiro, na Câmara dos
Deputados.

A boa nova para a saúde catarinense é que, por meio da luta dos parlamentares
do Fórum Parlamentar catarinense, o Governo Federal liberou R$ 25 milhões em
recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento das dívidas dos
hospitais.

“Com esse recurso, nós esperamos que realmente o Governo do Estado cumpra
os compromisso com todos os hospitais filantrópicos e que salde essa dívida.
Só assim os hospitais poderão continuar seu trabalho em prol da saúde dos
catarinenses”, disse Colatto.

Fontes:
Aline Rechmann
Assessoria de Imprensa - Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC)
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Quinta-feira, 23 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

RESPEITO DÁ O TOM
EMPRESAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PENHA, CAMBORIÚ E BOMBINHAS
SE JUNTAM PARA PROMOVER IGUALDADE RACIAL

No mês que se reverencia a consciência negra no Brasil – data comemorada
oficialmente no dia 20 de novembro – a Águas de São Francisco do Sul,
Águas de Penha, Águas de Camboriú e Águas de Bombinhas lançaram o programa
“Respeito dá o Tom”

Em um país onde os negros representam 28,5% dos desempregados e só 7% deles
ocupam cargos de lideranças em grandes empresas - embora a fatia que se declara
negra ou parta corresponda a cerca de 54 % de toda a população – o grupo AEGEA
deu um passo importante para ajudar a mudar esta realidade em Santa Catarina.
No mês que se reverencia a consciência negra no Brasil – data comemorada
oficialmente na próxima segunda, 20 de novembro – as quatro concessionárias
do grupo no Estado (Águas de São Francisco do Sul, Águas de Penha, Águas de
Camboriú e Águas de Bombinhas) lançaram o programa “Respeito dá o Tom”, com
o objetivo de contribuir na redução da desigualdade no mercado de trabalho e
fazer com que a diversidade étnico-racial do Brasil esteja representada em
seu quadro de profissionais.

O programa consiste em três pilares: empregabilidade, desenvolvimento e
relacionamento. As ações vão desde rodas de conversa para informação e
sensibilização sobre o tema entre os profissionais da empresa até adequações
nos processos de recrutamento e seleção. Um dos objetivos é ampliar a
diversidade racial também em funções de liderança.

Durante o lançamento do “Respeito dá o Tom”, o diretor presidente das
concessionárias em SC, Ricardo Miranda, destacou que se trata de uma ação
de inclusão social. “Da mesma forma que no nosso serviço de saneamento,
identificamos milhões de pessoas que não têm acesso a tratamento de água
e esgoto, existem desigualdades sociais que mantêm uma série de excluídos
, pessoas que não tem acesso a oportunidades devido a cor. É diretriz da
Aegea atuar e falar diretamente sobre o tema e trazer estas pessoas para
dentro do mercado de trabalho”, destaca.

O objetivo maior do programa é promover a equidade nas oportunidades de
acesso à empresa e de crescimento profissional dos colaboradores que se
autodeclaram negros e pardos. Segundo Ricardo, a empresa também pretende
fazer com que as atividades cotidianas e os projetos estejam livres de
racismo e discriminações, atitudes que comprometem a postura de respeito,
tolerância e cordialidade que a Aegea deseja. Além de representarem as
maiores taxas desemprego no Brasil, o salário médio dos negros gira em
torno de R$ 1.470,50, bem abaixo dos R$ 2.660 que é o salário médio de
profissionais brancos.








Quarta-feira, 22 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BRASIL INTERNACIONAL
EMPRESA É OBRIGADA PELA JUSTIÇA CATARINENSE A INDENIZAR
PASSEGEIRO APÓS CRUZEIRO INTERNACIONAL QUE SÓ NAVEGOU
PELO BRASIL

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou agência de viagens e operadora de turismo
ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de turista
que adquiriu um pacote para cruzeiro internacional e teve de se contentar
em conhecer Búzios, Ilha Grande e Ilhabela, destinos do litoral sudeste
brasileiro.

Ele receberá R$ 8 mil pelo descumprimento do contrato, que previa destinos
como Montevidéu e Buenos Aires, em viagem prevista para acontecer entre 5
e 12 de janeiro de 2015. Em vez disso, cumpriu roteiro nacional e com redução
do período previsto. Os danos materiais serão definidos em liquidação de
sentença pela diferença de valores entre um cruzeiro nacional e outro
internacional.

A empresa alegou caso fortuito para justificar as mudanças: uma greve de
pescadores industriais bloqueou o porto de Itajaí, atrasou o embarque e forçou
a alteração da rota original. Ademais, disse ser indevida a indenização visto
que a turista usufruiu dos serviços oferecidos pelo navio em tempo integral.

Os argumentos não foram acolhidos pela Justiça.

A apontada greve dos pescadores, segundo informações nos autos, já havia sido
comunicada pela administração do porto aos responsáveis pelo cruzeiro. Ainda
assim, destacou o desembargador Saul Steil, relator da apelação, tal situação
caracteriza mero fortuito interno, uma vez que compreendida entre os riscos
da atividade explorada pelos réus.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 21 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

POTENCIALIDADE NO PROBLEMA
AUTISMO É ABORDADO EM IMPORTANTE EVENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A doutora Nora Alejandra Almeida Cavaco, de Portugal, propôs aos pais, professores
e psicólogos potencializar as funcionalidades e não insistir nas fragilidades
dos autistas. A sugestão foi dada durante palestra que proferiu na noite de
quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, na capital.

“Conhecendo as fragilidades, não precisa insistir nelas, por isso a melhor
forma de trabalhar não é considerando a deficiência em si, os pontos fracos,
mas o contrário, os pontos fortes, os facilitadores, porque não posso mudar
o autista na sua essência, educamos para que eles consigam se adequar cada
vez mais no mundo”, ensinou Nora.

“Quando uma mãe chega precisando de ajuda e diz ‘faça da minha filha uma mulher’
fico preocupada, alguém passou isso para ela, então é preciso desconstruir essas
crenças, o mais importante para os autistas é serem valorizados, temos de
verificar o melhor que eles têm e potencializar isso”, insistiu a especialista.

O escritor Rodrigo Tramonte, autor do livro “Humor azul: o lado engraçado do a
utismo”, concordou com Nora Cavaco.

“Sou um autista que está usando a própria habilidade para ensinar como é a forma
de funcionar de milhões de autistas, que sentem e percebem as coisas de uma forma
muito peculiar, que nem todos entendem, mas quanto mais conhecemos, quanto mais
nos aproximamos e quanto mais trabalhamos a inclusão, mais oportunidade vão se
abrindo para os autistas”, garantiu Tramonte.

Segundo Nora Cavaco, os autistas demandam de professores e psicólogos um processo
de avaliação continuada, com ajustes periódicos, para potencializar as habilidades.

“O que a criança autista precisa? O que é necessário para que eu desenvolva uma
estratégia no curto, médio e longo prazo? Cada caso requer uma avaliação continuada
, com reavaliações sempre que necessárias e ajustes de acordo com a evolução ou não
da pessoa”, ponderou.

A aprendizagem
De acordo com a psicóloga do Instituto Piaget, não há aprendizagem sem experienciação.
No caso do autista, a aprendizagem está baseada na reprodução do que vê e experimenta.

“Um autista precisava aprender a aplicar injeção. Dissemos para a mãe ‘confia no seu
filho, a gente vai ensinar e ele vai aprender e fazer como ninguém, só precisa ser
ensinado’. Primeiro fizemos junto, depois deixamos fazer. Tudo tem de ser feito
assim: eu faço, mostro como se faz, faço junto e digo você faz, você é capaz.
Hoje ele ganha o seu dinheirinho administrando injeções, a mãe vai trabalhar e
ele fica em casa, aprendeu a ser funcional e é feliz”, contou.

Nora Cavaco destacou as dificuldades que os autistas tem com as emoções e revelou
que é comum as mães não desenvolverem vinculações afetivas com os filhos.

Nora Cavaco apresentou uma definição para o autismo: o autismo é um transtorno
comportamental de etiologias múltiplas, com fatores neurobiológicos e genéticos
associados que comprometem o desenvolvimento global infantil.

“Me recuso a chamar de doença, não há uma causa, mas muitas, é uma funcionalidade,
uma perturbação do neurodesenvolvimento com impacto significativo no nível
comportamental. O autista tem comprometimento na comunicação social, tem um
déficit, por isso as questões da emoção e afetos estão comprometidas”, acrescentou.

Fontes:
Vítor Santos
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 20 de dezembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VERGONHA NO SUPERMERCADO
MULHER É TRATADA COMO LADRA EM SUPERMERCADO E GANHA INDENIZAÇÃO
DE R$ 10 MIL. VEXAME FOI NA FRENTE DO FILHO MENOR

Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil
pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e destituída de fundamento
, ocorrida defronte do estabelecimento comercial.

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil,
confirmou assim decisão prolatada em 1º grau. Segundo os autos, a mulher,
acompanhada pelo filho menor, já se acomodava em um táxi na frente do
supermercado quando foi interceptada por seguranças da loja sob a acusação
de furto de um creme hidratante.

Pouco adiantou negar e refutar tal fato, pois acabou revistada na frente de
todos que por ali estavam. O produto não foi localizado. Constatado o equívoco
, o gerente do estabelecimento chegou a lhe oferecer um vale-compras de R$ 500
como forma de contornar a situação.

O proposta não foi aceita.

"A forma como a abordagem ocorreu - em local público, fazendo com que a autora
tivesse que mostrar seus pertences, quando inclusive já havia embarcado no
automóvel que a levaria para casa, tudo isso em frente ao primeiro autor, seu
filho menor - denota procedimento abusivo e vexatório por parte da empresa
demandada", concluiu o desembargador Steil. A decisão foi unânime.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 19 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NEGÓCIO DA CHINA
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA PESCA CATARINENSE ASSINA
PARCERIA PARA GARANTIR JUROS MENORES PARA PRODUTORES

O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa
assinou, com representantes do Banco do Brasil, Sicoob e Cresol os Termos
de Cooperação do Programa Menos Juros da agricultura e da pesca. Estiveram
no gabinete do secretário em Florianópolis, Ulisses Silva Assis do Banco
do Brasil; Pedrinho Vianei Vignatti do Sicoob e Elias José de Souza da
Cresol. Estas são as três maiores operadoras de crédito nesta modalidade.

O secretário Sopelsa destacou a importância da parceria das entidades no
Programa Menos Juros que vai ajudar os agricultores catarinenses para
investirem em suas propriedades melhorando a renda e a qualidade de vida.

“Através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural vamos incentivar os
produtores a buscarem estas linhas de crédito e dar suporte para os nossos
agricultores através do pagamento dos juros de até 2,5% ao ano para
financiamento de até R$ 100 mil reais, contraídos pelos produtores rurais
que se enquadrarem no PRONAF”, destacou.

Para validar a operação de crédito o produtor deverá assinar Termo de
Compromisso com a secretaria da Agricultura e da Pesca, sendo que o pagamento
da subvenção será feito na forma de amortização do empréstimo, diretamente
ao agente financeiro, através da conta corrente do beneficiário. Os produtores
interessados em acessar esta linha de crédito devem procurar os escritórios
da Epagri nos municípios que será o órgão responsável pelo pré-enquadramento
de valores e itens a serem financiados, projeto técnico, e encaminhamento às
Agências de Desenvolvimento Regionais para aprovação.

Fontes:
Ana Ceron
Luiz Henrique Monticelli
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 18 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEGURANÇA MILIONÁRIA
PROJETO DE APLICATIVO DA POLÍCIA MILITAR É APRESENTADO AO GOVERNO
DO ESTADO E CUSTO É DE R$ 1 MILHÃO

O projeto do aplicativo gratuito PMSC Cidadão foi apresentado ao governador
Raimundo Colombo em Florianópolis, pelo tenente-coronel da Polícia Militar
Jorge Eduardo Tasca e pelo presidente do Centro de Informática e Automação
do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Ivan Ranzolin. A ferramenta tem o
objetivo de permitir que o cidadão acione o 190 da Polícia Militar sem fazer
ligação, garantindo agilidade nos serviços de segurança e ajuda em situação
de risco. O investimento total de implantação está orçado em aproximadamente
R$ 1 milhão.

“A ferramenta representa a melhoria no sistema operacional, assim conseguimos
ser ainda mais eficientes e proteger melhor as pessoas. É preciso continuar
investindo em tecnologia e equipamentos e modernizar toda estrutura para
atender às demandas na área da Segurança Pública”, disse o governador.

O aplicativo está sendo desenvolvido para o dois principais sistemas operacionais
para celulares e tablets, Android e iOS. Responsável pela coordenação do projeto,
o tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca explicou que bastará poucos toques na tela
do celular para que pessoa entre em contato com a PM. O cidadão só precisará
responder perguntas com respostas “sim” e “não”. Além disso, poderá enviar fotos,
vídeos e áudios. A localização será transmitida por meio de GPS.

A ferramenta também vai atender vítimas de violência doméstica e familiar e o
Programa Rede de Vizinhos PMSC.

“O aplicativo que queremos implantar já a partir do próximo ano é uma tecnologia
a serviço do cidadão e em prol da segurança pública. Após baixar o aplicativo no
smartphone ou tablet, o usuário fará um cadastro no sistema, informando seus dados.
A partir daí, poderá utilizar uma série de funcionalidades, como o botão de pânico
para mulheres vítimas de violência. É uma ferramenta que irá alcançar todas as
cidades catarinenses”, informou Tasca.

Fontes:
PMSC
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 17 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O VOO DO TUCANO
EM CONVENÇÃO, PSDB DE SANTA CATARINA CONFIRMA QUE VAI LANÇAR
CANDIDATO PRÓPRIO AO GOVERNO DO ESTADO

Em um dia histórico para os tucanos de Santa Catarina, mais de 2 mil filiados
lotaram o Hotel Golden, em São José, para em uma convenção com muita festa
elegerem o novo Diretório Estadual e também a nova Executiva Estadual. Por
aclamação, o Deputado Marcos Vieira foi reeleito para seguir conduzindo o
partido até 2019, formando uma Executiva de consenso com as principais
lideranças tucanas do Estado.

Caravanas de todas as partes de Santa Catarina ajudaram a colorir com faixas,
camisetas e até com bandas de música o auditório onde ocorreu a convenção
durante toda a manhã. Entre os presentes, praticamente todos os 40 prefeitos,
34 vice-prefeitos e 355 vereadores do PSDB catarinense. E em meio às votações,
não faltaram discursos de afirmação dos valores da social-democracia e, claro,
dos objetivos do PSDB: a candidatura ao Governo do Estado em 2018.

Reeleito, o Deputado Marcos Vieira agradeceu a todos pelo apoio no fim de mais
uma etapa na caminhada tucana rumo ao protagonismo nas eleições majoritárias
do ano que vem.

"Hoje, chegamos ao fim de uma etapa, e temos muito a comemorar. Nosso PSDB
cresceu, adquiriu credenciais e se consolidou como uma das principais forças
políticas do Estado. O PSDB tem projeto, sabe o que quer e onde quer chegar.
E esta seguirá sendo a tônica do nosso trabalho neste mandato que se inicia:
com o partido unido e focado, com este diretório que representa perfeitamente
a força e a representatividade do partido, vamos em busca da vitória nas
eleições do ano que vem. O PSDB será protagonista, chegou a nossa vez!",
concluiu o Deputado Marcos Vieira.

Um dos fundadores do PSDB em Santa Catarina, o Senador Dalirio Beber lembrou
o início da caminhada tucana e que agora, com o partido em seu melhor momento,
é preciso resgatar os valores da social-democracia para mostrar à população
que o PSDB está pronto para governar os catarinenses.

"O PSDB tem história, está prestes a completar 30 anos e tem um histórico de
serviços prestados à sociedade no país e aqui em Santa Catarina não é diferente.
Vamos seguir nessa caminhada que por certo será coroada com uma grande vitória
em 2018", destacou o Senador Dalirio Beber.

Fontes:
PSDB SC
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quinta-feira, 16 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A LISTA OFICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA COMEMORA LANÇAMENTO DE PORTAL
QUE DÁ TRANSPARÊNCIA ÀS LISTAS DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS DO SUS
EM TODO O ESTADO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou, na terça-feira (14/11), o
funcionamento do portal com as listas de espera dos pacientes que aguardam
por consultas, exames e intervenções cirúrgicas a serem prestados pelo SUS.
De acordo com o portal, há mais de 600 mil pacientes aguardando por algum
procedimento a ser realizado pelo Estado ou pelos Municípios, seja em
estabelecimento público ou privado contratado com a rede pública.

A publicização das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa
Catarina na internet tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Estadual
n. 17.066, de 11 de janeiro de 2017, regulamentada pelo Decreto Estadual n.
1.168, de 29 de maio de 2017.

A partir da liberação das listas de espera para o público, é possível, por
exemplo, que os interessados realizem a consulta da sua colocação a partir
do número de CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Também ficam disponíveis para consulta as listas de todos os pacientes, a partir
da indicação da especialidade, que aguardam por agendamento de consulta, exame
ou cirurgia, que já tiveram o procedimento agendado ou já foram atendidos no
SUS. Em entrevista coletiva, a Superintendente de Serviços Especializados e
Regulação da SES, Karin Geller, apresentou informações sobre implantação do
sistema, capacitação dos profissionais envolvidos, carregamento dos dados de
pacientes e detalhes sobre o acesso ao portal eletrônico.

Ainda, a Superintendente afirmou que o portal também será fundamental para fazer
planejamentos de ações de saúde para os próximos anos.

O planejamento existia, mas sabendo a realidade da demanda reprimida, as ações
para os próximos anos são mais fidedignas. Tendo o conhecimento de quantos
procedimentos, exames e cirurgias estão aguardando para serem realizadas,
podemos trabalhar com dados concretos'', explica a superintendente.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro
Setor do Ministério Público, Promotora Caroline Cabral Zonta, disse que há
uma efetiva participação de todos os envolvidos nesse processo, Estado,
municípios, Assembleia Legislativa e Ministério Público.

''Estado e municípios se mostraram extremamente comprometidos em regular o
acesso aos serviços do SUS e publicizar suas listas. Ou seja, estamos diante
de uma política com critérios transparentes e objetivos, garantindo ao cidadão
acesso à informação e a impessoalidade na gestão da coisa pública. Ajustes no
sistema ainda serão necessários, mas o processo da publicização já foi iniciado
", explicou a Promotora.

Karin Geller, destacou que o cronograma para implantação foi cumprido nas
datas estabelecidas.

''Após 100 reuniões técnicas, realizadas em quatro meses, chegamos a um produto
final. Estamos com 60 centrais de regulação ativas, outras 40 estão em processo
de implementação. Até o final do ano, estaremos com 100 centrais de regulação
em todo o Estado alimentando esse sistema. Em cinco meses, ampliaremos em mais
de 200% a cobertura da regulação'', explica Karin.

O portal está disponível para consulta desde 1º de novembro. Como o sistema é novo,
nesses primeiros dias pode haver algumas inconsistências no acesso das informações.
A equipe da SES está pronta para corrigir as falhas. Os dados das listas de espera
serão atualizados todas as segundas-feiras, pelo responsável da Central de Regulação.

O link para acessar as Listas de Espera SUS é:

https://listadeespera.saude.sc.gov.br

Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Comunicação
da Secretaria de Estado da Saúde
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 15 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NEVE EM CHAPECÓ
DECORAÇÃO DE NATAL DE CHAPECÓ GANHA INSPIRAÇÃO DAS NEVASCAS OCORRIDAS
NAS DÉCADAS DE 60 E 80

Iniciou a montagem do cenário que irá compor a decoração natalina 2017 em Chapecó.
Neste ano, a abertura da programação cultural e o acendimento das luzes do “Natal
da Família” acontecerá no início de dezembro. A praça já está isolada para facilitar
a logística de trabalho das equipes responsáveis para confecção dos adereços,
instalação e jardinagem do espaço.

“O encanto, a espiritualidade e a magia em torno da data naturalmente já contagiam a
todos. A decoração e o brilho das luzes que o Município promove contribuem para
fomentar o turismo e o comércio, mas acima de tudo, aflorar os sentimentos de amor,
união e fraternidade entre as famílias”, destaca o Prefeito, Luciano Buligon.

Nesta edição o projeto da decoração traz como inspiração temática: o branco da paz
representado pela neve. Após uma pesquisa histórica sobre os registros de nevasca em
Chapecó, ocorridos em dois anos nas décadas de 60 e 80, se trabalhou no decorrer do
ano em um projeto cenográfico, voltado ao lúdico e à imaginação, em cores brancas,
trazendo a simbologia da paz.

Compõem a decoração seis cenários que dialogam entre si. Os itens utilizados nas outras
edições são reformados e ganham uma nova cara pelas mãos do artista Digo Cardoso. De
acordo com ele, a ideia é deixar os personagens, feitos de fibra, mais urbanos,
utilizando spray, e fazer com que, principalmente as crianças, percebam todos eles
mais divertidos e se aproximem mais desta temática.

“Estou fazendo a pintura das estátuas, trazendo cores vivas, e utilizando a linguagem
que uso em meus desenhos, como texturas, respingos e a própria paleta de cores que eu
utilizo nas ruas”, conta o artista.

De acordo com o Prefeito, o projeto traz o aconchego entre as pessoas e a expressão
dos sentimentos como foco principal. “O projeto instiga o encantamento, principalmente
das crianças, sensibiliza as pessoas a fazer uma pausa em sua rotina para compartilhar
momentos, interagir e demonstrar seus sentimentos. Já que o nosso foco principal é
sensibilizar e unir as famílias”, disse Buligon.

Ao todo, 800 mil microlâmpadas de Led irão compor a decoração natalina, sendo 300 mil
na Praça Coronel Bertaso e 150 mil pela Avenida Getúlio Vargas. que também irá receber
diferentes itens, como lampiões, Papais Noéis e arabescos. Ainda, 350 mil microlâmpadas
comporão a “Rua Dançante”, uma das principais atrações desta edição.

Inspirada no natal de 2016 realizado na cidade de Malaga, no Sul da Espanha, a Rua
Dançante contará com microlâmpadas em mais de 400 canais, que possibilitam a criação
de diferentes movimentos. A atração foi desenvolvida com uma tecnologia especial para
comemorar os 100 Anos de Chapecó. A Rua Dançante será estruturada no largo da Catedral
Santo Antônio, por 48 metros, e prevê intensificar as emoções de toda a comunidade com
show de luzes todas as noites.

Fontes:
Prefeitura de Chapecó
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 14 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ENERGIA EM LETRAS
LIVRO SOBRE GESTÃO DO CONHECIMENTO NO SETOR DE ENERGIA SERÁ LANÇADO
NA SEDE DA CELESC, EM FLORIANÓPOLIS

Será lançado na próxima sexta-feira, 17 de novembro, durante Seminário na sede da
Celesc, na Capital, um livro sobre “Gestão do Conhecimento no Setor de Energia”,
que reúne trabalhos de pós-graduação produzidos por celesquianos. O evento é uma
parceria da Celesc com o Laboratório de Liderança e Gestão Responsável da UFSC.

O Seminário visa difundir conhecimento de ponta e novas ferramentas de Gestão do
Conhecimento no setor de Energia por meio de experiências, pesquisas, aplicações
e boas práticas.

O coordenador de Laboratório de Liderança e Gestão Responsável, prof. Cristiano
Cunha, e o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, fazem a abertura com o tema
“Gestão do Conhecimento como impulsão da competitividade no setor de Energia”.

A programação prevê ainda palestras e mesas-redondas com especialistas da área,
o lançamento do livro e a premiação dos melhores alunos do curso de Especialização
em Gestão do Conhecimento na Comercialização de Energia Elétrica (veja programação
completa adiante).

Segundo Cunha, o livro é um marco da Engenharia e Gestão do Conhecimento no Setor
Elétrico: “Nosso desejo é contribuir para excelência da gestão no Setor Elétrico
e, consequentemente, apoiar o desenvolvimento econômico e social do País”. Durante
o evento, ele será mediador da mesa-redonda sobre “Gestão do Conhecimento, Relações
Interpessoais e Liderança”.

O presidente Siewert destaca o caráter de ineditismo da iniciativa:
“Organizamos a primeira turma de pós-graduação em Gestão do Conhecimento voltado
à comercialização de energia, em âmbito nacional. Agora, somos pioneiros com o
lançamento desse livro que documenta as soluções apontadas por nossos profissionais
com base na experiência que tem no cotidiano de trabalho”.

O lançamento do livro conta ainda com o apoio da Associação dos Profissionais da
Celesc – APC, Sinergia, Sintec e Sindecon-SC. Após o Seminário, a APC ficará
responsável pela divulgação das práticas registradas no livro nas Agências Regionais
da Celesc distribuídas por Santa Catarina para acompanhar a implantação desses
trabalhos na Empresa.

Fontes:
Celesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 13 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE CARRO NOVO
EQUIPE DA UDESC DE JOINVILLE APRESENTA NOVO MODELO DE VEÍCULO
PREPARADO PARA DISPUTAR PREMIAÇÃO COM MAIS DE 20 UNIVERSIDADES
DO SUL DO BRASIL

A equipe Udesc Velociraptor, da Universidade do Estado de Santa Catarina
(Udesc) em Joinville, apresentou seu novo veículo - modelo baja, na quinta
-feira, 9. O evento foi aberto à comunidade e acontecerá às 19h, no
Auditório do Bloco F. Vídeos e fotos do processo de criação, montagem
e testes do protótipo fora exibidos, além da exposição do novo carro.

O veículo será utilizado na Etapa Sul da competição Baja SAE Brasil, que
será realizada de 16 a 19 de novembro, na Universidade de Passo Fundo
(UPF), no Rio Grande do Sul. A equipe que projetou e construiu o carro
é formada por 34 estudantes de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica,
que participarão do desafio.

O carro, batizado de Fênix, começou a ser projetado no início do ano.
Orientados pelo professor Nicodemus Neto da Costa Lima, os estudantes
trabalharam no veículo, inclusive nas férias. A equipe traçou metas para
reduzir a massa do veículo, em comparação ao projeto anterior; e melhorar
a eficiência e aceleração do carro.

A Udesc Joinville disputará a competição com outras 21 universidades do
Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os veículos de cada equipe
serão submetidos a provas que testarão a segurança, a aceleração, a
velocidade, a tração, os freios, a manobrabilidade e a suspensão dos
protótipos. O carro também passará por um enduro de resistência, com
três horas de duração.

O programa Baja SAE Brasil é um desafio lançado aos estudantes de Engenharia,
que oferece a chance de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em
sala de aula, visando incrementar sua preparação para o mercado de trabalho.
Ao participar do programa Baja SAE, o aluno se envolve com o desenvolvimento
de um veículo off-road, desde sua concepção, projeto detalhado, construção
e testes.

A equipe Udesc Velociraptor Baja faz parte de um projeto de ensino e extensão
do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), da Udesc. A equipe é dividida em
subsistemas, cada um responsável pela produção de uma parte do carro, como
os freios, a transmissão e suspensão dianteira, entre outras.

Durante a realização do projeto, os acadêmicos se deparam com situações
reais de engenharia e situações empresariais, como gestão de pessoas,
orçamento e gestão de projeto. A equipe ainda mantém contato com empresas
da região, com o objetivo de conseguir patrocínios e serviços.

Fontes:
Assessoria de Comunicação da Udesc Joinville
Estagiária de Jornalismo Laura Bona Moll
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 12 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EMOCIONANTE
MÉDICO CATARINENSE REANIMA PASSARINHO E VÍDEO EMOCIONA INTERNAUTAS

O vídeo em que um médico de Imaruí, no Sul de Santa Catarina, faz reanimação
cardiopulmonar e salva a vida de um passarinho já teve milhares de visualizações
nas redes sociais. Com 40 anos de profissão, Airto Aurino Fernandes não hesitou
em aplicar os procedimentos de emergência após ver o sabiá se chocar contra um
vidro e cair no chão.

“Agi por impulso, ele caiu como morto, fiz a massagem no peito dele e demorou
uns 10 minutos até que reagisse”.

Airto é médico no programa de Estratégia da Saúde da Família (ESF) e, no fim
de outubro, estava a caminho de um atendimento na comunidade rural de Rio
Prainha, quando o carro da equipe quebrou.

Depois de caminhar por cerca de um quilômetro morro a baixo, chegou à casa de
um amigo, em um pesque e pague. Quando tomava um café, o sabiá bateu no vidro.

“Essa foi a primeira vez que apliquei esse procedimento em um passarinho, nem
vi que minha enfermeira estava filmando. A ressuscitação estava demorando tanto
que ela já tinha parado de gravar, quando de repente o sabiá soltou um gemido e
ela recomeçou o vídeo. Quando ele melhorou, mexi nas penas dele, coloquei em um
arbustozinho e ele saiu voando”, contou.

A autora da gravação é a enfermeira Lilian Pereira Colares que compartilhou o
arquivo em um aplicativo de bate-papo com alguns amigos.

“Em menos de 20 minutos, a prefeitura já havia publicado na fanpage do município
e, quando retornamos para o posto central, o porteiro já me disse que estava
emocionado com o vídeo do Dr. Airto”, relatou Lilian.

“Nada vem por acaso. Acho que esse sabiá foi meu prêmio de aposentadoria. Foi
um simples ato de bondade e por causa dele tenho recebido muito carinho das
pessoas, está sendo muito gratificante”, afirmou o médico.

Fontes:
G1.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 11 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

23 ANOS DEPOIS
SAIBA COMO A JUSTIÇA CATARINENSE ACABOU COM BRIGA DE PAI E FILHA
QUE DURAVA MAIS DE DUAS DÉCADAS

Ainda sem completar seu primeiro mês de efetiva instalação, o Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que funciona desde 16 de outubro nas
dependências do Fórum José Arthur Boiteux, no campus da UFSC, já tem motivos para
comemorar. Nesta semana, a partir de um trabalho multidisciplinar que envolveu
mediadores voluntários com formação tanto em Direito quanto em Psicologia, foi
possível obter conciliação em processo de natureza familiar que já se arrastava
há mais de 23 anos.

Mais do que encerrar a demanda judicial, explica a juíza Vânia Petermann, titular
do Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade, com competência também para
ações de família e cíveis ajuizadas na UFSC, houve a reaproximação entre pai e
filha, litigantes que discutiam alimentos por mais de duas décadas. A magistrada
foi responsável pela designação da sessão de mediação familiar, antecedida pela
participação das partes, em datas distintas, na oficina "Conversas de Família".

As mediadoras voluntárias Flávia Carolina de Fávere e Neusa Kuester Vegini, ambas
capacitadas pela Academia Judicial, levaram uma hora e meia para atingir o
objetivo sempre tergiversado em anos de tramitação judicial. Elas se valeram
da linguagem da comunicação não violenta para identificar as necessidades e
validar sentimentos de pai e filha. Com esse procedimento interdisciplinar,
houve aproximação entre as partes que, além de comporem definitivamente o
conflito, iniciaram diálogos de aproximação por iniciativa própria.

A professora Cristina Mendes Bertoncini Correa, do Escritório Modelo da UFSC,
fez questão de registrar sua satisfação e a euforia de seus alunos que presenciaram
o desfecho consensual do longevo imbróglio, traduzido em abraços trocados entre pai
e filha e na promessa de o primeiro participar ativamente da educação do neto - que
pouco havia visto desde o nascimento.

A juíza Vânia, grande entusiasta da mediação e conciliação, homologou o acordo com
o justo sentimento de que a busca pela justiça pode e deve percorrer caminhos
alternativos e não adversariais para alcançar resultados. Ela observa que, após
a criação da oficina coletiva Conversas de Família e do serviço de mediações
interdisciplinares, a unidade aumentou o índice de acordos para 91% das ações
e viu reduzir abaixo de 10% os casos de descumprimentos.

Essas abordagens, acrescenta, também passaram a ser manejadas em conflitos de
vizinhança e entre familiares na esfera cível com resultados igualmente positivos,
porém ainda sem uma estatística formal. O Cejusc da UFSC destina-se à realização
de sessões de conciliação e mediação judicial e extrajudicial e ao atendimento e
orientação ao cidadão, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Fontes:
TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 10 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OPINIÃO FUTURÍSTICA
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS LANÇA CAMPANHA PARA SABER OPINIÃO
SOBRE FUTURO DO SANEAMENTO PÚBLICO DA CAPITAL DO ESTADO

A Prefeitura de Florianópolis quer conhecer a visão da sociedade sobre o futuro
do sistema de esgotamento sanitário desejado para a Capital. Por conta disso,
vai realizar no sábado (11/11) uma reunião ampliada com representantes de
movimentos sociais organizados para que eles exponham suas opiniões e ideias
a respeito do assunto.

Sete engenheiros da CASAN fazem parte da Comissão responsável pelo planejamento:
Alexandre Trevisan, Bruno Kossatz, Carlos Bavaresco, Francisco Pimentel, Gabriel
de Lyra Pessina, Guilherme Campos e Mariana Molleri Fonseca.

Os interessados em participar, devem inscrever-se previamente pelo e-mail
ouvindoasociedade@pmf.sc.gov.br até o dia do evento, informando o nome e o CNPJ
da entidade, bem como o nome do representante.

Na reunião, que acontecerá na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Santa Catarina (CREA-SC), que fica na Rodovia Admar Gonzaga, 2.125, no Itacorubi,
entre 9 e 17 horas, os participantes vão ter 15 minutos, cada, para suas explanações,
da forma que desejarem. Sendo que a ordem de apresentação será a mesma das inscrições.

Após o evento, as contribuições levantadas serão avaliadas para fins de planejamento
da Concepção Geral dos Sistemas de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento
Sanitário de Florianópolis, ou seja, os planos para a área de saneamento público
para os próximos anos. Trata-se de um trabalho que vem sendo feito por uma comissão
especial com representação das esferas municipal, estadual e federal criada pelo
decreto municipal nº 17.748/17.

O superintendente de Habitação e Saneamento da secretaria de Infraestrutura, Lucas
Arruda, destaca a importância do trabalho: "Estamos cumprindo determinação do prefeito
Gean Loureiro de ouvir a sociedade no planejamento do saneamento de Florianópolis, e
meta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é a elaboração deste relatório de
concepção geral, e fazendo isso de forma articulada institucionalmente e participativa
junto aos cidadãos. Ao final, toda a cidade é contemplada, pois a melhora dos índices
de saneamento é ganho direto de qualidade de vida , elevando os indicadores de saúde
e ambientais da Capital".

O Plano Municipal de Saneamento Básico pode ser acessado pelo link
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/infraestrutura/?cms=plano+integrado+de+saneamento+basico.

A comissão responsável pelo planejamento em questão é composta por pessoal das
secretarias de Infraestrutura e de Saúde, do Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis (IPUF) e da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis
(FLORAM), por parte do município; da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
(CASAN), da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC),
da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
-Sustentável, pelo Estado, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), pela União.

Na reunião ampliada, os membros estarão disponíveis para ouvir os representantes
comunitários e prestar esclarecimentos, uma vez que, por parte dos organizadores,
está prevista apenas uma pequena explanação sobre os objetivos e expectativas do
dia, logo no início do evento.

Fontes:
Casan
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quinta-feira, 9 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PONTO FIXO
EM CANOINHAS, POLÍCIA MILITAR REGISTRA TRÁFICO DE DROGAS NA
MESMA RESIDÊNCIA EM MENOS DE UMA SEMANA

Uma mulher de 18 anos e um adolescente de 15 anos foram conduzidos pela
Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira, 8. A dupla foi flagrada
com 275 pedras de crack e 16 gramas de cocaína, embaladas e prontas para
comercialização.

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberam a informação
de que havia uma movimentação suspeita em uma residência na Rua Paul Harris,
Bairro Argentina, em Três Barras. Com isso, o serviço de Inteligência foi
acionado e, após breve averiguação da denúncia, foi realizada a abordagem.

Na chegada os policiais já encontraram toda a droga em cima de uma mesa.

Esse foi o segundo flagrante de tráfico de drogas na mesma residência em
menos de uma semana.

Na quarta-feira da semana passada, dia 1º, por volta das 16h, policiais
foram informados de que o tráfico estava acontecendo no mesmo endereço.
Na ocasião, um jovem de 21 anos foi flagrado deixando o local com uma
mochila carregada. Quando ele avistou a guarnição, até tentou fugir, mas
não conseguiu ir muito longe.

Na revista pessoal, foi localizado, na mochila, 7,5 gramas de cocaína, 12,6
gramas de maconha, 113 pedras de crack, um revólver calibre 38 (com uma
munição intacta), 944 reais em espécie, três aparelhos celulares, um aparelho
GPS, um caderno com anotações do tráfico e vários cartões bancários com
documentos pessoais. Diante dos fatos, o jovem foi preso em flagrante e o
material apreendido.

Fontes:
Soldado Cláudia Isabel Kreginski Barbosa da Silva
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 8 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIOU
SERVIDOR QUE EXPEDIU HABITE-SE PARA OBRA INACABADA ANTES DO FIM
DA OBRA É CONDENADO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRÉDIO ERA DE EX-
PREFEITO DE XAXIM

Um Arquiteto da Prefeitura de Xaxim foi condenado a um ano e dois meses de
reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 dias-multa pelo
crime de falsidade ideológica. Em 2012, o réu assinou o habite-se para um
prédio construído pelo então Prefeito Gilson Luiz Vicenzi sem que a obra
estivesse concluída.

A denúncia apresentada pela 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
relata que, em outubro de 2012, o arquiteto Ricardo Ghizzi, utilizando-se
das prerrogativas do cargo em comissão de Diretor de Departamento que
ocupava à época, declarou que a obra de propriedade do então Prefeito
estava concluída e expediu o habite-se, mesmo que não tivesse portas e
janelas instaladas.

O documento com a informação falsa foi descoberto no início do ano seguinte
, quando um fiscal da Prefeitura, - que já era administrada por um novo
Prefeito - constatou que o habite-se foi concedido para a obra inacabada.
Em seguida, o documento irregular foi revogado por Decreto Municipal.

Em Juízo, o réu confessou o crime, mas disse que o praticou por determinação
de seu superior hierárquico - também engenheiro projetista do prédio -, o
qual afirmou que as aberturas seriam instaladas em no máximo 15 dias. Até
o ajuizamento da ação, em 2014, a situação do prédio era a mesma.

Sustentou o Ministério Público que o réu praticou o crime de falsidade
ideológica, descrito no Código penal como "Omitir, em documento público
ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer
inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de
prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante".

Diante dos fatos apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça, o réu foi
condenado pelo Juízo da 2ª vara da Comarca de Xaxim a um ano e dois meses
de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 dias-multa pelo
crime de falsidade ideológica. A pena foi substituída pelo pagamento de
quatro salários-mínimos, mais multa de um salário-mínimo.

A decisão é passível de recurso.

Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Ministério Público de Santa Catarina
Fontes:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 7 de Novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MOSCA NO OLHO
DIRETORA DO HOSPITAL DE OLHOS DE FLORIANÓPOLIS ALERTA PARA MANCHAS
QUE APARECEM NO CAMPO DE VISÃO

Você já teve muitos incômodos de uma mosca voando na sua frente e sabe muito
bem o quanto isso é irritante, não é mesmo? Agora, imagine um bocado de moscas
dentro do seu campo de visão, sem conseguir se livrar delas!

Essa possibilidade existe infelizmente, segundo explica a médica oftalmologista
Cláudia Nascimento, diretora clínica do Hospital de Olhos de Florianópolis.
Trata-se de um problema de visão que aflige muitas pessoas, o qual denominamos
“Moscas Volantes”. Elas podem se apresentar como pontos escuros, filamentos,
círculos ou teias de aranha, que parecem estar em movimento na frente dos
olhos, como se fossem insetos indesejados. São percebidas mais facilmente
durante a leitura ou quando se olha fixamente para uma parede branca.

O problema ocorre devido a uma alteração do vítreo, que é o fluído gelatinoso
que preenche o globo ocular. As causas dessa alteração podem ser variadas e
são mais comum em pacientes míopes, ou ainda como resultado do processo natural
de envelhecimento. Essa gelatina que deveria ser homogênea e transparente, se
torna mais espessa em alguns pontos e mais liquefeita em outros. Os locais de
condensação são percebidos como “moscas volantes”. Embora pareçam estar na
frente do olho, elas estão flutuando dentro dele.

O maior problema não são as moscas volantes, mas o que elas podem preceder.
Quando elas aparecem significa que o vítreo, que originalmente se encontra
aderido a retina, está mudando sua relação com ela. Em determinado momento
ele pode tracionar e puxar partes da retina causando rasgaduras. Se não tratadas
a tempo, essas rasgaduras podem ocasionar um descolamento de retina. O tratamento
dessas rasgaduras é realizado com laser. Nos casos onde existem apenas as moscas
volantes, sem comprometimento da retina, a tendência é que com o tempo elas saiam
do eixo da visão e deixem de ser percebidas.

Na dúvida, procure um oftalmologista, explica a diretora do Hospital de Olhos
de Florianópolis.

Fontes:
GS Comunicação
Aldo Grangeiro
Paulo Scarduelli
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FATIA DO BOLO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA PODE APROVAR PROPOSTA
QUE PERMITE AOS MUNICÍPIOS ACESSAREM INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES
DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. MEDIDA PODE PERMITIR COBRANÇA DE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PELOS MUNICÍPIOS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) nº 256/2017, de
autoria do governo do Estado. Por sugestão da Federação Catarinense dos
Municípios - FECAM, o deputado Darci de Matos, líder do governo, apresentou
uma emenda que obriga a Secretaria de Estado da Fazenda a firmar convênio
com a entidade para repassar aos municípios as informações sobre operações
com cartão de crédito e débito. A mudança dará condições legais e operacionais
para que os municípios cobrem o Imposto Sobre Serviços - ISS dessas operações,
uma vez que terão acesso ao relatório fornecido pelas operadoras ao Estado.

A presidente da FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, acompanhou
a votação na comissão e agradeceu o apoio à pauta municipalista. Ela explicou
que os municípios têm direito a cobrar o ISS das operações com cartão, mas
não têm acesso ao relatório sobre essas transações.

“O governo do Estado tem esses dados, então, essa emenda vai facilitar o
acesso dos municípios à informação”, disse. A Confederação Nacional de
Municípios - CNM estima que R$ 228 milhões por ano poderão ser arrecadados
pelos municípios catarinenses cobrando o ISS sobre as operações com cartão.

O projeto aprovado seguirá agora para tramitação na Comissão de Finanças e
Tributação e depois será analisado no Plenário.

Com a mudança da Lei do ISS, a considerável soma de recursos (aproximadamente
R$ 6 bilhões) que se concentravam em até quatro municípios do Estado de São
Paulo passará a ser distribuída entre todos os municípios do país, uma vez que
a norma de regência determina que o local de arrecadação do imposto é aquele do
tomador do serviço. Para que isso seja possível, a presidente da FECAM afirma
que as administrações municipais precisam dos dados sobre as operações realizadas
por meio dos cartões de crédito e de débito.

Aprovação de leis municipais – Pelo levantamento da FECAM e das 21 Associações de
Municípios, 127 municípios já aprovaram projetos de lei sobre o tema e estão aptos
a receber o dinheiro já no primeiro mês de 2018.

Fontes:
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios - FECAM
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Domingo, 5 de Novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MELHOR QUE OS GRANDES
PEQUENOS PRODUTORES DE SOJA DE SANTA CATARINA POSSUEM MAIS EFICIÊNCIA
DO QUE OS GRANDES PRODUTORES BRASILEIROS

A Companhia Nacional de abastecimento (Conab), está publicando o relatório
de monitoramento agrícola nacional. O documento destaca informações referente
às pesquisas da safra nas diversas culturas. São informações de área plantada
e/ou a ser plantada, produtividade, produção, câmbio, exportações, monitoramento
agrícola, quadro de oferta e demanda. Consta, também, o acompanhamento de
evolução do desenvolvimento das culturas, evolução da colheita e influência
climática. Aos resultados das pesquisas empreendidas pela Companhia, em todo
território nacional, agregam-se outros instrumentos como: indicadores econômicos
nas áreas de crédito rural, mercado de insumos, custos de produção, como também,
informes da situação climática, acompanhamento agrometeorológico e espectral e a
análise de mercado das culturas pesquisadas.

Segundo apontamento do analista de socioeconomia e desenvolvimento rural, Haroldo
Tavares Elias, do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa),
com base no monitoramento agrícola nacional, Santa Catarina tem aumentado a
eficiência na produção de Soja e obteve uma grande evolução da produtividade
de 2012 a 2016, passando de 2.420 kg/ha para 3.341 kg/ha a maior evolução de
todos os estados produtores de soja. Os dados apontam que a região de Campos
Novos, alcança os melhores índices do estado chegando a 4.200 Kg/ha.

O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa comemora
e destaca que “O resultado demostra a importância do trabalho dos técnicos da
Epagri, no aprimoramento das técnicas e tecnologias no campo que agregado ao
trabalho dos agricultores fazem com que o estado alcance tamanha eficiência no
cultivo e produção de soja”. Sopelsa ressalta que, embora Santa Catarina seja
caracterizada por ter em sua maioria pequenos produtores, mesmo assim demonstra
a eficiência da agricultura, obtendo a maior produtividade na cultura/soja, em
relação a grandes produtores.

Outro dado importante aponta que “Santa Catarina é um dos maiores produtores de
sementes de soja do Brasil, possui mais de 100 mil hectares de lavouras destinadas
a sementes, ressalta o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa. A
soja ganha cada vez mais espaço em Santa Catarina. Em média a área destinada ao
grão aumenta 6% todos os anos e já chega a 706 mil hectares na safra 2017/2018.

Edição e Texto Complementar:
Ana Ceron
Luiz Henrique Monticelli
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fontes:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Sábado, 4 de Novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PIOR DO QUE ESTÁ
DEPUTADA DO PT FALA QUE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PODE VIRAR
UM CAOS EM SANTA CATARINA, AO SE REFERIR SOBRE POLÊMICA
ENVOLVENDO EXAMES DE ROTINA E ENFERMEIROS

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais e estudantes de
Enfermagem de todo o estado lotaram o Auditório Antonieta de Barros, durante
Audiência Pública para debater o atendimento à população na rede de atenção
básica de saúde. A realização é da Comissão de Saúde, atendendo proposição
da deputada Ana Paula Lima (PT).

A Audiência Pública tratou dos efeitos no atendimento à população na atenção
básica, em função de liminar - derrubada no dia 18 de outubro - que suspendeu
parcialmente a Portaria 2.488/2011, do Ministério da Saúde. Decisão que
impactou na atuação dos profissionais de Enfermagem, com relação à solicitação
de exames de rotina.

“Temos de estar vigilantes na defesa dos direitos”, destacou a deputada Ana
Paula, observando que, caso a decisão judicial seja mantida, vai representar
“um retrocesso no Sistema Único de Saúde e um caos na saúde pública em Santa
Catarina e no país”.

Isso porque exames de rotina na prevenção, identificação e tratamento, como
pré-natal, coleta de material para exame preventivo de câncer uterino,
hepatite C, HIV, sífilis, tuberculose, diabetes, hanseníase e doenças
sexualmente transmissíveis, não poderão mais ser feitos por enfermeiros.

“A Enfermagem zela pela saúde nos hospitais, unidades básicas de saúde e
clínicas, mas especialmente na atenção básica”, acrescentou a enfermeira
Helga Regina Bresciane, presidente do Conselho Regional de Enfermagem –
Coren SC. “Fazemos saúde com qualidade; cuidamos de pessoas, não de doenças”.

Profissionais de Enfermagem de Santa Catarina aprovaram, ao final da Audiência
Pública, uma moção a ser encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e
aos conselhos regionais, solicitando que retirem da pauta do Judiciário ação
que suspende parcialmente a Portaria 2.488/2011, do Ministério da Saúde.

Também deliberaram sobre a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo
Conselho Regional de Enfermagem – Coren SC e Associação Brasileira de Obstetrizes
e Enfermieros Obstetras – Abenfo SC, com a participação do gabinete da deputada
Ana Paula Lima, para mobilização permanente da categoria. Além de trabalhar para
um dia estadual de mobilização.

Fontes:
Alesc
Assessoria de Comunicação
Lucimara Cardozo - Gabinete Ana Paula Lima
Irene Huscher - ER Blumenau
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares







Sexta-feira, 3 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COM A FORÇA DO SOL
PROJETO PRETENDE LEVAR ENERGIA SOLAR PARA AS 50 MIL INDÚSTRIAS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), a ENGIE e
a WEG lançaram o Programa Indústria Solar, que tem como objetivo incentivar
a geração de energia solar pelas mais de 50 mil indústrias do estado.

"A iniciativa trará muitos benefícios para a nossa indústria, como maior
sustentabilidade e proteção às altas no preço da energia. Temos que salientar
também a importância da parceria estratégia entre a FIESC, ENGIE e WEG, que
junto com os apoiadores CELESC, BRDE e CECRED, tornou possível o programa",
afirmou Glauco José Corte, presidente da FIESC.

O Programa Indústria Solar terá uma primeira fase que consiste de um projeto
piloto que ofertará sistemas fotovoltaicos residenciais com condições
facilitadas para os colaboradores da FIESC, ENGIE e WEG, SESI/SC, SENAI/SC,
IEL e CELESC. No caso da ENGIE e WEG, o programa é válido para funcionários
de todo o país. Os participantes terão acesso a linhas de financiamento com
taxas de juros menores do que as praticadas no mercado, assim como a preços
diferenciados

Na fase seguinte, prevista para 2018, será a vez de colaboradores de outras
empresas catarinenses participarem. Posteriormente, serão as próprias
indústrias as beneficiadas.

"O Brasil ainda explora pouco a fonte solar, mas o crescimento tem sido
exponencial e estamos muito satisfeitos em participar de uma iniciativa
que vai estimular ainda mais a expansão de uma energia limpa", declarou
Rodolfo de Sousa Pinto, presidente da ENGIE Solar.

"A energia solar é uma das melhores opções para reduzir as emissões de gases
do efeito estufa. Todos os envolvidos neste programa entendem a importância
de estimular a geração fotovoltaica para garantir um mundo melhor para nossos
filhos e netos", concluiu Harry Schmelzer Neto, gerente de energia solar da
WEG.

Como funciona a tecnologia

Um sistema fotovoltaico gera energia elétrica por meio da radiação solar.
Normalmente instalado nos telhados, o sistema é a tecnologia mais disseminada
no planeta para a microgeração distribuída de energia limpa e renovável.

As residências e empresas que possuem esses sistemas produzem a própria
energia que consomem, sendo que qualquer excedente é jogado na rede elétrica
e se transforma em créditos junto à Distribuidora. Esses créditos, que possuem
uma validade de cinco anos, são utilizados nos momentos em que a unidade estiver
consumindo mais energia do que gerando, como dias de chuva ou à noite.

Fontes:
Celesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quinta-feira, 2 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

HORA DO EMPREGO
VAREJO DE SANTA CATARINA AVALIA A CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS NO
FIM DE ANO

O comércio catarinense começa a dar sinais de recuperação, de forma cautelosa,
após a grave crise econômica que afetou todo o país nos últimos anos.

A constatação é fruto do levantamento promovido pela Federação das CDLs de
Santa Catarina (FCDL/SC), que apontou a percepção dos empresários sobre o
movimento nas vendas para o dia das crianças e a previsão de contratações
temporárias para o fim do ano. Para 28,9% dos entrevistados, há possibilidade
de abertura de vagas entre os meses de dezembro e fevereiro, atendendo a
demanda do Natal e do verão.

Além disso, 15,4% ainda avaliam se seguirão no mesmo caminho, enquanto 55,7%
refutam esta estratégia para o período.  Os dados fazem parte de consulta
realizada pela entidade junto a 400 empresas associadas com atuação no
varejo nas 20 cidades de maior potencial de consumo no estado.

O mesmo levantamento apontou que as vendas para o dia das crianças foram
iguais ou maiores na avaliação de 86,5% dos empresários. Isso também se
reflete na apuração das consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
nos dias que antecederam a data - que medem as vendas no crediário - com
crescimento de 3,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Itens
de vestuário, calçados e brinquedos se destacaram entre os mais procurados
, com tíquete médio de R$ 170,24.

"Os números mostram que estamos seguindo no caminho para retomar o movimento
que tínhamos até 2014, garantindo não só as vendas, mas, sobretudo, os postos
de trabalho e a geração de renda para os catarinenses. Por sua característica
de capilaridade, a situação apontada pelo varejo tende a se estender para os
demais setores da economia", pondera Ivan Tauffer, presidente da FCDL/SC.

Fontes:
PalavraCom








Quarta-feira, 1 de novembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEJA POLICIAL
CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL TEM EDITAL DIVULGADO. SAIBA COMO FAZER
UM CURSO INTENSIVO GRATUITO

A partir da próxima segunda-feira, 30 de outubro, o Estratégia Concursos
dá início ao Curso Intensivo Gratuito para o concurso da Polícia Civil de
Santa Catarina (concurso Polícia Civil SC). O edital foi publicado na
quinta-feira, com a abertura de 394 vagas para Agente e Escrivão.

As inscrições já foram abertas e as provas devem acontecer no dia 16 e 17
de dezembro. Pouco tempo para se preparar. Por isso, os professores do
Estratégia vão realizar um Curso Intensivo Gratuito para dar um gás nos
seus estudos.

E por falar nisso, durante aulas de Cursos Intensivos, os professores do
Estratégia costumam resolver questões de concurso anteriores, até para
você ir conhecendo desde já o perfil da banca e, claro, o que normalmente
elas costumam cobrar.

Para participar, basta preencher um formulário e acompanhar a programação
das aulas.

A banca organizadora do concurso da Polícia Civil do estado de Santa
Catarina deu início na sexta-feira, 26 de outubro, às inscrições para
o concurso Polícia Civil SC. O edital foi publicado ontem, quinta, no
Diário Oficial do Estado.

São ofertadas 394 vagas para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia
Civil. Sendo 200 vagas para o cargo de Agente e 194 vagas para o cargo
de Escrivão.

Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter formação em Nível
Superior em qualquer área e ainda possuir Carteira Nacional de Habilitação
(categoria mínima “B”).

Confira a remuneração dos cargos, com carga horária fixada em 40 horas
semanais:

Escrivão: R$ 5.317,94
Agente: R$ 3.842,20

Fontes:
Estratégia Concursos
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Terça-feira, 31 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BLITZ LIMPA
PREFEITURA E CASAN REALIZAM OPERAÇÃO ESPECIAL CONTRA LIGAÇÕES
IRREGULARES DE ESGOTO NO CAMPECHE

Em ação conjunta, Prefeitura Municipal e CASAN realizaram vistoria nas
ligações de esgoto no Campeche.

O objetivo principal é identificar e lacrar conexões irregulares de esgoto
à rede de drenagem, implantada para conduzir somente água da chuva. Além
de ilegal, a infração causa mau cheiro, extravasamento em vias públicas e
atinge os córregos de água da região, como o Riozinho.

A blitz também deve averiguar casos em que proprietários de imóveis fazem
ligações à rede de esgoto instalada na região mas que ainda não está
operante, à espera da Estação de Tratamento de Esgoto.

A equipe da CASAN é coordenada pelo engenheiro Gabriel Pessina, do Setor
Operacional de Esgote (SEOPE), que estará acompanhado de técnicas de
fiscalização e encanadores. Além de lacrar as ligações irregulares e
notificar os moradores, a ação prevê a limpeza da rede de esgotos com
caminhão hidrovácuo. Por parte da Prefeitura integram a ação profissionais
da Superintendência de Habitação e Saneamento, da Vigilância Sanitária e
da Floram.

A inspeção começou pela Avenida Campeche e transversais e à tarde se estendeu
a outras vias do bairro. Os fiscais pretendiam seguir, preferencialmente, um
roteiro de denúncias recentes feitas à Floram e à Vigilância Sanitária. Os
pontos costumam ser indicados por denúncias dos próprios moradores,
preocupados com a qualidade de vida da região. Uma eventual multa aos
infratores precisa ser aplicada pela Vigilância Sanitária, órgão que tem
essa atribuição e poder de polícia.

A rede de esgotamento sanitário do Campeche, implantada na década passada,
aguarda a construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Rio Tavares
para entrar em operação. A unidade terá tratamento será do tipo terciário,
considerado o mais completo, pois remove inclusive fósforo e nitrogênio.

Fontes:
Casan
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Segunda-feira, 30 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O JUIZ PODE
POLICIAIS SÃO FLAGRADOS EM DIÁLOGO COM SUSPEITOS: QUER MATAR JUIZ MATA,
MAS NÃO MEXE COM A GENTE, DISSERAM PMS

Dois policiais militares foram filmados ameaçando quatro homens e falando que
não tem problema matar juiz e atirar em fóruns e delegacia. O caso ocorreu
em Tubarão, no sul do estado. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar
o caso. A PM informou que os militares foram afastados das funções.

O vídeo circula nas redes sociais. A PM acredita que a filmagem seja de setembro
, período em que o estado registrou ataques a prédios públicos, como mostrou o
Jornal do Almoço deste sábado (28). Os policiais fardados teriam entrado na
residência porque o carro de um deles teria sido arranhado.

"Vocês querem atirar em fórum, querem atirar em delegacia, em fórum faço até
questão que vocês atirem, quer matar juiz, aquele (palavrão) mata, não tem
problema nenhum. Agora, não mexe com a gente", diz um dos militares no vídeo.

O outro PM continua: "Agora eu quero saber quem foi que arranhou meu carro?"
“O senhor, pelo amor de Deus cara, nunca mexi...”, responde um dos homens.
O PM ameaça: "Se eu não souber, isso que aconteceu hoje vai acontecer amanhã”
, afirma.

A divisão de Investigação Criminal de Tubarão abriu um inquérito na sexta-
feira (28) para apurar a conduta dos policiais. Segundo a delegada Regional
de Tubarão, Vivian Garcia Sellig, os policiais e os homens no vídeo foram
identificados.

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina informou em nota que vai instaurar
um inquérito policial militar e que afastou os militares de suas funções.

“Tal fato isolado, o qual repudiamos com veemência, será apurado com o rigor
necessário. Neste sentido, reafirmamos o irrestrito respeito e o sincero apreço
por tais Instituições, com as quais mantemos e manteremos duradouras e harmoniosas
relações de cordialidade, parceria e cooperação institucionais”, diz a nota do
comando da PM.

Fontes:
G1.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Domingo, 29 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FOI O BOPE
POLÍCIA APREENDE 70 QUILOS DE MACONHA NA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Na semana passada, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope)
realizaram uma grande apreensão de drogas na grande Florianópolis.

Foram localizados em um depósito de entorpecentes, em Palhoça, 70 quilos de
maconha e dois quilos de pasta base de cocaína.

Com base em uma denúncia, policiais militares do Bope realizaram uma operação,
desencadeada no Bairro Ponte do Imaruim. As drogas foram localizadas em uma
área de mata, escondida em tonéis. Ninguém foi preso no local.

Fontes:
Capitão Rafael Vicente
Bope
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha





Sábado, 28 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEDE DE JUSTIÇA
CONSUMIDORA QUE FICOU 5 MESES SEM ÁGUA NA TORNEIRA RECEBE INDENIZAÇÃO
EM SANTA CATARINA

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Biguaçu que condenou
concessionária de serviços de água e esgoto ao pagamento de indenização por
danos morais em favor de uma consumidora, que sofreu cinco meses com torneiras
secas em seu condomínio. A falta de abastecimento foi registrada entre os meses
de janeiro e maio de 2013. Sem água para suprir necessidades básicas de higiene,
alimentação e consumo para a família naquele período, a mulher agora receberá
R$ 7 mil.

Em apelação, a concessionária pleiteou a nulidade da sentença por cerceamento
de defesa. Disse que não lhe foi possibilitada a produção de prova pericial
para demonstrar a culpa exclusiva do condomínio, que não dispõe de cisterna
em suas dependências. O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da
matéria, afastou tal argumento e ponderou que perícia realizada em outra ação
, sobre o mesmo tema, poderia ser usada como prova emprestada.

Ele também não reconheceu a culpa exclusiva ou concorrente da consumidora ou
do condomínio, ao anotar ser público e notório que toda a localidade do "Morro
da Bina", onde está situado o condomínio, foi afetada pelo problema crônico de
falta de água naquele período. Apontou que, na época, a concessionária licitou
obra de redimensionamento e reforço da rede naquela localidade.

"Se a versão da culpa exclusiva do consumidor fosse verossímil, a regularização
do abastecimento pela própria ré não teria solucionado o problema narrado pela
parte autora", concluiu o magistrado.

Fontes:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 27 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LIÇÃO PARA APRENDER
DE CADA 100 CIDADES NO ESTADO, SOMENTE 13 CUMPREM META DE
COLOCAR TODAS AS CRIANÇAS NA ESCOLA

Todas as crianças entre quatro e cinco anos devem estar, obrigatoriamente, na escola.
Os municípios, responsáveis por essa universalização da pré-escola, tinham que
alcançar essa meta do Plano Nacional de Educação até 2016. Mas um levantamento do
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) mostra que o Estado ainda está bem
distante desse objetivo: apenas 13,56% das cidades do Estado têm todas as crianças
nesta faixa etária em sala de aula. Isso significa que só 40 cidades alcançaram a
universalização na pré-escola. De um total de 186 mil catarinenses nesta faixa
etária, 36,8 mil estavam fora da escola em 2016.

O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca explica que os tribunais
de conta do país têm uma diretriz para acompanhar as metas do Plano Nacional de
Educação, mas uma das dificuldades era encontrar dados atualizados. Por isso, o
próprio TCE/SC calculou a estimativa populacional dessa faixa etária e analisou
o número de matrículas. Os dados são referentes a 2016.

- A educação infantil tem uma demanda muito grande. Esse levantamento mais
atualizado permite ao município compreender sua realidade e saber quantas vagas
efetivamente tem que criar. Nós entendemos que para que os planos de educação
funcionem eles têm que ser colocados dentro dos orçamentos para que virem de
fato uma política pública a ser implementada pelos Estados e municípios.

Um dos caminhos para reverter esse cenário é os municípios fazerem uma busca
ativa desses alunos, ou seja, identificar onde estão e trazê-los para a escola,
defende Sicca. Para ele, a educação infantil é um problema estrutural em Santa
Catarina e depende de investimento e apoio do governo federal. Mas os gestores
municipais também devem fazer a parte deles:

- Os planos de educação são política de Estado, não de governo. Independentemente
do gestor que está lá, os planos têm que ser prioridade. Não basta o município ou
o Estado aplicar 25% dos impostos, que é o mínimo que a constituição exige. Eles
têm que trabalhar educação com efetiva prioridade, direcionar recursos para essa
área.

O conselheiro substituto reforça que, diante da crise econômica, é ainda mais
importante os gestores levarem em conta o que é estabelecido nos planos de
educação e identificar quais as áreas mais problemáticas para focar recursos.

Além de ser um direito, ter acesso à educação e de qualidade é fundamental para
o desenvolvimento da criança, afirma o professor do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Udesc Lourival José Martins Filho:

- A importância de crianças estarem na escola desde os quatro anos está vinculada
ao direito de viver plenamente a infância, em espaços educativos adequados e
professores qualificados. A sociedade precisa ampliar o olhar para infância.

Precisamos reconhecer o protagonismo das crianças e conseqüentemente valorizar
a prática pedagógica exercida no interior dos contextos educativos de creche e/ou
pré-escolar.

Fontes:
Karine Wenzel
Diário Catarinense
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quinta-feira, 26 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SAÚDE EM NOTA
PREFEITURA DE CRICIÚMA GARANTE QUE VERBA DE R$ 1 MILHÃO DO GOVERNO
PARA MANTER HOSPITAL MATERNO FOI OBTIDA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura de Criciúma, através da secretária municipal de Saúde, Francielle
Lazzarin Gava, esclarece que a garantia de R$ 1 milhão, proveniente do Governo
Federal, para manter o Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), foi
viabilizada pelo atual governo municipal, com apoio do secretário executivo de
Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina, Acélio Casagrande, e prefeitos
de cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

O repasse do recurso foi assegurado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A
Secretaria Municipal de Saúde relembra, ainda, que uma visita técnica, realizada
pelo assessor executivo do Ministério da Saúde, Sérgio Costa, ocorreu no HMISC
no dia 21 de setembro. A Administração Municipal recorda que garantiu auxílio
financeiro de R$ 2 milhões, do Governo do Estado de Santa Catarina, para manter
os atendimentos no HMISC.

A Prefeitura de Criciúma, representada pela secretária municipal de Saúde,
Francielle Lazzarin Gava, reitera seu compromisso com a excelência e qualidade
dos atendimentos prestados na unidade hospitalar.

FANCIELLE LAZZARIN GAVA
Secretária Municipal de Saúde

Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 25 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LISTA ESPECIAL
ESTADO ESTUDA POSSIBILIDADE DE CRIAR CADASTRO ÚNICO DE
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

O Grupo de Trabalho (GT) encarregado de redigir a proposta para a Lei Catarinense
de Inclusão da Pessoa com Deficiência apresentou, nesta quarta-feira (25), em
reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o anteprojeto de lei
elaborado por representantes de diversas instituições. A comissão deliberou a
realização de seis audiências públicas mesorregionais para debater o assunto.

A proposta toma como base a Lei Brasileira de Inclusão e deve reunir toda a
legislação vigente sobre o tema no estado, incluindo novas políticas públicas.
Entre outras ações, o GT propôs a criação de um fundo para viabilizar recursos
destinados a políticas e ações de inclusão, bem como uma secretaria de Estado
para operacionalizar as ações e implantar um cadastro único da pessoa com
deficiência.

“O grupo trabalhou por quase dois anos com o intuito de reunir direitos já
assegurados na legislação, muitos dos quais ainda não implementados em Santa
Catarina”, informou a promotora Ariadne Klein Sartori. Ela citou dificuldades
como a efetiva capacitação dos servidores e a inclusão das crianças com
deficiência no ambiente escolar, além de avanços na acessibilidade.

O presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD), informou que as
sugestões sintetizadas na proposta serão agora levadas ao conhecimento da
sociedade nas audiências públicas. Por ora, o projeto de lei não será protocolado
na Assembleia Legislativa. “Vamos inicialmente tratar o assunto com o governo do
Estado, já que algumas proposições são de iniciativa do Executivo”, disse Ascari,
citando como exemplo a sugestão de criação de uma secretaria de Estado. A minuta
passará, ainda, pelo crivo da Consultoria Legislativa da Casa para adequação à
técnica legislativa.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Terça-feira, 24 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FICA PARA PRÓXIMA
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ADIA VOTAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DE 2014

Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação
deliberou pelo adiamento, por mais uma semana, da votação do Ofício 201/2015,
que trata das contas do governo relativas ao ano de 2014.

Inicialmente fixado para esta quarta, a votação da matéria, de procedência
governamental, foi postergada pelo presidente do colegiado, deputado Marcos
Vieira (PSDB), atendendo a um pedido da deputada Luciane Carminatti (PT).

“Estamos fazendo um levantamento detalhado dos números apresentados pelo governo,
principalmente no que se refere à inclusão dos gastos com inativos no percentual
destinado à educação. Pelas informações que temos os outros estados já
regularizaram esta questão e queremos fazer um comparativo com as prestações de
contas dos outros anos para saber se o governo está reiterando nesta prática”,
disse a parlamentar na ocasião.

A matéria já conta com parecer favorável apresentado pelo deputado José Milton
Scheffer (PP).

Fontes:
Alexandre Back
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Segunda-feira, 23 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRESIDENTE DO COMÉRCIO
EMPRESÁRIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE É ELEITO PARA COMANDAR
CDLS DE SANTA CATARINA

Ivan Roberto Tauffer, 58 anos, empresário do comércio de São Miguel do
Oeste, foi reeleito em chapa única, ao segundo mandato como presidente da
Federação das CDLs de Santa Catarina, para a gestão 2018-202.

A entidade é a maior e a mais representativa do varejo e serviços no estado,
com 207 CDLs e 42 mil associados.

O processo foi exitoso e marcado por ser o primeiro inteiramente informatizado,
com votação on-line. A adesão registrada pela Comissão Eleitoral foi acima do
total de votantes da última eleição, realizada presencialmente há três anos.

A diretoria inclui Raul Weiss (VP de Assuntos Públicos e Políticos); Raulino
Esbiteskoski (VP Adm/Financeiro); Gilberto Badalotti (VP Serviços); Celito
Schlickmann (VP de Eventos); Olair Klemtz (VP Coordenação Distrital); Walmor
Jung (VP Aperfeiçoamento Empresarial/ CDLs Jovens) e Fátima Granemann (VP
Patrimônio). A gestão inicia em 1º de janeiro e a posse solene será no 18º
Encontro Catarinense de Líderes Lojistas, previsto para abril.

Fontes:
PalavraCom
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Domingo, 22 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BEM DE SAÚDE
SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS CATARINENSE CHEGA A MAIS DE
90% DA CIDADES CATARINENSES

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado,
mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora
da gestão tributária dos municípios.

O Programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior
efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal
de tributos municipais, agora conta com 270 municípios parceiros, o
que corresponde à 91,5% dos entes catarinenses. A marca foi atingida
na semana passada, durante o ciclo de palestras realizado pelo Ministério
Público de Santa Catarina no Oeste e Meio Oeste do Estado, quando os
Prefeitos de Ibicaré, São Domingos, Faxinal dos Guedes e Xaxim assinaram
os termos de cooperação técnica do programa.

Ao aderir ao Programa, os municípios comprometem-se em adequar sua legislação
e estruturar o seu setor de fiscalização tributária, bem como encaminhar
notícias de crimes de sonegação fiscal à Promotoria de Justiça com atribuição
na área tributária da sua Comarca. O papel do Ministério Público é atuar no
combate à sonegação fiscal, identificando, dentre as informações encaminhadas
pelos fiscos municipais, as condutas que são consideradas crimes e promovendo
as respectivas ações penais.

Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Ministério Público de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha
Daniel Soares






Sábado, 21 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRÓXIMO DEGRAU
EMPRESA CARIOCA É CONDENADA EM SANTA CATARINA DEPOIS QUE
CONSUMIDORA DESPENCOU DE ESCADA

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a empresa de artefatos
de metal e plástico sediada no interior do Estado do Rio de Janeiro, por
defeito apresentado em escada metálica por ela produzida, a qual teve rompida
uma de suas hastes e atirou ao chão uma mulher que dela se utilizava para
atividades domésticas. O órgão julgador também procedeu à majoração do valor
devido a título de danos morais, que, somado aos danos materiais, foi fixado
em R$ 20 mil.

A consumidora, com a queda, teve fratura de antebraço e lesões em diversas
outras partes do corpo, além de registrar incapacidade para atividade laboral
por seis meses.

A escada produzida pela empresa teoricamente possuía capacidade para aguentar
até 120 quilos. Não suportou, entretanto, os 71 quilos da vítima. Em recurso,
a empresa sustentou que não há nexo causal entre o suposto acidente e a
utilização da escada, nem provas de queda em decorrência de vício no produto.

Os argumentos não foram acolhidos pelo órgão julgador.

"Há de se considerar que a imperícia da fabricante poderia ter ocasionado um
sinistro de proporções ainda mais graves, colocando a vida e a integridade dos
consumidores em risco", destacou o desembargador Raulino Jacó Brüning, relator
da matéria, ao posicionar-se pela majoração da indenização por danos morais.

A decisão foi unânime.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo








Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ORDEM DE PARADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MANDA DEINFRA ANULAR EDITAL
DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES COLOMBO SALLES E
PEDRO IVO

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de
seus conselheiros, considerou ilegal o edital de pregão presencial n.
013/2016, lançado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra),
para serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução
de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, únicos
acessos terrestres à Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis.

O TCE determina ao Deinfra a anulação do edital em questão e a elaboração
de uma nova licitação em razão da adoção da modalidade licitatória pregão
presencial, quando o objeto, no caso concreto, não se enquadraria em
serviço comum de engenharia.

O Tribunal atendeu a uma representação da Associação Brasileira de Engenheiros
Eletricistas e tomou a decisão em sessão realizada em 11 de setembro deste ano.
A publicação do ato no Diário Oficial do TCE, no entanto, ocorreu somente na
quarta-feira, 11 de outubro.

É a partir desta data que passa a contar o prazo de 15 dias para que Wanderley
Teodoro Agostini, presidente do Deinfra, encaminhe ao Tribunal a cópia do ato
de anulação do edital. A decisão do TCE aparece como definitiva, mas conforme
o relator do processo, auditor Gerson dos Santos Sicca, ainda cabe recurso.
A reportagem tentou falar com o presidente do Deinfra, Wanderley Teodoro
Agostini, mas não o localizou.

As pontes Colombo Salles (1975) e Pedro Ivo (1991) são as únicas ligações
entre o continente e a Ilha em operação. Um relatório encaminhado pelo
próprio Deinfra ao Ministério Público em janeiro de 2015 já apontava a
necessidade urgente de intervenção na estrutura das pontes. O estudo
dividido em oito volumes, com 162 páginas, traz um detalhamento inclusive
com imagens subaquáticas que mostram a deterioração da estrutura.

Um dos tópicos alerta para a deterioração estrutural, colocando em risco os
milhares de usuários. Pelo menos 180 mil veículos passam diariamente pelas
pontes, que nunca receberam manutenção adequada.

Fontes:
Diário Catarinense
Leonardo Thomé
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 19 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MEDIDA TÓXICA
GOVERNO DO ESTADO LANÇA DECRETO PARA REGULAMENTAR USO DE
AGROTÓXICOS

A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira,
18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa e-
Origem, que permite aos consumidores, por meio da leitura digital de uma etiqueta, saber
a origem de frutas, verduras e legumes cultivados em solo catarinense, além de dados
sobre o uso de agrotóxicos. No mesmo evento, foi apresentado o novo decreto que
regulamenta o comércio e o consumo de agrotóxicos no Estado.

“Teremos um ganho de qualidade extraordinário. Com o e-Origem, já nos supermercados os
consumidores poderão saber as informações de procedência de cada produto catarinense.
É um grande avanço, um passo significativo, que vai permitir que os pequenos produtores
tenham acesso ao mesmo mercado consumidor que os grandes produtores”, explicou Colombo.

Para o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, o novo sistema de
rastreabilidade dos produtos é uma forma de valorização tanto dos produtores quanto dos
próprios consumidores. “Já temos um sistema semelhante nas carnes, e agora inovamos
ampliando o serviço para os hortifrutigranjeiros”, acrescentou.

Fontes:
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quarta-feira, 18 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DECISÃO LIQUIDADA
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESPONSABILIZA EMPRESA POR ALAGAMENTO
EM RESIDÊNCIA DE IDOSA

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis
que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento de
indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de
consumidora que teve a casa alagada após o rompimento de uma adutora.

A senhora comprovou que diversos bens móveis de sua residência restaram
submersos e inutilizados. Ela acrescentou que, na condição de idosa e usuária
de diversos remédios, sentiu-se desamparada e perdida diante da situação
causadora de abalo passível de indenização.

Em sua defesa, a concessionária sustentou que não pode ser responsabilizada
porque o rompimento da adutora caracteriza caso fortuito. Garantiu ainda que
, após o ocorrido, atendeu os moradores da região atingida e ainda forneceu
os medicamentos necessários ao bem-estar da cliente. Finalizou ao relatar
que a mulher, na época dos fatos, recusou apoio oferecido para minimizar
os prejuízos registrados.

Para o desembargador Saul Steil, relator da matéria, a tese de caso fortuito
sustentada não merece prosperar, uma vez que a atividade desenvolvida pela
empresa é naturalmente sujeita a riscos, diferentemente de força maior, que
é um evento dotado de imprevisibilidade e inevitabilidade - fatores não
configurados no caso concreto.

"É evidente que o rompimento de uma adutora, ainda que eventualmente por
fatores alheios, constitui risco inerente à atividade explorada pela recorrente
, configurando, quando muito, mero fortuito interno, o que impede o afastamento
de sua responsabilidade", concluiu o desembargador. A decisão foi unânime.

Fontes:
TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e
Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:







Terça-feira, 17 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

INCLUSÃO JURÍDICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FIRMA CONVÊNIO PARA ELABORAR
PRIMEIRO DICIONÁRIO JURÍDICO EM LIBRAS DO BRASIL

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Fundação Catarinense de
Educação Especial (FCEE) firmam convênio na segunda-feira (16/10) para
dar início ao trabalho de elaboração do 1º Dicionário Jurídico em Língua
Brasileira de Sinais (Libras).

O projeto, inédito no Brasil, está em estudo desde 2015 e prevê a
criação de uma plataforma on-line no site do TJSC, em que serão
disponibilizados vídeos com traduções em Libras.

Desde que a proposta de colaboração entre as duas instituições foi firmada,
em agosto de 2015, a FCEE passou a realizar pesquisas junto à comunidade
surda brasileira para definição ou criação dos sinais em Libras que agora
comporão o Dicionário Jurídico. Na mesma cerimônia também foram firmados
termos de cooperação técnica entre a FCEE e o Tribunal Regional do Trabalho
da 12ª Região (TRT-12) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
(TRE-SC), referentes ao oferecimento de cursos de Libras para servidores
das duas instituições.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e
Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares







Segunda-feira, 16 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EFEITO DOMINÓ
CIDADE DE MORRO GRANDE PODE RECORRER CONTRA FECHAMENTO DE
FRIGORÍFICO DE DELATOR DA LAVA LATO NA JUSTIÇA

O município de Morro Grande poderá recorrer à Justiça contra o fechamento da
unidade da JBS local. O aviso foi dado pelo deputado Manoel Mota (PMDB) na
sessão da Assembleia Legislativa.

“Não querem vender, mas fechar, transformar em monopólio, menos frango, mais
valor! Não tão dando bola porque 40% é dinheiro público, quem construiu a
unidade foi a prefeitura, o estado construiu o acesso, mas não dá para admitir
que não queiram vender e uma ação judicial é o caminho para que não fechem”,
revelou Mota.

Segundo o deputado, a situação é desesperadora.

“São quase 800 empregos diretos, 1,3 mil indiretos e140 agregados. A JBS pediu
para que investissem e os agregados foram aos bancos”, explicou Mota, que previu
leilões de propriedades para pagar os empréstimos e efeito dominó nas unidades
da JBS de Nova Veneza e Forquilhinha.

Mário Marcondes (PSDB) demonstrou pessimismo.

“Já denunciei as isenções dadas pelo estado, não se tem controle social dos
efeitos, para a Mabel (em Araquari) foi dado um terreno, um galpão e 10 anos
de isenção. Acabou a isenção, venderam o terreno e o galpão e foram embora.
Sem querer ser pessimista, os contratos de financiamento são feitos de forma
solta, deve ter pouca amarração jurídica”, avaliou Marcondes.

Kennedy Nunes (PSD) lembrou do caso da Buscar, de Joinville

“Fizeram de tudo para quebrar a empresa e agora, depois de algum tempo, estão
tentando retomar. Vale a luta”, incentivou Kennedy, que sugeriu convidar o
Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para participarem
da discussão.

“Por se tratar de dinheiro público eles têm de ser convocados para esta luta”.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Domingo, 15 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO MÊS DO ROSA
JUSTIÇA CATARINENSE CONDENA PLANO DE SAÚDE QUE NEGOU
FAZER RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA DE VÍTIMA DE CÂNCER

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório -
e não estético - procedimento cirúrgico para reconstrução mamária de
mulher vítima de câncer no seio. A decisão determinou não só que o
plano de saúde arque com os custos da operação, como também indenize
a paciente em R$ 15 mil, pelos danos morais sofridos com a aflição
diante da negativa de cobertura inicialmente sustentada pela empresa.

O procedimento fora prescrito pelo médico da vítima com o objetivo de
reparar ferimentos e melhorar o resultado de cirurgia realizada durante
o tratamento contra o câncer de mama.

Em recurso, a empresa argumentou que o ato cirúrgico tem fundamento estético
e eletivo, não previsto na cobertura contratual e sem relação direta com o
câncer de mama. O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator da matéria
, considerou que a cirurgia tem sim finalidade reparadora, pois se trata da
reconstrução de parte do corpo lesionada, em razão do câncer, situação
prevista na cláusula do contrato para coberturas.

"Dessarte, ao contrário do que alega a recorrente, não se tratou de um simples
procedimento eletivo ou meramente estético, proveniente da vaidade da
consumidora apelada, mas sim de uma intervenção necessária para restabelecer
por completo a sua integridade corporal, resguardando sua saúde física e
também seu estado psicológico, indissociável do estado físico em tais casos,
nos quais a mulher tem sua vaidade, sua dignidade e sua autoestima abaladas,
vulneradas, ao ver-se mutilada em razão de patologia agressiva e de difícil
tratamento como o câncer mamário", concluiu o magistrado. A decisão foi
unânime. A ação transcorre em segredo de justiça.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra
de Araujo
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sábado, 14 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SENTIMENTO DO CÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOIA PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA CACHORROS
E GATOS COMO ANIMAIS SENCIENTES

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional
de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL)
160/2017, que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja,
dotados de sentimentos, como os seres humanos. A proposta, que está em
tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi tema de uma
audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente,
na manhã desta quarta-feira (11), solicitada pelo deputado Valdir
Cobalchini (PMDB), que é o relator da matéria na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ).

O PL 160/2017 é de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), que presidiu
a audiência. Ele altera o artigo 34-A do Código Estadual de Proteção aos
Animais (Lei 12.854/2003), reconhecendo cães e gatos
“como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia.”

Os participantes do encontro manifestaram, de forma unânime, apoio ao
projeto, porém defenderam a ampliação da condição de seres sencientes aos
animais em geral. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos
Animais da OAB de Santa Catarina, Maria Helena Machado, afirmou que a
ciência já comprovou que os animais têm sentimentos. Para ela, o PL dará
mais segurança jurídica nas decisões judiciais que envolvam cães e gatos,
por exemplo, além de possibilitar punições mais severas a agressores desses
bichos.

O presidente do Instituto Ambiental Ecosul e membro do Grupo Especial de
Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Halem
Guerra Nery, também defendeu a ampliação da condição de senciente a outros
animais, mas reconheceu que o reconhecimento de cães e gatos já é um avanço.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina
(CRMV-SC), Pedro Jeremias Borda, afirmou que a preocupação com o bem-estar
animal deve levar em consideração animais domésticos e com fins econômicos.

Daniel Ribeiro, do Instituto É o Bicho de Florianópolis, o vereador Bruno
Hartmann (PSDB), de Lages, e os deputados Antonio Aguiar (PMDB) e Darci de
Matos (PSD) reforçaram o apoio ao projeto de lei. Darci, na condição de
líder do governo na Alesc, comprometeu-se a trabalhar pela aprovação da
proposta em plenário e pela sua sanção pelo governador.

O deputado Fernando Coruja descartou a possibilidade de incluir mais animais.
Para ele, tal medida poderia ter a resistência de segmentos da sociedade,
dificultando a aprovação da proposta.

O PL 160/2017 está em análise na CCJ. Antes de ir para votação em plenário,
deve passar pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Fontes:
Marcelo Espinoza
Agência AL
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 13 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FALTOU O RESPEITO
DEPUTADOS CATARINENSES CRITICAM CLIMA DE INTOLERÂNCIA E
FALTA DE RESPEITO

Membros das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido
Social Democrático (PSD) criticaram o clima de intolerância que, na
opinião deles, assola o país.

“A revista Veja publicou uma reportagem eu diria em tom ofensivo ou
discriminatório contra os evangélicos, nenhum movimento religioso é
perfeito, somos sujeitos à falhas, mas quero destacar o caráter
inclusivo dos movimentos evangélicos”, discursou Ismael dos Santos
(PSD) na abertura da sessão desta terça-feira (10).

O deputado confessou que ficou inconformado com uma frase da reportagem.

“É um desapontamento sem dúvida e as cabeças pensantes deste país se
tornam impacientes com a frustração de ver os cultos evangélicos
crescerem, enquanto em Nova York as pessoas frequentam concertos”,
citou Ismael, que garantiu tratar-se de uma mentira, uma vez que
espaços de shows da metrópole americana abrigam concertos de música
evangélica contemporânea.

Ana Paula Lima (PT) se solidarizou com o colega representante de Blumenau.

“Falta respeito às pessoas, somos seres humanos, queremos a paz, o amor
e a tolerância, não leio essa revista, há muitos anos que não leio, sou
solidária à comunidade evangélica, mas é preciso olhar para dentro da
gente, às vezes estamos praticando este tipo de ódio e intolerância”,
afirmou Ana Paula.

Padro Pedro Baldissera (PT) lembrou o suicídio do ex-reitor da UFSC, Luiz
Carlos Cancelier.

“Sua morte abalou a todos, gerou debates por causa do clima de exceção que
ronda o país, hoje se acusa e se aponta o outro com muita facilidade e com
a luz da mídia”, advertiu Padre Pedro.

O deputado questionou o Judiciário.

“Fico me perguntando se esta é a Justiça que nós buscamos? Será que este é o
caminho? Será que tratar todos como condenados sumariamente é a saída para a
moralização do país? É preciso que a justiça promova a justiça e defenda a
vida acima de qualquer coisa”, argumentou Padre Pedro.

Fontes:
Alesc
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 12 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PIRÂMIDE EM RUÍNAS
POLÍCIA CIVIL PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMAS DE PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Nas últimas semanas, um dos crimes que assombra a rotina de catarinenses é
um sistema de pirâmide conhecido como "Giro Solidário" ou "Ajuda Mútua",
em que através de grupos de whatsapp pessoas são aliciadas para participaram
com contribuição em dinheiro, diante da promessa de ganhar pelo menos oito
vezes o valor investido. Investigações já estão sendo feitas nas Regionais
de Concórdia e São Miguel do Oeste.

Nesta terça-feira, 10, a Delegacia de Polícia de Seara desencadeou uma
operação denominada "Dinheiro Sujo", que visava coibir as ações. Seis mandados
de busca e apreensão foram cumpridos – um deles em Concórdia, outros cinco em
Seara. Sete pessoas foram conduzidas à Delegacia e três delas foram presas
em flagrante por crimes contra a economia popular e associação criminosa.
Também foi apreendido celulares, agendas, recibos, extratos bancários,
fotografias e outros documentos. De acordo com o Delegado responsável pelo
caso, há muitas vítimas que ainda não procuraram a Polícia Civil e que
podem procurar a Delegacia mais próxima para registrar inquéritos.

Em São Miguel do Oeste, a Polícia Civil já identificou participantes e
aliciadores, que agora são alvos de investigação criminal. Nesta semana,
cumpriu-se diligências, as quais resultaram na apreensão de celulares de
suspeitos, cujo conteúdo comprova a prática do crime, aponta outros
criminosos e vítimas do esquema. Também houve quebra de sigilo bancário e
bloqueio de bens.

Segundo as investigações, a pirâmide exige que os interessados contribuam
com R$ 125,00 e angariem novos participantes para o grupo, que também passam
a contribuir. Apurou-se que, dentro de alguns grupos, uma mesma pessoa
utilizava nomes e telefones diferentes, o que tornava a exploração ainda mais
nefasta.

A Polícia Civil adverte que atividades desta natureza caracterizam crime e
podem, portanto, resultar em responsabilização por parte daqueles que a promovem.

Quem tiver conhecimento de fatos semelhantes e ou sentiu-se enganado por
integrar quaisquer grupos de "Ajuda Mutua" ou "Giro Solidário" deve procurar
a Polícia Civil de sua cidade e relatar o fato.

Fontes:
Polícia Civil SC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Quarta-feira, 11 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NOVA APOSTA
AGRICULTORES CATARINENSES INVESTEM NA PRODUÇÃO DE SILAGEM

A produção de silagem é a nova aposta dos agricultores catarinenses. Para acompanhar
um setor leiteiro em constante crescimento, os produtores rurais ampliam a área
destinada ao cultivo de milho silagem e investem na produtividade. Só na última
safra foram produzidos 9,5 milhões de toneladas de milho silagem, 14,39% a mais do
que na safra 2015/16, e a expectativa é de que a próxima colheita seja ainda maior.

O grande destaque na produção de silagem está nas regiões de Chapecó e São Miguel
do Oeste, que juntas somam em torno de 105 mil hectares de área plantada - 48% do
total do estado – e mais de 4,5 milhões de toneladas colhidas na última safra.

Como a produção de silagem e a de leite andam juntas, as regiões também são
referências na pecuária leiteira. Chapecó e São Miguel do Oeste são as maiores
produtoras de leite do estado, com forte expansão nos últimos anos, participando
com aproximadamente 30% de toda a produção catarinense

A Secretaria da Agricultura e da Pesca tem uma grande participação nesse incremento.
Boa parte das sementes disponibilizadas pelo Programa Terra-Boa é destinada ao
plantio de milho silagem, em especial pelos pequenos produtores.

A participação das sementes disponibilizadas pela Secretaria da Agricultura do
Estado, por intermédio do programa Terra Boa alcança 220 mil sacas por ano, sendo
que, o maior volume destas é destinado ao plantio de milho silagem, em especial
pequenos produtores. Este ano o Programa tem recursos de R$ 50,9 milhões para
atender 70 mil agricultores com apoio para aquisição de sementes de milho,
calcário, kit forrageira e kit apicultura.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Segunda-feira, 9 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ROTA GELADA
ROTA TURÍSTICA CAMINHOS DA NEVE É APROVADA POR DEPUTADOS
CATARINENSES

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária, o Projeto
de Lei (PL) 97/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que institui
a Rota Turística Caminhos da Neve em Santa Catarina. A proposta foi aprovada
em primeiro turno e passará por nova votação nas próximas sessões.

Conforme o autor do projeto, o objetivo é valorizar o potencial turístico da
Serra Catarinense e interligar a região à Serra Gaúcha.

“É uma das regiões mais bonitas do mundo e tem uma vocação para atrair turistas
de outros países”, afirmou Hobus. “A rota é um produto que poderá ser vendido
e comercializado com o objetivo de atrais mais turistas e desenvolver, de forma
sustentável, toda a região.”

O deputado afirmou que um projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Sul, para criar a rota Caminhos da Neve no estado vizinho e
interligar as duas regiões serranas.

“Vamos envolver todos os municípios para criar ações concretas para que a Serra
catarinense se desenvolva”, completou. Hobus citou obras que vão auxiliar nessa
interligação, como a pavimentação da rodovia que liga São Joaquim a São José dos
Ausentes (RS).

O prefeito de Rio Rufino e representante da Associação dos Municípios da Região
Serrana (Amures), Thiago Costa, ocupou a tribuna da Alesc para comentar sobre a
proposta da rota turística. “Esse projeto só vem a incrementar e melhorar a região.
Vai valorizar nossas paisagens, nossa cultura, nossas tradições. Se for bem
explorada, temos condições de ter uma das rotas mais bem exploradas”, disse Costa,
que pediu verbas para a implantação da rota.

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, também se manifestou sobre o PL. Ele
destacou que ao incentivar o desenvolvimento da Serra, a rota trará benefícios
para todo o estado. “Sabemos que o peso eleitoral da Serra não é muito viável
para os deputados, mas pedimos apoio dessa Casa, porque a Serra é uma joia a ser
explorada”, afirmou.

Os deputados Cleiton Salvaro (PSB), Nilso Berlanda (PR), José Nei Ascari (PSD),
Maurício Eskudlark (PR), Rodrigo Minotto (PDT), Antonio Aguiar (PMDB), João Amin
(PP), Kennedy Nunes (PSD) e Cesar Valduga (PCdoB) elogiaram a iniciativa da rota
turística. O PL 97/2017 segue para votação em segundo turno.

Fontes:

Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Terça-feira, 10 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DATA ESPECIAL
DELEGACIA DE POLÍCIA DE DESAPARECIDOS COMPLETA QUATRO ANOS
EM SANTA CATARINA

No dia 24 de setembro, a Delegacia de Polícia de Desaparecidos (DPPD) da
Polícia Civil de Santa Catarina completou 4 anos de atividades. Desde sua
criação, a especializada reduziu o número de registros de desaparecidos
no Estado de 18 mil para 2,6 mil desaparecidos.

Com campanhas de conscientização, trabalhos de identificação de moradores
de ruas e outras ações, aos poucos, a DPPD foi escrevendo seu nome na
página da instituição e de Florianópolis. De acordo com o Delegado Wanderley
Redondo, a Delegacia de Desaparecidos hoje tem a intenção de trabalhar caso
a caso, pois muitos reaparecimentos não são registrados por familiares.
Desta forma, o número permanece o mesmo, se não houve uma procura e um
atendimento personalizado da Delegacia. "Cerca de 90% do casos são falta
de comunicação. A família só registra o desaparecimento", confirma.

Entre as ações da DPPD nestes quatro anos, a identificação de uma ossada em
Navegantes é um dos mais conhecidos. Há 1,5 ano coletando DNA de familiares
de desaparecidos junto com o IGP, a vítima foi identificada em Navegantes
por esse trabalho, quando seu DNA foi reconhecido no banco de dados.

Todos os registros de desaparecidos no Estado passam pela DPPD e são
confirmados pela especializada.

Fontes:
Polícia Civil de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Domingo, 8 de Outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LOJINHA DA ÉPOU
POLÍCIA CIVIL APREENDE PRODUTOS VENDIDOS SEM AUTORIZAÇÃO DE
FABRICANTE EM CHAPECÓ

A Policia Civil, através da Divisão de Defraudações (DD), da Diretoria Estadual
de Investigações Criminais (DEIC), cumpriu um Mandado de Busca e Apreensão, com
o objetivo de apurar crimes de violação a direitos autorais, na cidade de Chapecó,
no Oeste.

Foram apreendidos objetos expostos à venda, ocultados e armazenados, sem a devida
autorização e com violação a direito autoral. Foram apreendidos objetos das marcas
Apple, Motorola, Cartoon Network e Marvel Characters.

De acordo com a Polícia, o proprietário não estava no local, no momento do
cumprimento do mandado, mas responderá pelos crimes de violação a direito autoral
e contra a relação de consumo.

As buscas ocorreram em uma empresa distribuidora de capas e acessórios para aparelhos
celulares. Ainda, no local foi encontrado maquinário (impressora) utilizado para
confeccionar capas de celulares. “A Divisão de Defraudações da DEIC tem empreendido
esforços para combater a pirataria no território catarinense”, concluiu o Delegado
Raphael Warmeling.

Fontes:
Polícia Civil
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sábado, 7 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

QUEM É VOCÊ
IBGE E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA LANÇAM SENSO
AGRO 2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria
de Estado da Agricultura e da Pesca lançaram o Censo Agro em Santa
Catarina. De outubro a fevereiro, 900 recenseadores e agentes censitários
do IBGE visitarão em torno de 200 mil estabelecimentos agropecuários no
estado para colher informações sobre o meio rural catarinense.

A apresentação do Censo Agro 2017 acontecerá às 10h no auditório da
Secretaria da Agricultura, em Florianópolis.

Os produtores rurais vão responder questões sobre o tamanho da propriedade
, o que e quanto produzem, quais máquinas utilizam, entre outros temas.
Por lei, as informações prestadas pelos produtores são utilizadas única e
exclusivamente para fins estatísticos e jamais são repassadas para qualquer
outro órgão governamental ou empresa de marketing.

O Censo Agro é fundamental para que decisões sobre o setor rural brasileiro
sejam tomadas de maneira correta. Os resultados obtidos são essenciais para
a formulação e avaliação de políticas públicas, para estudos acadêmicos,
desenvolvimento de projetos de instituições de pesquisa e para decisões
quanto a investimentos públicos e privados. O questionário do Censo Agro
foi simplificado. O objetivo foi dar mais agilidade à coleta de dados,
permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados
pelos recenseadores a cada dia.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sexta-feira, 6 de outubro de 2017


NOTICIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESTADO POLICIAL
DEPUTADOS LAMENTAM MORTE DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE
SANTA CATARINA E ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI ENVOLVIDO
NO CASO

Vários deputados de diversos partidos se revezaram na tribuna para lamentar
a morte do reitor da UFSC, professor Luiz Carlos Cancelier, e criticar a
ação do chamado estado policial.

“Fiquei um tempo perplexa, tentando entender, acompanhamos todo esse
processo da denúncia, dos holofotes, da mídia, da quantidade de veículos
, como se fosse espetáculo circense, mas estamos esquecendo a Constituição
e o princípio fundamental de que se é inocente até que se prove o
contrário”, discursou Luciane Carminatti (PT) na sessão de terça-feira
(3) da Assembleia Legislativa.

Para a deputada, o pais deve continuar perseguindo o combate a corrupção
, mas sem o assassinato moral do cidadão.

“Depois pode ser considerado inocente”, ponderou Carminatti, que lembrou
o caso do ex-prefeito de Brusque, Paulo Eccel.

“Sem o suporte de amigos, quem sabe não teríamos uma tragédia?”, argumentou
a representante de Chapecó, referindo-se à absolvição de Eccel pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).

Rodrigo Minotto (PDT) leu na tribuna a nota do procurador-geral do estado.

“Ele padeceu sob abuso de autoridade”, sentenciou Minotto, que pediu a
apuração das responsabilidades civis das autoridades policiais e judiciárias
envolvidas. Para Antonio Aguiar (PMDB), o “reitor foi condenado e empurrado
por forças invisíveis”.

Darci de Matos (PSD) propôs uma reflexão. “Espero que possamos refletir,
sobretudo as instituições, porque ele foi preso sem necessidade e tirou
sua própria vida, temos de impedir que o estado policial se instale no
Brasil, está havendo um exagero, se denuncia e depois manda o release
para a Rede Globo, um processo de execração pública das pessoas”, denunciou
o líder do governo.

Kennedy Nunes (PSD) criticou duramente o Ministério Público Federal (MPF)
e a imprensa.

“Na coletiva à imprensa a primeira pergunta respondida foi por que o nome
ouvidos moucos. Na minha opinião as entidades foram envenenadas pela
vaidade, uma forca em que todos que passam por este caminho vão se enforcar
”, alertou Kennedy.

Para o representante de Joinville, as instituições estão sofrendo a
influência das pessoas.

“A primeira coisa que fazem é procurar um marketing de um nome e o nome
dá a tônica. Estão muito mais preocupados em aparecer do que investigar”,
argumentou o parlamentar, que destacou a resposta dada à segunda pergunta
da coletiva.

“Ele não quis dar informações de desvios que ocorreram em gestões anteriores
”, relatou um indignado deputado.

Fontes:
Alesc








Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TEM QUE DAR EXEMPLO
COMISSÃO DE DEPUTADOS APROVA IDEIA DE QUE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRECISA SER CONSTRUÍDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável
ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que
dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções
executadas pelo governo do Estado.

Estruturado em seis artigos, a proposta relaciona uma série de medidas a
serem observadas durante a execução de edificações públicas. Entre elas,
a busca pela eficiência energética, qualidade e procedência de materiais,
bem como a adoção de técnicas que proporcionem a redução, reutilização e
reciclagem de materiais.

Durante a votação, os membros do colegiado seguiram o encaminhamento proposto
pelo relator, o deputado Mauro de Nadal (PMDB), pela constitucionalidade da
matéria, com base na competência dos estados e do Distrito Federal em legislar
de forma complementar a União no que se refere à proteção do meio ambiente.

No parecer aprovado também foram rejeitadas duas propostas de teor similar que
estavam apensadas ao projeto de Gabriel Ribeiro: o PL 25/2015, do deputado
Fernando Coruja (PMDB) e o PL 377/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB).

O texto aprovado também recebeu duas emendas de autoria do próprio relator. A
primeira delas, de caráter aditivo, para prever também a reutilização de
efluentes tratados em “usos menos nobres e não potáveis”. A outra, modificativa
, para acrescentar a adoção de sistemas de captação e acumulação de águas de
chuva para atenuar picos de vazões devido à impermeabilização ocasionada pela
implantação de edificação.

“Considerando as razões do Poder Executivo, trazidas aos autos por meio dos
documentos supracitados [diligenciamentos], bem como pela Informação Técnica
da Fatma, entendo que devem ser promovidas as adequações necessárias ao texto
original do PL 133/2016”, disse Nadal na ocasião.

Com a decisão, a matéria segue para as comissões de Turismo e Meio Ambiente
e de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Fontes:
Alexandre Back
Agência AL







Quarta-feira, 3 de Outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BOA DE CUCA
SUPERMERCADO DE SÃO BENTO DO SUL CRIA A MAIOR CUCA DO BRASIL
E RECEBE TROFÉU

O Germânia Supermercados, da cidade de São Bento do Sul (SC), entra para
o RankBrasil pela superação do recorde de Maior cuca do Brasil. A iguaria
com recheio de banana pesou 959,01 kg e mediu 144,9 m de comprimento por
40 cm de largura, resultando em 57,96 m².

O desafio aconteceu em 23 de setembro, durante o 2º Festival de Cucas, que
fez parte das comemorações de emancipação do município. A representante do
RankBrasil, Elisangela Arruda conferiu peso e medidas, registrando a nova
marca com entrega de troféu.

Cinco pessoas trabalharam na produção. Para preparar a massa foram necessários
343 kg de farinha de trigo, 62 kg de açúcar refinado, 51,5 l de ovo líquido,
62 kg de margarina e outros ingredientes. A farofa levou 260 kg de farinha de
trigo, 88 kg de açúcar refinado, 88 kg de margarina, entre outros produtos.

Já o recheio foi feito com 2,4 mil bananas.

Fontes:
RankBrasil
www.RankBrasil.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Terça-feira, 3 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

HERÓI DO DIA
CRIANÇA É SALVA PELOS BOMBEIROS NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE 91
ANOS DA CORPORAÇÃO

Entre todas as felicitações pelo dia 26 de setembro, dia do Bombeiro
catarinense, uma foi mais que especial: a possibilidade de salvar uma
vida. Passava da uma da tarde, de terça-feira (26/9), quando um casal
em pânico entrou no Centro de Ensino Bombeiro Militar, no bairro
Trindade, em FLorianópolis. Nos braços, o filho de um ano e três meses,
inconsciente e em parada cardiorrespiratória (ausência de pulso cardíaco
e de respiração), já aparentando cianose (extremidades da boca, dos olhos
e dedos das mãos e pés na cor roxa).

Ao se aproximar do casal, a aluna Sargento Krueger recebeu a criança e
a levou para dentro de uma sala do Centro de Ensino. Imediatamente, ela
começou a fazer o procedimento de reanimação cardíaca e respiratória. Ao
lado dela, já estavam os Sargentos BM Amorim e Jacymir. O trio em sintonia
, começou a agir. Nas primeiras compressões torácicas e ventilações a
criança voltou a ter pulso, a respirar e logo abriu os olhos.

Difícil mesmo, foi conter as lágrimas de todos.

“Hoje também é aniversário da minha filha e tive a oportunidade de poder
ajudar uma mãe,” disse a Bombeira Krueger, emocionada.

Ela e os Sargentos que atenderam a ocorrência são instrutores de atendimento
pré-hospitalar do Centro de Ensino da corporação.

“É estar no momento certo, na hora certa. Algumas coisas não tem explicação
”, completou o Sargento BM Amorim, que fará 30 anos de efetivo serviço no
ano que vem.


“Foi tudo muito rápido. Na hora a gente só pensa em agir. Nem pensamos em fotos
, em nomes, em nada, só nos concentramos na vítima e em tentar buscar a vida”,
concluiu o Sargento Jacymir.

Mais tarde, descobrimos que o menino estava fazendo reabilitação numa clínica
de fisioterapia nas imediações do Centro de Ensino, quando teve um quadro
convulsivo e perdeu os sentidos, progredindo para parada respiratória e
cardíaca. Ele sofre de uma doença degenerativa.

Fontes:
Colaborou o Tenente Coronel Helton de Souza Zeferino, comandante do 1°BBM,
coordenador de APH do CBMSC.
Texto: Krislei Oechsler- Jornalista- ccs@cbm.sc.gov.br- 48-98843-4427
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar







Segunda-feira, 2 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AO PÓ VOLTARÁS
DEPUTADO FEDERAL CATARINENSE QUER BARRAR IMPORTAÇÕES
DE LEITE EM PÓ

Na última quarta-feira (20), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC)
esteve na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e
Derivados, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA),
para acompanhar as decisões do setor sobre a crise que afeta os produtores
do país.

As instituições membros e convidados permanentes que compõe a Câmara decidiram
rever a decisão de excluir os lácteos do acordo de livre comércio do Mercosul.

“O colegiado decidiu também que vai oferecer uma lista de produtos lácteos
para negociação com a União Europeia”, informou o deputado Colatto.

A ideia é abrir cotas de importação para produtos lácteos europeus. Em troca,
os brasileiros poderiam até exportar leite in natura para o bloco. As negociações
devem ser finalizadas até o final do ano.

Nesta semana, o deputado Colatto deve se reunir com a Secretaria de Comércio
Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
(MDIC) para buscar opções de barrar as importações de leite em pó.

Fontes:
Assessoria de Imprensa deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC)








Domingo, 1 de outubro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CARGA PESADA
NOVA ETAPA DA TRANSFERÊNCIA DE CARGA DA PONTE HERCÍLIO
LUZ COMEÇA DIA 8 DE OUTUBRO

A próxima etapa da transferência de carga da Ponte Hercílio Luz tem
início programado para a sexta-feira, 6 de outubro, a partir das 22h.

A decisão foi anunciada após reunião com representantes de diferentes
órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Florianópolis.

A nova operação dá continuidade ao trabalho iniciado em fevereiro deste
ano, quando foram transferidos inicialmente 20% da carga da ponte (com
deslocamento de cerca de 10 centímetros) entre a noite do dia 11 e a
madrugada do dia 12 de fevereiro. O procedimento é necessário para que
o peso da obra original seja depositado gradativamente na estrutura
provisória construída abaixo da ponte exclusivamente para a restauração.

Agora, os 80% restantes serão transferidos em quatro novas operações,
realizadas sempre à noite, para evitar influências térmicas. Em cada
uma, ocorrerá um novo deslocamento de 10 centímetros da estrutura da
ponte. Junto ao procedimento de fevereiro, o deslocamento completo
somará 50 centímetros.

A primeira destas quatro novas operações será no dia 6 e as outras três
serão também no início de outubro, mas não necessariamente em dias
consecutivos. Após cada novo deslocamento concluído, será realizado
um completo trabalho de monitoramento antes de liberar a operação seguinte.
O engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallévy, explica que um sistema
de monitoramento online vai mapear, em tempo real, 200 pontos ao longo da
estrutura da ponte, emitindo alertas em caso de qualquer variação imprevista.

Desta vez, será interditado apenas o tráfego de embarcações embaixo da ponte
durante os períodos de transferências de carga. Não está previsto fechamento
do trânsito de veículos nas rodovias abaixo da ponte, nem deslocamento da
região. Tais ações serão necessárias apenas em caso de alguma irregularidade
ser identificada ao longo do período de monitoramento.

A data da transferência poderá ser alterada em caso de previsão de chuvas
ou ventos fortes. Uma nova reunião nesta sexta-feira, 29, vai definir os
detalhes do plano de contingenciamento a ser deflagrado durante as operações
de transferência.






Sábado, 30 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NO AR
GOVERNO DO ESTADO FAZ CONTRATO EMERGENCIAL PARA HELICÓPTERO
DO SERVIÇO AEROPOLICIAL NO SUL DO ESTADO

O helicóptero do Serviço Aeropolicial (Saer) Sul voltou a atender as
emergências de segurança pública e médicas, segundo anunciou o vice-
governador Eduardo Pinho Moreira em solenidade na Associação Empresarial
de Criciúma (ACIC), nesta segunda, 25.

“O contrato foi assinado. E, para os prefeitos da região, falei que eles
têm compromisso com o Governo do Estado para colocar médicos e enfermeiros
à disposição para os atendimentos na área de saúde”, acrescentou Moreira.

De acordo com o vice-governador, é um contrato emergencial envolvendo
Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e a Helisul, específico
para a aeronave do Saer Sul.

“Nos próximos dias, já estaremos lançando um edital para contratação deste
serviço por até cinco anos. Ou seja, como sempre disse, este helicóptero não
sai mais da região”, concluiu. O Serviço Aeropolicial atende desde Garopaba
até Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 29 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CHURRASCO DOS INFERNO
EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO É CONDENADA DEPOIS QUE
CLIENTE ENCONTROU CORPO ESTRANHO EM LINGUIÇA

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa
do ramo alimentício ao pagamento de indenização por danos morais
em favor de cliente que localizou um corpo estranho em um de seus
produtos. A autora da ação sustenta que jantava com familiares,
que já reclamavam da qualidade da linguiça defumada servida,
quando mastigou algo que identificou posteriormente como uma
espécie de pata de felino pequeno. Contudo, não foi realizada
perícia para confirmar sua suspeita.

A empresa, em sua defesa, argumentou ser inexistente a possibilidade
de um "corpo estranho" ter integrado a massa do produto, pois ele
passara por diversos processos de moagem. Disse ainda que seus
produtos possuem selo de certificação e de inspeção e garantiu que
adquire matéria-prima de indústria igualmente qualificada e certificada.

O desembargador Luiz Cézar Medeiros, relator da apelação, considerou
que, por mais que a empresa mantenha padrões regulares de higiene e
limpeza, é incontroverso que utiliza carne suína adquirida de terceira
empresa, daí a necessidade de redobrar a atenção.

"Deveria, pois, provar que dispõe de equipamentos, profissionais,
instalações e ambiente incontroversamente livres de contato com objetos
impróprios - até mesmo no que diz respeito à procedência dos insumos -
e que, portanto, não haveria qualquer possibilidade de o corpo estranho
estar presente no alimento", registrou Medeiros.

A câmara fixou o valor da indenização em R$ 3 mil. A decisão foi unânime.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e
Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 28 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CONSTELAÇÃO FAMILIAR
COMARCA DE PORTO BELO PROMOVE COMBATE DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA ATRAVÉS DE PROJETO ESPECIAL

A comarca de Porto Belo, no litoral norte do Estado, instalou neste mês
o programa "Conversas de Atitudes". Sob a presidência e condução da
juíza Janiara Maldaner Corbetta, titular da 2ª Vara daquela unidade,
o programa é voltado ao atendimento e solução de conflitos que envolvem
violência doméstica e familiar, por meio da utilização da denominada
constelação familiar. Na abertura dos trabalhos, a vice-coordenadora
do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Itapema, Maria de Fátima
Petermann, discorreu sobre o tema "A Arte de Ouvir".

O "Conversas de Atitudes", que tem por escopo a reestruturação familiar
em casos que envolvem violência doméstica, é dirigido à vítima e também
ao agressor, nos termos da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, e
contará com a consteladora Éveli Queiroz em atendimentos e oficinas
inicialmente semanais. Poderão contar com o programa os moradores das
duas cidades que compõem a comarca: Porto Belo e Bombinhas. O promotor
Fabiano Francisco Medeiros, representante do Ministério Público,
destacou a importância do projeto na comunidade, uma vez que se registra
o aumento dos casos de violência doméstica na região.

O programa "Conversas de Atitudes" na comarca de Porto Belo estará sob
a coordenação da servidora Ana Maria Spessato, com supervisão da juíza
Janiara Maldaner Corbetta. Informações poderão ser solicitadas
diretamente no Fórum local ou pelo telefone (47) 3369-7143.

"A juíza Janiara Maldaner Corbetta (...) abraçou a ideia com dedicação
e sensibilidade, empenhando-se ativamente para a implantação e para o
sucesso do (...) projeto de viés social", comentou Ana Maria Spessato.
Também prestigiaram a instalação, ocorrida no último dia 22 deste mês,
os secretários da Assistência Social, representantes do Creas e Cras
e da Polícia Militar, assim como a imprensa local dos municípios de
Porto Belo e Bombinhas.

Fontes:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quarta-feira, 27 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ECONOMIA LIQUIDA
CASAN ALERTA PARA FALTA DE CHUVA E PEDE ECONOMIA DE
ÁGUA PARA OS CATARINENSES

Diante da chuva praticamente insignificante dos últimos dias em todas
as regiões do Estado, a CASAN mantém o pedido de economia no consumo
de água. A Companhia monitora seus mananciais e atende casos pontuais
de dificuldade de abastecimento em regiões altas e pontas de rede, mas
conta com infraestrutura que permite a manutenção do fornecimento de
água na grande maioria das cidades atendidas pelo Sistema CASAN.

Como o consumo está diretamente relacionado à cultura de cada família e
a hábitos construídos ao longo do tempo, a Companhia reforça a necessidade
de uso responsável da água. No Brasil, segundo dados do Sistema Nacional
de Informações sobre Saneamento, o consumo per capita é de aproximadamente
162 litros/habitate.dia. Em Santa Catarina, cada pessoa gasta, em média,
aproximadamente 154 litros de água por dia.

“Porém, em Florianópolis, a média do consumo diário chega a e 186 litros
para cada habitante, o que com certeza pode ser reduzido em um momento
preocupante de estiagem como o que estamos passando”, informa o chefe do
Setor e Operação e Manutenção de Água da Superintendência Metropolitana
da Grande Florianópolis, Bruno Kossatz.

“O desperdício de água varia de acordo com a cultura da região, pois os
hábitos de cada sociedade interferem diretamente no elevado ou baixo
consumo em suas atividades diárias”, complementa o engenheiro.

Segundo Kossatz, aproximadamente 75% da água consumida numa casa são
gastos nos banheiros. Por isso, uma dica importante é evitar tomar banhos
prolongados, já que o chuveiro é um dispositivo consumo significativo de
água. Estima-se que a cada minuto no banho há um consumo de 10 litros de
água. Utilizar descargas com caixa acoplada nos vasos sanitários reduz o
gasto de 20-30 litros para 6-12 litros por descarga.

Também é importante observar todas as torneiras da casa, prevenindo e
consertando goteiras e vazamentos. “Uma torneira gotejando pode desperdiçar
até 46 litros de água por dia. E, se a água estiver gotejando rapidamente
ou em forma de filete, perde-se de 180 a 720 litros diários”, alerta o
engenheiro, lembrando outras dicas básicas, como fechar a torneira ao
escovar os dentes e fazer a barba, reutilizar a água da máquina de lavar
para limpar calçadas ou o quintal, evitando a prática de “varrer” o chão
com água potável.

“Se cada habitante economizar 10 litros de água por dia, em uma cidade de
400 mil habitantes teríamos um ganho essa economia de 400 mil litros,
quantidade que pode abastecer uma população de até 20 mil habitantes”,
exemplifica o engenheiro da CASAN.

Fontes:
Casan
Edição e Texto:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Terça-feira, 26 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

E BOA VIAGEM
ESTADO DE SANTA CATARINA GANHA 14 VOOS INTERNACIONAIS DURANTE
A ALTA TEMPORADA

Mais da metade dos pedidos de voos extras aprovados pela Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) até agosto deste ano tem itinerários internacionais
previstos para dezembro em Florianópolis e Navegantes, únicos terminais que
ligam Santa Catarina a outros países. O reforço, que corresponde a 14 das
26 rotas autorizadas, é principalmente para destinos na América do Sul, como
a capital do Chile, Santiago, e as cidades argentinas de Buenos Aires e
Rosário, destino inédito no Estado.

Dois voos, um partindo da Capital catarinense para Rosário e outro saindo
de lá rumo a Florianópolis, estão previstos na temporada _ de dezembro a
fevereiro. Outra rota inédita que já foi anunciada pela Latam é a capital
do Uruguai, Montevidéu. Segundo a companhia aérea, o novo trecho é sazonal
e vai vigorar apenas entre janeiro e fevereiro. A previsão é de que os voos
diários decolem de Florianópolis aos sábados à noite e façam o percurso
inverso saindo da cidade uruguaia na madrugada dos domingos. Apesar do
anúncio, esse percurso não consta nos registros da Anac.

Ainda no rol de viagens complementares com origem ou destino em Santa
Catarina, estão confirmados pela agência nacional outros 10 pousos e
decolagens de Buenos Aires para Florianópolis e Navegantes. Com uma média
de 170 assentos por aeronave, o tráfego aéreo internacional no período
pode ser responsável por cerca de mil pessoas a mais desembarcando por
dia no Estado.

Entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, 18 voos vindos das capitais
argentina e chilena pousaram na Ilha de SC. No mesmo período, 20 aeronaves
saíram de Florianópolis para as duas cidades.

Fontes:
Diário Catarinese
Larissa Neumann
Diário de Barra Velha
Daniel Soares








Segunda-feira, 25 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEDE DE FRUTA
ESTIAGEM PODE CAUSAR IMPACTO NA PRODUÇÃO DE BANANA
EM SANTA CATARINA

O Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/
Cepa) estima diminuição média de até 3% na produtividade da banana
em Santa Catarina, caso a estiagem persista até outubro. Em algumas
microrregiões essa queda pode chegar a 15%.

Segundo Rogério Goulart Junior, analista de socioeconomia e desenvolvimento
rural da Epagri/Cepa, caso a chuva não retorne até o próximo mês o Sul
catarinense pode enfrentar entre 7,5% e 15% de diminuição na produtividade
média na microrregião de Criciúma, o que pode refletir em até 5% de redução
na oferta da fruta na mesorregião. Já para as regiões do Norte e Vale do
Itajaí pode haver entre 5% e 10% de queda na produtividade média, com
redução de até 3,5% na oferta normal estimada para as duas mesorregiões
no período.

“Para os bananicultores, o problema principal é a redução no volume dos
cachos e no calibre e tamanho dos frutos, pois afeta a qualidade da
fruta comercializada, o que diminui ainda mais os preços médios pagos
ao produtor, que já estão abaixo de R$ 0,40 por quilo”, avaliam Rogério.

“Mas há expectativa de que os estados produtores do Sudeste e Nordeste,
que também estão sofrendo com a estiagem, reduzam a oferta nacional da
fruta e, com isso, o preço ao produtor se valorize”, prevê o analista.

Rogério explica que os efeitos da estiagem devem alongar o ciclo de
desenvolvimento das frutas nos bananais em mais de um mês, ocasionando
a diminuição na densidade da polpa, com perda de calibre e diminuição
no tamanho da fruta. A falta de chuva causa ainda produção de cachos
menores por planta, afetando a produtividade média, além de dificultar
e atrasar os tratos culturais como calagem e adubação. Outro efeito
que se pode esperar é o aumento da presença da doença Mal do Panamá,
provocado pelas temperaturas altas aliadas ao estresse hídrico que
debilita as plantas. O analista da Epagri/Cepa lembra ainda que nos
últimos meses a região Sul do Estado enfrentou muitos ventos fortes,
que reduziram em quase 3% o número de plantas nos bananais.

Fontes:
Gisele Dias
Isabela Schwengber
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Domingo, 24 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA NO LITORAL NORTE E VALE DO ITAJAÍ

TENDA DO FUTURO
UDESC DE JOINVILLE PROMOVEU SEXTA EDIÇÃO DA TENDA DA
CIÊNCIA

Foi realizada na sexta-feira, 22, na Praça Nereu Ramos, a 6ª Tenda da Ciência,
do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) da Universidade do Estado de Santa
Catarina (Udesc) em Joinville. O evento foi aberto à comunidade em geral e a
entrada, gratuita.

O público conferiu de perto os experimentos científicos, participaram de jogos
educativos, e conheceram os robôs e veículos desenvolvidos na instituição.
Quem passou pelo local, também conseguiu saber mais detalhes sobre os projetos
e os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela universidade.

Conforme a diretora de extensão, Cinara Menegazzo, a Tenda da Ciência é o
evento onde a Udesc mostra à comunidade de Joinville, especialmente aos
jovens em idade de prestar vestibular, o que se desenvolve em termos de
ensino, pesquisa e extensão, dentro da universidade.

“A área de exatas é promissora, desafiadora, mas encantadora. E no momento
em que se vive uma nova revolução industrial, o uso e acesso às tecnologias
passam a ser parte integrante da rotina de todos os cidadãos e da qualidade
dos profissionais.”

Fontes:
Assessoria de Comunicação da Udesc Joinville
Jornalista Isabela Vargas (SC 01915 JP)
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Sábado, 23 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A ALMA DO NEGÓCIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INVESTIGA DESPESAS
PÚBLICAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando se os serviços
de publicidade, comunicação e propaganda contratados pelo Estado e por
pelo menos 22 Prefeituras e 13 Câmaras de Vereadores estão sendo executados
conforme a legislação determina. A correta execução dos contratados é foco d
o programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa
(CMA) do MPSC, o programa visa a estimular a atuação fiscalizatória do
Ministério Público estadual sobre contratos de prestação de serviços de
caráter intelectual, em especial, contratos de publicidade e consultoria.

A publicidade paga pelo ente público é dividida em dois grupos: a publicidade
legal, aquela obrigatória, e a publicidade institucional, que a Constituição
Federal determina que só pode ser veiculada para fins de orientação, informação
e educação da comunidade.

"O programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado vai ampliar o nosso escopo
de fiscalização. Vamos apurar com mais rigor a licitação para a contratação
de agências e de prestadores de serviço, a efetiva execução do serviço, a
forma de remuneração das agências e também a excessiva despesas com publicidade
", explica o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.

Para auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça, o CMA fez uma ampla pesquisa
no Portal do Promotor e reuniu informações entre 2013 e 2017 acerca das despesas
de comunicação de todos os municípios catarinenses e do Estado. Os dados foram
repassados para todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da moralidade
administrativa.

"Os Promotores de Justiça agora dispõem de informações mais precisas. Eles vão
poder verificar com mais exatidão se a implementação de políticas públicas
essenciais estão sendo prejudicadas pelo excesso de gastos com publicidade",
complementou o Coordenador do CMA.

A contratação pública de publicidade é regida pela Lei 12.232/2010, que dispõe
sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
e dá outras providências. Os órgãos públicos também precisam observar a Lei das
Licitações, n. 8.666/93.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sexta-feira, 22 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA NO LITORAL NORTE E VALE DO ITAJAÍ

PROGRAMA DE VERÃO
VESTIBULAR DE VERÃO 2018 DA UDESC JOINVILLE SEGUE COM INSCRIÇÕES
ABERTAS PARA NOVE CURSOS PRESENCIAIS

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville segue com
inscrições abertas para o Vestibular de Verão 2018 em vestibular.udesc.br,
com prazo até 6 de outubro. Já a data final para pagar a taxa de inscrição
, de R$ 110, será 9 de outubro. Os candidatos que obtiveram isenção da taxa
pelo critério socioeconômico ou por doação de sangue precisam efetivar sua
participação no vestibular, devendo também se inscrever na internet.

A prova objetiva e a prova de redação ocorrerão em 26 de novembro. Os aprovados
na primeira chamada serão divulgados até 12 de dezembro, e os novos estudantes
começarão a ter aulas em fevereiro de 2018.

No campus de Joinville estão abertas 270 vagas, 30 para cada um dos nove
cursos: Ciência da Computação, Física, Matemática, Química, Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas e para Engenharia (Civil, de Produção
e Sistemas, Elétrica e Mecânica). Os cursos são presenciais e gratuitos.

A Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), da Udesc, recomenda a
leitura do edital, do programa das disciplinas, das obras literárias e do
calendário, que estão em vestibular.udesc.br.

Mais informações podem ser obtidas com a Covest pelos telefones (48) 3664-8089
e 8091, das 13h às 19h, e pelo e-mail vestiba@udesc.br.

Fontes:
Assessoria de Comunicação da Udesc Joinville
Estagiária de Jornalismo Laura Bona Moll
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Quinta-feira, 21 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PAI PARA SEMPRE
MESMO QUE SIMULADA, PATERNIDADE NÃO PODE SER ANULADA POR
TERCEIROS DEPOIS DE 32 ANOS, SEGUNDO DECISÃO JUDICIAL
CATARINENSE

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado
e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular
certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os
genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente
e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relação aos filhos
biológicos do casal, principalmente na esfera econômica. O pleito não
prosperou, contudo, pois formulado 32 anos após a ocorrência do fato.

Nestes casos, explicou a desembargadora Denise Volpato, relatora da
apelação, o prazo legal para demandar é de quatro anos. A neta foi
registrada pelos avós como se fosse filha em 1982. Segundo se apurou
nos autos, a decisão foi tomada em nome de pretensa "preservação moral"
do núcleo familiar, conforme seus costumes.

A ação do tio, entretanto, foi ajuizada tão somente em 2013.

A relatora lembrou que, na época do fato, o autor já contava 25 anos,
de forma que poderia ter se oposto ao ato naquela oportunidade. Volpato
destacou que a legislação que rege a matéria prevê a imprescritibilidade
da ação unicamente quando manejada por filho e/ou pais - e não por
qualquer interessado - em busca da declaração da chamada verdade parental.

"Referida ação (...) não se confunde com pleito de anulação de registro
público. Deste modo, intentada a ação de anulação do registro de nascimento
da requerida após o transcurso de mais de três décadas da noticiada
simulação, resta configurada a decadência do direito do autor", concluiu
a relatora, em decisão acompanhada de forma unânime pelos demais integrantes
da câmara. A ação tramitou em segredo de justiça.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quarta-feira, 20 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PESQUE ESGOTO
CONCESSIONÁRIA É CONDENADA POR LANÇAR ESGOTO EM RIO
QUE CORTA SÍTIO DE PESQUE-PAGUE

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou empresa concessionária de água e saneamento
a pagar indenização por danos morais em favor dos proprietários de um pesque
-pague localizado no meio-oeste do Estado, por despejar esgoto em riacho que
atravessa a área daquele estabelecimento. O lançamento de dejetos, na prática,
trouxe como consequências mau cheiro, mortandade de animais e perda de clientela.

A família que administra o espaço receberá R$ 50 mil. Os autores da ação,
segundo os autos, são donos de um imóvel rural no qual exploram, há cerca
de 10 anos, a atividade comercial. Eles mantêm no local açudes de criação
e engorda de peixes, assim como o manejo de outros animais. Possuem ainda
uma lanchonete e um restaurante no mesmo espaço. Desde 2004, contudo, sofrem
com a atitude da concessionária, que passou a despejar esgoto doméstico no
riacho.

Em recurso, a ré defendeu que não ficou comprovada a ocorrência de ato ilícito,
o esgoto é tratado e não houve condenação na esfera criminal pelos mesmos fatos
discutidos nesta ação. Sustentou ainda que seria necessária perícia técnica para
comprovar a poluição da área - providência que não foi realizada.

O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator da apelação, com base na
sentença considerou suficiente o relatório apresentado pela Polícia Militar
Ambiental, que concluiu ser possível observar a poluição até mesmo a olho nu,
fato que indica a contaminação da água no local dos despejos.

"No presente caso, restou comprovada a violação pela requerida à vida privada
dos autores pessoas físicas, tendo em vista que foram obrigados a suportar o
desgosto e a aflição de ver sua propriedade afetada pelo mau cheiro e poluição
, assim como ver suas criações padecendo e até mesmo morrendo em razão dos
dejetos lançados de forma totalmente irregular pela requerida no rio que corta
sua propriedade", concluiu o magistrado. A votação foi unânime.

Fontes:
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e
Sandra de Araujo
Edição e texto complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Terça-feira, 19 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ABAIXO DA MÉDIA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL EM SANTA CATARINA ESTÁ ABAIXO
DA MÉDIA NACIONAL

Santa Catarina tem indicadores abaixo da média brasileira em relação à
mortalidade materna, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM). Enquanto o Brasil, em 2015, teve 57,6 óbitos por 100 mil nascidos
vivos de mulheres por causas ligadas à gestação, SC teve 30,9 óbitos por
100 mil nascidos vivos. Com relação à mortalidade infantil, Santa Catarina
apresenta queda nos casos: 11,7 óbitos por mil nascidos em 2011 para 9,9
em 2015. Os números de 2015 também estão abaixo da média no Brasil, que
teve 12,4 óbitos de menores de um ano de idade em cada mil nascidos vivos.

“Nosso desafio é melhorar ainda mais estes indicadores, atuando nas mortes
ainda evitáveis por atenção no pré-natal e parto”, disse a coordenadora
das Áreas Programáticas da Secretaria de Estado da Saúde e representante
do grupo condutor da Rede Cegonha, Carmem Regina Delziovo.

Os hospitais estaduais estão entre os que têm as menores taxas de cesariana
do Estado. Alinhado à política de parto humanizado, em SC também é permitida
presença do acompanhante e da doula. As maternidades estaduais são as que
realizam o maior número de partos por ano pelo SUS. A Darcy Vargas, de
Joinville, por exemplo, em 2016, fez mais de 6 mil partos, e a Maternidade
Carmela Dutra, de Florianópolis, quase 4 mil partos.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Segunda-feira, 18 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CRIME NA PREFEITURA
VIGILANTE É ENCONTRADO MORTO EM PRÉDIO DA PREFEITURA DE
CRICIÚMA

Um vigilante foi encontrado morto e com as pernas amarradas no local de
trabalho em Criciúma, no Sul catarinense, na manhã deste domingo (17).

A PM acredita que ele possa ter sido espancado e trata o caso como
latrocínio, pois a motocicleta dele foi levada.

Por volta das 7h, o corpo do vigilante de 52 anos foi localizado no paço
municipal, que foi destruído por um incêndio e passa por reforma. Ele
entrou às 19h de sábado no serviço e seria substituído por outro vigilante
às 7h deste domingo.

O colega estranhou o portão do local aberto sem cadeado e os documentos
da vítima no chão. Por isso, acionou reforço da empresa de segurança
privada antes de entrar no prédio. No interior da edificação, a equipe
encontrou Sidnei Roberto Manoel já sem vida, com as pernas amarradas e
marca de agressão na cabeça. A PM acredita que ele possa ter sido morto
durante a madrugada.

Uma Biz que Sidnei usava para ir trabalhar foi levada. Até a publicação
desta notícia nenhum suspeito havia sido identificado. A PM não sabia
quantas pessoas teriam cometido o crime e se algum outro objeto ou
pertence de Sidnei havia sido levado.

Sidnei morava em Criciúma e trabalhava há 18 anos na Triângulo Segurança
Privada. Segundo a empresa, a família está recebendo todo apoio. Esta
é a primeira vez que um trabalhador da empresa é morto em um assalto
em mais de 30 anos, conforme a gerência de RH da Triângulo.

Por nota, o delegado da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Criciúma
Yuri Miqueluzzi afirmou que "informo que a Polícia Civil instaurou inquérito
policial e desde logo iniciou as atividades para apurar autoria e
circunstâncias da infração penal. As providências iniciais foram realizadas
e a investigação criminal prossegue de forma sigilosa. Diante dos indícios
preliminares, a apuração ficará a cargo da Divisão de Roubos da DIC de
Criciúma. A Polícia Civil de Santa Catarina manifesta condolências aos
familiares e amigos enlutados".

O G1 não conseguiu contato com o IML para outros detalhes sobre o caso.

Fontes:
G1
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Domingo, 17 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VIGILANTES
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA CAPITAL ENCONTRA 17 ESTABELECIMENTOS SEM
ALVARÁ

De olho na regularização dos bares, casas noturnas e restaurantes da Capital
a Vigilância Sanitária realizou operação em 66 estabelecimentos do Centro,
Coqueiros, Santa Mônica e Itacorubi, nas noites da última quinta e sexta-
feira (31 e 01/09). Foram multadas 17 empresas que estavam com alvará sanitário
vencido há mais de um ano. Outros 29 estabelecimentos foram intimados a
regularizar documentação que se encontrava com diferentes tipos de irregularidades.

A ação desencadeada na semana passada deverá continuar. Nos próximos meses, as
ações irão ocorrer nas regiões da Lagoa da Conceição, Ingleses, Canasvieiras,
Jurerê, Jurerê Internacional, Campeche e Rio Tavares. Além de garantir que todos
estejam com alvará em dia, os fiscais aproveitarão para fazer a inspeção sanitária
nos estabelecimentos.

Segundo a Diretoria de Vigilância em Saúde, a operação tem perfil educativo, mas
dependendo das irregularidades poderão ser lavrados autos de multa, infração ou
intimação.

Fontes:
Prefeitura de Florianópolis
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sábado, 16 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TODO O BREU
POLÍCIA CIVIL APREENDE 200 QUILOS DE MACONHA NA GRANDE
FLORIANÓPOLIS

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São
José, após intensa investigação sobre o tráfico de drogas, apreendeu cerca
de 200 quilos de maconha, na Localidade de Estiva, em Governador Celso Ramos
, na Grande Florianópolis.

De acordo com a Polícia, na chegada dos agentes no local, um homem que
guardava o entorpecente efetuou disparos contra a equipe e fugiu para um
matagal.

"Realizamos várias buscas, porém não foi localizado", explica um policial.

Segundo os policiais, qualquer informação sobre o paradeiro do foragido
poderá ser repassado pelo Disque Denúncia 181, da Polícia Civil.

"Continuamos intensificando ações contra o crime e buscando apreender drogas
e armas que abastecem quadrilhas que atuam em SC", concluiu.

Fontes:
Polícia Civil de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

300 EM AÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA DEFLAGRA OPERAÇÃO E
ATACA O CRIME ORGANIZADO

A Polícia Civil deflagrou uma das maiores operações policiais realizadas no
Estado contra a facção criminosa responsável pelos atentados cometidos na
última semana. A ação policial ocorre nas cidades de Blumenau, Joinville,
Florianópolis, Criciúma e Navegantes, e é coordenada pela Divisão de
Repressão ao Crime Organizado (Draco/Deic). Foram feitas 47 prisões de
integrantes da organização criminosa, lavrados até o momento cinco autos
de prisão em flagrante, em razão de apreensões de drogas, munições de
calibres diversos, balanças de precisão, depósitos bancários, rádio
comunicadores, certa quantia dinheiro e anotações, celulares, cartas e
bilhetes com alusão à organização criminosa.

Líderes da organização criminosa, dentro e fora das unidades prisionais,
assim como responsáveis por transmitir ordens para as ações, foram os
principais alvos da operação da Polícia Civil. Os conduzidos foram autuados
em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico,
posse de munição de calibre restrito e participação em organização criminosa.

A Operação Independêncua faz alusão à data patriótica comemorada nesta quinta
e à autonomia constitucional da Polícia Civil, em suas atividades investigativas
e de polícia judiciária.

Mais de 300 policiais civis, de diversas Delegacias Regionais e Diretorias da
Polícia Civil, estão cumprindo, desde a madrugada, 58 mandados de prisão,
inclusive contra as lideranças de grupos criminosos e 42 mandados de busca
e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário.

Fontes:
Clarissa Margotti
Assessoria de Imprensa
Polícia Civil - PC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FIM DA ARTE
MORRE ARTISTA PLÁSTICA ELI HEIL. ARTISTA ERA CONSIDERADA
EXPRESSÃO MÁXIMA DAS ARTES VISUAIS DE SANTA CATARINA

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e Esporte (SOL) expressam profundo pesar pelo
falecimento da artista plástica Eli Heil, aos 88 anos, ocorrido em
Florianópolis. Pintora, desenhista, escultura e ceramista, Eli
edificou um legado sem precedentes na história das artes visuais
brasileiras, projetando Santa Catarina para além das suas divisas
e fronteiras.

Autodidata, como sempre costumava se apresentar, Eli nasceu no município
de Palhoça em 1929. Na juventude, formou-se professora de educação física
e, a partir da década de 1960, protagonizou o despertar da sua condição
de artista. Em suas próprias palavras “a arte é a expulsão dos seres
contidos, doloridos, em grandes quantidades, num parto colorido”. Sua
forma de criar alcançava uma dimensão que tornava difícil a tarefa de
classificá-la. Quando convidada para expor na 16ª Bienal Internacional
de São Paulo, realizou um trabalho de tamanha comoção que foi registrado
no catálogo oficial como “arte incomum”.

Às margens da SC-401, em Florianópolis, mais precisamente na freguesia
de Santo Antônio de Lisboa, onde viveu até o fim dos seus dias, Eli
edificou o seu mundo particular: O Museu O Mundo Ovo de Eli Heil, que
reúne o seu acervo fantástico de mais de 3 mil obras

Por ocasião dos seus 85 anos, em 2014, O Museu de Arte de Santa Catarina
(MASC) abriu seu espaço para receber aquela que foi a última das 14
exposições individuais que Eli realizou na instituição. Na ocasião, a
retrospectiva repassou a produção de mais de cinco décadas da artista.

A relação entre o Masc e Eli Heil pode ser definida como daquelas amizades
que superam o tempo e pautam uma existência. A instituição foi a casa de
Eli, o museu onde ela mais expôs sendo, consequentemente, a artista com
mais individuais realizadas no espaço.

Era a década de 1960, quando o então Museu de Arte Moderna de Florianópolis
(MAMF), embrião do que viria a ser o MASC , dava seus primeiros passos e
lá estava Eli expondo seus trabalhos sob a curadoria de Ylmar Corrêa Neto
e Adriano Pauli. O MASC, que em 2018 celebrará seus 70 anos de criação,
pode ser considerado também um dos tantos “filhos de luz” que a arte de
Eli legou ao mundo. “A obra de Eli é carregada de singularidade. E vai
muito além de contextos simbólicos. Ela traduz a singular personagem que
Eli representa. Em especial, a sua forte espiritualidade”, disse a
diretora de Difusão Artística da FCC, Mary Garcia.

Ao tomar conhecimento do falecimento de Eli Heil, o artista plástico,
jornalista, crítico e editor Bené Fonteles manifestou a sua admiração
e pesar:

“E de uma pureza original. Os céus estão em festa assim devia estar sua
terra em gratidão.”

Neste momento de dor e saudades, a Fundação Catarinense de Cultura e a
Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte expressam a sua
solidariedade aos amigos e familiares da artista, especialmente seus
filhos, netos e bisnetos. E se junta a toda classe artística para
manifestar um profundo sentimento de gratidão por tudo o que fez e
representou para as artes visuais catarinense e nacional. E mais
ainda, por tingir de um colorido visceral o universo que a cercou
e provando que um mundo, seja novo, seja ovo e libertário é possível.

Fontes:
Marcos Espíndola
Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LIÇÃO DO TIO SAM
PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA ESTIMULA NOVAS VISÕES
SOBRE O SANEAMENTO CATARINENSE

Muito mais do que fazer uma palestra técnica sobre o reúso de efluentes de estações
de tratamento de esgoto como água potável, o professor George Tchobanoglous,
palestrante mais esperado do Congresso de Saneamento, estimulou novas visões e
posturas em relação ao saneamento. O encontro foi realizado em Florianópolis
quinta e sexta-feira, em uma promoção conjunta Senge e CASAN.

De forma bem-humorada, o professor emérito no Departamento de Engenharia Civil
e Ambiental da UC Davis, considerado um “papa” do saneamento, falou diretamente
aos estudantes. Estimulou a inovação com relação ao gerenciamento hídrico e ao
aproveitamento dos efluentes de estações de tratamento de esgoto para abastecimento.

"Tecnologias estão disponíveis e não são um fator limitante para reúso da água”,
frisou.

Em sua apresentação, George Tchobanoglous mostrou diagramas de como podem ser
estações de tratamento avançado de água, onde efluente de esgoto é preparado para
voltar ao abastecimento. O professor também valorizou a pesquisa.

“Junto de estações de tratamento avançado na Califórnia são implantadas unidades
para experimentar e avaliar novas tecnologias e associações de diferentes
processos”, contou aos estudantes e profissionais que lotaram o no Centro de
Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, Florianópolis.

“No passado todo mundo ria disso, mas não é tão caro quando se pensa que o valor
da água vai aumentar cada vez mais, e que esse recurso vai ficar cada vez mais
escasso no mundo”, ressaltou o professor que tem em seu currículo mais de 350
publicações, incluindo 14 livros didáticos e cinco livros de referência na área
de engenharia.

“Nos Estados Unidos, cerca de 30% da população não terá acesso à água potável
nos próximos dez anos”, exemplificou, lembrando que a população mundial cresce
exponencialmente e os processos atuais de abastecimento não são sustentáveis -
por esse motivo, o reaproveitamento da água será uma ação inevitável.

Sem deixar de tocar em dificuldades, falou sobre desafios relacionados a
barreiras operacionais, à remoção de impurezas, à toxicidade e à deficiências
em relação à regulamentação, ainda baseada em tecnologias antigas.

“Vocês estudantes precisam trabalhar para mudar essa regulamentação e atender
a esse conceito moderno”, instigou.

O professor questionou o perfil do profissional que vai lidar com o reúso da
água e até mesmo medidas de conservação como a redução da quantidade liberada
em vasos sanitários. “Quantos de vocês acham que é uma boa ideia?”, perguntou,
em seguida informando que experiências nesse sentido já se mostraram desastrosas
em função dos efeitos na corrosão nas redes de esgotos, exigindo gastos
exorbitantes para substituição das canalizações.

“Eu estou no final da minha carreira, mas pensem em todos os problemas
interessantes que vocês terão em suas trajetórias, pois realmente é necessário
pensar em gestão integrada da água e do esgoto”, ressaltou.

“Precisamos planejamentos mais ousados para que a reutilização seja de fato
realidade, e estes são momentos de grandes oportunidades para vocês”, finalizou
o professor.

Fontes:
Casan
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Terça-feira, 12 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TODO MUNDO PRESO
OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL RESULTAM EM MAIS DE 100 PRISÕES
EM DOIS DIAS

Duas operações especiais realizadas pela Polícia Civil nos dias 7 e 8 de setembro
resultaram em mais de 100 prisões, além da apreensão de armas e drogas. Foram
envolvidos mais de 300 policiais de todo o Estado e cerca de 50 viaturas. O
balanço dos trabalhos foi divulgado oficialmente nesta segunda-feira, 11.

“As últimas semanas no Estado foram de desafios para a Segurança Pública. É por
isto que a Delegacia Geral da Polícia Civil, com enorme satisfação, vem a público
agradecer o excepcional trabalho desenvolvido pelos policiais civis de SC no
combate aos grupos criminosos que provocaram a justiça com seus atentados”,
afirma o delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz.

Na quinta-feira, dia 7 de setembro, foi realizada e a ação Independência, tendo
como resultado cinco flagrantes e 47 pessoas detidas. Líderes da organização
criminosa, dentro e fora das unidades prisionais, assim como responsáveis por
transmitir ordens para as ações criminosas, foram os principais alvos. Os detidos
foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o
tráfico, posse de munição de calibre restrito e participação em organização
criminosa. Foram realizadas diligências nas cidades de Florianópolis, São José,
Navegantes, Joinville, Blumenau, Ilhota e Criciúma.

E na sexta, dia 8, foi promovida a operação Hidra de Lerna, com seis flagrantes
e 59 pessoas detidas. Também foram apreendidos aparelhos celulares, drogas,
coletes balísticos, armas de fogo e evidências que subsidiarão investigações.

“Não é um passo conclusivo, mas é com toda a certeza importantíssimo para
desestabilizar a hierarquia dessas facções criminosas. É importante ressaltar
que Polícia Civil não se faz em trabalhos pontuais, mas se faz todos os dias,
como nossas contínuas ações de fiscalizações e a repressão de infrações penais
denunciam nesta página e em outras redes sociais institucionais. Estamos sempre
presentes”, acrescentou o delegado geral Artur Nitz.

Fontes:
Clarissa Margotti
Assessoria de Imprensa
Polícia Civil - PC
Edição e Texto:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Segunda-feira, 11 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

QUEDA DE BRAÇO
VEREADORES DA CAPITAL DO ESTADO REJEITAM VETO AO PROJETO QUE GARANTE
SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE

A Câmara rejeitou o veto do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 1647/2017,
de autoria do vereador Marcelo da Intendência (PP). A proposta do parlamentar
determina ao Executivo o pagamento de subsídio para o transporte escolar de
pessoas com deficiência e um acompanhante.

Com a rejeição do veto, a partir da publicação, o Executivo municipal fica
obrigado a repassar os recursos necessários ao pagamento do transporte
conforme previsto no projeto.

Os alunos da APAE de Florianópolis ficaram este ano sem transporte para a
instituição educacional porque a entidade atravessa séria crise financeira e
não dispõe de recursos para pagar o serviço. De acordo com o autor do projeto
, seis ônibus fazem o transporte dos alunos no município, ao custo de cerca
de R$ 120 mil/mês.

Fontes:
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Edição e Texto:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Domingo, 10 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MADE IN CHINA
BALNEÁRIO CAMBORIÚ ENVIA REPRESENTANTES PARA SEMINÁRIO DE
EMPREENDEDORISMO JOVEM NA CHINA

O diretor do Departamento de Assistência à Juventude (DEAJ), Douglas Aguirre,
representará Balneário Camboriú no Seminário de Empreendedorismo de Jovens
dos Países Lusófonos, na Província de Fujian, na China. O evento iniciou
nesta quarta-feira (06) e segue até o dia 26 de setembro.

“Fui escolhido como gestor público em juventude pelo Ministério do Comércio
da República Popular da China, inclusive com custos para eles. Ao todo,
foram selecionadas 25 pessoas, entre gestores e jovens empreendedores de
todo Brasil. É um evento muito importante, principalmente porque todas as
ações do governo são pautadas no empreendedorismo, nossas ações no DEAJ
também são feitas pensando nisso. Então será de grande valia participar
desse seminário, até para divulgar Balneário Camboriú em outro país”,
comentou o diretor.

Realizado pelo Ministério do Comércio da República Popular da China, o
seminário tratará de temas como realidades básicas da China, uma reforma
e abertura da China e a história de empreendedorismo na área rural, como
uma das características econômicas e oportunidades do setor da China,
globalização e experiências chinesas de desenvolvimento econômico e os
apoios de política para os deficientes.

O seminário será dividido em duas partes: palestras e visitas de campo.
Serão visitadas as cidades de Putian e Xiamen da província de Fujian,
cidade Xi'an da província de Shaanxi, onde será feita comunicação dos
participantes com empresários ou representantes empresariais e a mudança
de empresas pequenas e médias.

Fontes:
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social
Diretoria de Comunicação
Jornalista: Kattiúcia Villain
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha










Sábado, 9 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ANTI CALOTE
SOLUÇÃO PARA INADIMPLÊNCIA VENCE MARATONA HACKATHON CELESC 2017

Após mais de 50 horas de muito trabalho e concentração, a maratona de desenvolvimento
e inovação das Centrais Elétricas de Santa Catarina chegou ao fim na noite de domingo
(3/9) com a proposta da equipe Odin como vencedora do Hackathon Celesc 2017. O time
apresentou uma solução que deverá trazer uma economia de R$ 3,7 milhões ao ano para
a empresa ao garantir mais eficiência e assertividade na hora de lidar com
consumidores inadimplentes. A partir de uma análise minuciosa da base de dados
oferecida para estudo, os cinco participantes de Criciúma criaram um sistema que
utiliza uma régua dinâmica para diferenciar ações que devem ser tomadas com diferentes
perfis de clientes, evitando iniciativas que se mostram historicamente ineficazes.
Como premiação, os vencedores ganham, entre outros brindes, uma viagem para Medelín,
na Colômbia, para conhecerem empresas e organizações que são destaque em tecnologia
e inovação mundial.

Em segundo lugar, a equipe FiveVoltz, que desenvolveu um chatbot para interação com
clientes em plataformas digitais, levou smartphones. Já a Meca Solutions, terceira
colocada com uma solução que utiliza inteligência artificial para fiscalizar fraudes
nas ligações de energia elétrica, ganhou vale compras de R$500 e mais benefícios de
parceiros e apoiadores do evento. Outra ideia para combater furtos de energia foi
apresentada pela EnerBits, equipe que ficou com a menção honrosa do Hackathon Celesc.

Vale destacar que a iniciativa da Celesc contou com a parceria importante da Via
Estação do Conhecimento, grupo líder em pesquisa na área de empreendedorismo e
inovação.

A busca por alternativas para resolver problemas da Celesc em relacionamento com
clientes, gestão de inadimplência e furto de energia mobilizou 60 profissionais de
múltiplas áreas vinculadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) para uma
maratona de mais de 50 horas de desenvolvimento. Com o auxílio de um time de 48
mentores, 23 deles técnicos da própria companhia, os participantes tiveram acesso
a dados reais da empresa e problemas vivenciados nos departamentos de Gestão de
Clientes e Gestão Técnico-Comercial.

Entre as soluções desenvolvidas para a Celesc no fim de semana de Hackathon estão
chatbot para relacionamento e cobrança de fatura; sistema para determinar zonas
com maiores de gastos de energia; criação de medidores e ferramentas de navegação
e mapeamento de Unidade Consumidora; sensoriamento de rede no combate à inadimplência
; gerenciamento eletrônico de contratos; identificação de padrão para classificar
perfil de clientes relacionados com fraudes; entre outras.

O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, sempre atento às tendências do ramo de
tecnologia e inovação, diz que se identifica com o clima do evento, que trará
benefícios tanto para a Celesc quanto para a vida profissional dos participantes.

Quando se tem força, garra e determinação, o mundo se torna pequeno diante dos seus
objetivos. E as equipes mostraram isso no Hackathon Celesc, com todo mundo se
superando o tempo todo".

O presidente reforça que tem por objetivo adotar uma velocidade de mudança interna
na Celesc maior do que a do mercado para que a organização não se desatualize.

"Fiquei emocionado em dividir esse momento com os times do Hackathon. Eu acredito
que assim, sacrificando fim de semana e deixando de fazer igual a todo mundo, é
que as pessoas se destacam e conquistam seus verdadeiros sonhos. Todos os que
fizeram parte desse evento se dedicaram em prol da empresa e os resultados serão
refletidos para toda a sociedade".

Fontes:
Celesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Sexta-feira, 8 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ORELHADA
MÉDICO É CONDENADO POR FALHAR EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA
CORRIGIR ORELHA DE ABANO

Um jovem portador das chamadas "orelhas de abano" que se submeteu, sem
sucesso, a cirurgia plástica para correção do problema será indenizado
pelo médico responsável em R$ 43,5 mil, por danos materiais e morais.

A decisão foi da 6ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do
desembargador Stanley Braga. Segundo os autos, a operação inicialmente
foi exitosa mas registrou processo infeccioso cerca de um mês depois.
Mesmo com o uso de medicação prescrita, houve a absorção de parte da
cartilagem das orelhas.

Para resolver o quadro, o profissional lançou mão de polimetilmetacrilato
- PMMA para recompor a cavidade auricular. O produto, contudo, é de uso
controverso na cirurgia plástica, por assemelhar-se à injeção de silicone
líquido. A substância não se espalhou e as orelhas do paciente ficaram
com aspecto similar às dos lutadores de jiu-jítsu, conhecidos por suas "
orelhas de couve-flor". Um novo procedimento precisou ser realizado em
São Paulo, com outro profissional, para solução definitiva do problema.

No entendimento do relator, o médico não ignorava que as consequências
do tratamento ministrado eram incertas, já que a substância já era
controversa à época da aplicação e, ao utilizá-la, ele assumiu o risco
de causar danos ao paciente. Não se cuidava, segundo o magistrado, de
um fato imprevisível.

"O réu deveria ter alertado o autor sobre os riscos envolvidos e não
consta no processo indício de que o tenha feito, violando, assim, o
direito do consumidor à informação clara e adequada", analisou Stanley.

A câmara também julgou apelação do profissional contra o paciente por
danos morais decorrentes do ajuizamento da ação, à qual foi negado
provimento. Ainda há possibilidade de recurso aos tribunais superiores.

Fontes:
TJSC







Quinta-feira, 7 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SABORES DO MUNDO
ÍNDIA AUTORIZA IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ CATARINENSE

A Índia autorizou a importação de maçã fresca do Brasil e Santa Catarina
deve ampliar ainda mais as vendas para o país. A partir de agora, para o
controle de pragas, as empresas exportadoras podem realizar o tratamento
a frio em pré-embarque e em trânsito, por 40 dias, nos carregamentos de
maçãs oriundas do Brasil e não mais utilizar o brometo de metila.

Prevendo o aumento nas exportações catarinenses de maçã, a Companhia Integrada
de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) irá auxiliar o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na fiscalização dos requisitos
de tratamento realizados pelas empresas exportadoras, principalmente nas regiões
de Fraiburgo e São Joaquim.

A Índia já dá sinais de que pode ser um mercado promissor para as maçãs
catarinenses. De janeiro a julho deste ano, o estado exportou 41 toneladas da
fruta para aquele país – o dobro do que foi exportado no mesmo período de 2016.

“Estou convicto que já em 2018 a Índia será o maior destino de nossas exportações
de maçãs frescas”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores
de Maçã (ABPM), Moisés Lopes de Albuquerque.

Antes da nova regulamentação, as maçãs enviadas para a Índia deviam passar por
um tratamento pré-embarque com brometo de metila, substância potencialmente
danosa ao meio ambiente e de uso restrito a determinadas situações. A autorização
para aplicar o produto era renovada anualmente, o que trazia insegurança para os
exportadores.

Nos últimos anos, o principal destino das maças brasileiras foi Bangladesh. Com
a retirada do entrave fitossanitário, estima Albuquerque, o Brasil deverá ter
um 4crescimento relevante nas exportações para o mercado indiano.

Fontes:
Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha









Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CONECTA BIBLIOTECA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAPECÓ PROMOVE CURSOS GRATUITOS

Estão abertas as inscrições para os cursos na área da informática,
disponível na Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta Costella
, por meio do Projeto Conecta Biblioteca. Podem participar jovens a partir
dos 14 anos de idade.

As capacitações envolvem as temáticas “Introdução ao mundo digital”, “Jogos
de lógica”, “Introdução à programação” e “Aprendendo a programar”, tendo a
variação da carga horária de 16h a 40h. Os cursos são gratuitos, as aulas
são desenvolvidas de maneira online pela Plataforma Recode.

Para inscrever-se basta ir à sede da Biblioteca no Calçadão da Benjamin
Constant. Outras informações pelo telefone 2049 9001.

Desde Maio deste ano a Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta
Costella está participando do Programa Conecta Biblioteca, promovido pela
ONG Recode e Caravan Studios. A instituição foi selecionada atendendo
critérios como número de habitantes e estrutura, por exemplo, e está entre
as três instituições de Santa Catarina escolhidas para a participação. As
ações são voltadas a desenvolver estímulos à transformação social e
acontecem com 92 bibliotecas públicas brasileiras.

As atividades do programa trazem formação continuada aos bibliotecários para
que aprofundem seu papel enquanto agentes de transformação, oferecendo apoio
por meio de encontros, capacitações e reuniões, onde trocam experiências e
criam estratégias que aproximem biblioteca e leitores.

A meta do Programa é ousada: aumentar 60% o número de seus usuários ativos.
Destes a ideia é que 1/3 seja de jovens entre 14 e 29 anos. Para isso
desenvolve inúmeras ações que aproximam a comunidade das atividades e uma
delas, é a capacitação gratuita.

Fontes:
Prefeitura Chapecó
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha







Terça-feira, 5 de Setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PEDE PRA SAIR
BOPE DE SANTA CATARINA APRESENTA BALANÇO DO MÊS DE AGOSTO

No mês de agosto as guarnições do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Bope) realizaram diversas apreensões, sobretudo de drogas
e armas de fogo, realizando, ainda a captura de foragidos da justiça,
tanto em operações autônomas quanto em apoio a outras unidades.

Destaca-se a atuação do Bope no mês de agosto, retirando das ruas armas
de grande potencial lesivo, mais de 1.200 pedras de crack, além de outras
drogas como cocaína, maconha e lança-perfume, contabilizando 25 pessoas
presas pela prática dos respectivos crimes.

Através do sistema de operações coordenadas implantado no Bope, estão
sendo realizadas constantes operações integradas de combate a facções
criminosas e tráfico de drogas ilícitas e porte ilegal de armas de fogo.

Fontes:
Polícia Militar de Santa Catarina
Capitão Rafael Vicente
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Vellha








Segunda-feira, 4 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O CUSTO DA CARONA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA DEBATE DIFICULDADE DE CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

A dificuldade financeira dos municípios no custeio do transporte escolar foi
debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e
Desporto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O cálculo feito pelo Estado para repasse de recursos aos municípios, a
precariedade das frotas e a necessidade de regulamentação do monitor de
transporte escolar foram alguns dos problemas debatidos durante a audiência.

A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, explicou
que o transporte escolar é um direito assegurado na Constituição e que a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) responsabiliza cada ente federativo pelo
transporte dos alunos de sua respectiva rede.

“O grande problema é que em Santa Catarina os municípios, por convênio, assumiram
a incumbência de realizar o transporte escolar da rede estadual. O Estado estipula
valores insuficientes e constantemente atrasa o repasse dos valores. Além disso,
não há planilha de custo do transporte escolar e existem várias situações graves
quanto à falta de qualidade no transporte escolar”, disse a deputada.

O deputado federal Pedro Uczai (PT), co-proponente da audiência, informou que
deve ser aprovado antes do final do ano, na Câmara dos Deputados, um projeto
que estabelece um indicador de reajuste anual Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate), pois o valor repassado pelo governo federal não
sofre correção monetária e está desatualizado. “Em média, esse recurso equivale
a 15% do custo do transporte escolar, participação que precisa ser aumentada.

” O deputado também defendeu que seja dada prioridade na destinação de recursos
do Plano de Ações Articuladas (PAR) para renovação da frota do transporte escolar
porque a substituição dos veículos velhos reduz o custo dos municípios com
combustível e manutenção. Quanto ao transporte dos alunos da rede estadual, Uczai
lembrou que, por lei, isso não é tarefa dos municípios, mas uma decisão política
dos gestores que pode ser revista.

Representando a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) na audiência, o
prefeito de Urupema, Evandro Frigo Pereira, sugeriu ao Estado que possibilite
o uso dos recursos repassados aos municípios para pagamento de pessoal.

“Tem linhas em que o município transporta apenas alunos do Estado e não pode
pagar motorista e o monitor com o recurso repassado.” Ele informou que, durante
reunião promovida pela Fecam no início do ano foi constituída uma comissão, em
conjunto com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para fazer
o levantamento dos custos do transporte escolar.

O promotor João Luiz de Carvalho Botega disse que a falta de transporte escolar
ainda é um dos motivos da evasão. “É inadmissível que em 2017 a gente ainda
esteja perdendo alunos por esse motivo. O transporte escolar é uma questão de
prioridade política. É preciso lembrar que a infância e a juventude detêm
prioridade absoluta no que diz respeito ao investimento. Isso não é uma escolha
discricionária do gestor, mas uma determinação constitucional”, explanou. Ele
manifestou preocupação com a terceirização do serviço de transporte escolar,
processo que encarece o serviço e não possibilita controle da qualidade.

Fontes:
Lisandrea Costa
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha








Domingo, 3 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESTADO EM ALERTA
ATAQUES À SEGURANÇA PÚBLICA ATERRORIZA CIDADES CATARINENSES

Policiais e agentes penitenciários como alvo, mortes cruéis em tom de execução,
tiros contra o local de trabalho do governador do Estado, bases policiais
atacadas, incêndio contra viaturas e carros em prédios públicos e particulares.
Após três anos, uma nova onda de atentados apavora Santa Catarina. Desta vez,
considerada ainda mais violenta por mirar e tirar a vida dos próprios servidores
em meio à provável ação criminosa de duas facções.

O agravante do cenário até a noite de sexta-feira era a tímida resposta do poder
público, que garante trabalhar em sigilo e dar resposta à altura no devido tempo.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) optou mais uma vez em se manifestar
somente por nota e o secretário César Grubba recusou pedidos de entrevista.
Com isso, ficaram abertos questionamentos sobre a motivação dos ataques, piorando
a sensação de insegurança nas ruas em um ano de aumento da criminalidade com a
escalada das mortes violentas.

Por enquanto, nenhum plano de ação foi anunciado, com exceção da Polícia Militar
, que informou ter intensificado as operações de barreiras em cidades pontuais
como Florianópolis, Camboriú e Joinville, cidades em que PMs foram mortos. Desde
o dia 11 de agosto, quatro servidores foram assassinados, sendo três policiais
e um agente penitenciário.

Na noite de sexta-feira, a Polícia Civil também emitiu nota sobre os ataques.
O comunicado, assinado pelo delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz, diz
que a ¿a instituição está intensificando seus trabalhos nas 459 unidades
espalhadas por SC¿. Além disso, reforça que a polícia possui investigações
em andamento.

Apenas entre as noites de quinta e sexta-feira, foram pelo menos 18 ataques
em 11 cidades de Norte a Sul. Em Palhoça, um sargento da PM escapou de tiros
disparados por homens em uma motocicleta. Em Criciúma, a casa de um policial
teria sido alvo de disparos e um princípio de incêndio acabou controlado pelos
vizinhos. Em outra grave investida, bandidos dispararam 10 vezes contra a
guarita do Centro Administrativo, na SC-401, onde trabalha o governador
Raimundo Colombo. Na noite de sexta, um ônibus foi queimado em Itajaí. Um
grupo encapuzado entrou no veículo de estudantes da Univali e mandou o grupo
deixar o veículo.

Fontes:
Diário Catarinense
Diogo Vargas
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sábado, 2 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ASSUNTO SUBMERSO
CASE DE EMISSÁRIOS SUBMARINOS PARA FLORIANÓPOLIS É APRESENTADO NO
CONGRESSO

Um estudo sobre a instalação de emissários submarinos em Florianópolis foi um
dos temas abordados na primeira plenária do Congresso Catarinense de Saneamento
nesta quinta-feira (31).

O professor da Universidade do Paraná, Tobias Bleninger, mostrou o extenso
levantamento de dados, as modelagens e simulações direcionadas a avaliar a
adoção dessa tecnologia na Ilha.

Os estudos foram desenvolvidos a pedido da CASAN, para avaliar as melhores
soluções tecnológica para as características oceanográficas da Ilha, além
de identificar locais para a adequada dispersão do efluente.

Durante as análises foram levados em conta diversos fatores. Entre eles, a
estimativa de crescimento e ocupação populacional, infraestrutura de
saneamento existente, custos de operação em terra, diferentes níveis de
tratamento, interferência em outros usos da água, como pesca, maricultura
e turismo.

“O que é preciso ficar muito claro é que no caso de emissários submarinos
não há uma receita pronta, uma solução padrão. É preciso estudar cada caso
para que a melhor tecnologia seja escolhida”, frisou Tobias, que diversas
vezes ressaltou em sua fala a importância da combinação entre tratamento
do esgoto e emissário submarino para descarte final sem comprometimento às
condições ambientais.

“O que precisamos ter em mente é que a situação do Brasil exige uma ação
rápida para o saneamento. Não podemos esperar, pois sem implantação das
soluções cada vez mais o esgoto está sendo descartado sem tratamento no
ambiente”, ressaltou, falando de forma geral sobre a importância do saneamento
para cidades litorâneas. “O importante é que a decisão sobre qual tecnologia
adotar seja tomada com base em muitos dados e estudos”, finalizou o professor
que possui especialização em Hidráulica e Meio Ambiente e doutorado em
Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental pelo Karlsruhe Institute of
Technology (Alemanha).

Fontes:
Casan
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha






Sexta-feira, 1 de setembro de 2017


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EM ALTA
HOSPITAIS CATARINENSE FICAM BEM AVALIADOS EM PESQUISA DA ANVISA

Três hospitais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) alcançaram pontuação
alta no Primeiro Ciclo de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente
em Serviços de Saúde, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Entre eles está o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville
, sob gestão direta da SES, e os Hospitais Florianópolis e o Regional Martinho
Afonso Ghizzo, de Araranguá, ambos administrados por organizações sociais.

Essas unidades atendem 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina.

A Anvisa adotou como método de pequisa o envio de um formulário eletrônico
para os hospitais brasileiros que possuem leitos de UTI adulto. As unidades
responderam, voluntariamente, as questões baseadas em 15 critérios de avaliação.
Santa Catarina contou com a participação de 47 unidades hospitalares, sendo que
28 foram reconhecidos pela alta adesão às práticas de segurança do paciente.

A autoavaliação foi realizada entre os meses de maio e agosto de 2016, para
retratar como os hospitais brasileiros estão cuidando da segurança do paciente.
Segundo o que está previsto no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da
Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de
Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, este processo
de avaliação será realizado anualmente pelo Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (SNVS).

Fontes:
Suelen Costa
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha












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